Plano Safra da Bahia estimula produção e geração de renda no campo

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.

Prestando significava homenagem ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, o governador do Estado, Jaques Wagner, o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, lançaram nesta quinta-feira, (21/07/2011), no salão de eventos do Hotel Stella Maris o Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia 2011/2012, que destina R$ 4,2 bilhões para a agropecuária do Estado. “Este é um dia histórico para nós, por termos aqui o ex-presidente Lula, o grande responsável pelo desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil”, disse Salles, lembrando que o maior contingente de agricultores familiares do País está na Bahia, com 665 mil famílias.

O governador Jaques Wagner destacou que “o desafio do mundo é o alimento, e nós temos que produzir mais e melhor”, assinalando que o Plano Safra do Estado contempla uma série de contribuições para o fortalecimento e a expansão da agropecuária baiana, responsável por 24% do PIB, 30% dos empregos e 37% das exportações.

Eduardo Salles fez a apresentação do Plano, dando ênfase aos avanços exponenciais obtidos nos últimos anos, entre eles a prestação da assistência técnica, que saltou de 80 mil em 2008 para 316 mil assistidos em 2010/2011, com projeção de 400 mil para a safra 2011/2012. No Programa Garantia Safra, disse ele, a adesão na safra 2006/2007 foi de 22 municípios e 6 mil agricultores, números que para a safra 2011/2012 saltam para 267 municípios e 200 mil cotas. A emissão de DAPs, Documento de Aptidão ao Pronaf, saltou de 80 mil em 2006, para 576 mil em junho desse ano. A DAP é a carteira de identidade do agricultor familiar, que dá acesso aos programas dos governos do Estado e da União.

O secretário afirmou que o Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia 2011/2012,visa a ampliação da utilização dos programas e políticas públicas destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar, segmento responsável por 70% dos alimentos que chegam às mesas dos consumidores, sem esquecer da agricultura empresarial. O Plano dá continuidade a várias ações vigentes de apoio à agropecuária baiana, como os programas de Crédito Assistido, Mais Alimentos, Seguro Safra, Desenvolvimento Regional Sustentável, e Programa de Aquisição de Alimentos, dentre outros.

Mais de mil pessoas lotaram o auditório do Hotel Stella Maris para prestigiar o evento, que contou com a participação do chefe de gabinete da Seagri, Jairo Carneiro; do presidente do Incra, Celso Lacerda; do diretor do BNB, Paulo Ferraro; de diretores do BB; do representante da Fetraf, Rosival Leite; do presidente da Fetag, Claudio Bastos; do superintendente do Senar, representando também João Martins, presidente da Faeb, Geraldo Machado; Rose Pondé, superintendente da Conab; Marcelo Nilo, presidente da Assembléia Legislativa, e José Carlos Vaz, secretário de Política Agrícola, representante do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, alem de praticamente todos os secretários de governo, 26 deputados estaduais, dois senadores e seis deputados federais e representantes dos movimentos sociais.

Plano consolida políticas públicas 

“Os números obtidos pela agropecuária da Bahia demonstram a experiência bem sucedida do governo do estado em valorizar a agricultura familiar”, assim afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, ao avaliar que o lançamento do Plano Safra 2011/2012 consolida as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. As ações que estão sendo implementadas pelo governo da Bahia, através da Seagri, seguem as diretrizes do governo federal, que visa estimular o crescimento de programas voltados para o produtor rural.

Segundo Florence, o Plano Safra reforça o atendimento a agricultores familiares do semiárido baiano, que vivem situação de extrema pobreza. Se em 2006, a Bahia contava apenas com pouco mais de seis mil famílias atendidas, para 2011/2012 o estado passará a ter 200 mil cotas do Garantia Safra. O seguro é pago ao agricultor familiar quando há uma perda da safra igual ou superior a 50% da produção no município que aderiu ao Programa. “O plano Safra aperfeiçoa as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. Ele combina aumento da produção de alimentos, geração de emprego e renda no campo e promoção da organização econômica dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais.”, diz Florence, definindo a agricultura familiar como a “coluna vertebral” no processo de sustentação e desenvolvimento brasileiro.

De acordo com Florence, para esta safra, a expectativa é de crescimento no número de produtores rurais com acesso ao crédito, devido aos menores juros. “Todas as nossas linhas de créditos estão mais atrativas, já que não operamos apenas como um programa social, e sim como um programa econômico de um Brasil includente.”, afirmou o ministro. Ele avaliou a redução de 4% para 2% da taxa de juros máxima cobrada nas operações de investimento do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e adoção da taxa de 1% no Mais Alimento de até R$ 10 mil por ano, como medidas que irão incrementar o acesso do produtor rural as linhas de crédito. Já o limite de financiamento de contratos de investimentos do Pronaf foi ampliado para até R$ 130 mil.

Meta é ampliar a assistência técnica

“A perspectiva com o Plano Safra 2011/2012 é ultrapassar a meta de 400 mil famílias de agricultores assistidos tecnicamente pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola e ONGs conveniadas, gerando a cobertura de pelo menos 75% entre os agricultores familiares da Bahia. Levando em consideração que em 2006 eram apenas 80 mil famílias atendidas e hoje são 400 mil, houve um grande avanço.”, comparou o superintendente da Agricultura Familiar da Seagri, Wilson Dias, ao afirmar que dentre uma série de contribuições para o fortalecimento e expansão da agropecuária baiana, o Plano Safra 2011/2012 contempla em especial as ações voltadas para a agricultura familiar. “Sem esquecer, contudo, da agricultura empresarial”, completa.

Dias afirmou que o Plano prevê a melhoria nas políticas públicas voltadas para os produtores rurais, como o Garantia Safra, a distribuição de sementes e animais, além da disponibilização e aplicação do crédito. “Para essa safra, a expectativa é que 150 mil famílias de agricultores familiares sejam atendidas pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar, o Pronaf, um aumento de 50%, já que atualmente são atendidas 100 mil. A importância disso é o aumento na infraestrutura de produção”, disse ele, analisando que o agricultor familiar não poderia investir com recursos próprios para obter maior renda, e,conseqüentemente,  melhor qualidade de vida”.

A meta, segundo Dias, é alcançar as populações que nunca tiveram acesso ao crédito, como os jovens, as mulheres, os quilombolas e os agricultores de menor renda, que não tem o hábito de ir ao banco. “Temos que ir em busca dessas pessoas para disponibilizar os serviços públicos, dentre eles, para o crédito de baixo custo e largo prazo”.

Plano visa aumentar produção e gerar renda no campo 

Aumentar a produção de alimentos, a geração de renda no campo e a organização econômica dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos de comunidades tradicionais, são os três objetivos principais do plano, composto por juros mais baixos, ampliação da oferta de crédito e maior prazo para o pagamento dos financiamentos de investimento.

Uma das políticas públicas ofertadas pelo Plano Safra nacional é a linha de crédito rural. Com R$16 bilhões para financiar operações de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Plano amplia a capacidade de investimento e fortalece a agricultura familiar como agente de desenvolvimento estratégico para o crescimento do Brasil. As taxas de juros das linhas de investimento do Pronaf foram reduzidas de 4% para 2% ao ano, e o limite de financiamento foi ampliado para até R$ 130 mil, para contratos de investimento.

Outra novidade está inserida nas ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que serão direcionadas para a ampliação e qualificação das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, visando o desenvolvimento rual sustentável. ”A EBDA, como empresa de Ater pública, na Bahia, assegura a apropriação do conhecimento e de tecnologia para o desenvolvimento rural sustentável, e o aperfeiçoamento dos sistemas de produção  e gestão das unidades familiares”, declara o presidente da empresa, Elionaldo de Faro.

Através do Plano, serão ampliadas as parcerias com instituições de ensino e pesquisa, para o desenvolvimento de tecnologias de gestão e produção. A implementação da Política Nacional de Ater (Pnater) buscará equilibrar a sustentabilidade ambiental, econômica e social, e os serviços de Ater.

As políticas públicas de geração de renda também serão reforçadas. Em 2011, o orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será ampliado em R$194 milhões, o que aumentará o número de agricultores familiares beneficiados pelo Programa. Outra política de comercialização é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, (Pnae), que destina, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à compra de produtos da agricultura familiar.

Mais segurança para o agricultor familiar

Com o novo Plano Safra, o agricultor familiar vai desenvolver sua atividade com mais tranquilidade e protegido dos riscos decorrentes dos fenômenos climáticos. As ações do Programa Garantia Safra foram reforçadas através das cotas disponíveis, que passou de 740 mil para 940 mil adesões em todo o País, e do valor de cobertura que aumentou para R$ 680,00, pagos em cinco parcelas. Na Bahia, para a safra (2011/2012), foram destinadas 200 mil cotas para atendimento ao Programa.

O programa é uma política pública do Governo Federal, em parceria com a Seagri, e executada pela EBDA, por meio das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), acompanhamento e emissão dos laudos técnicos, visando acobertura de perdas de safras de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão, causadas por estiagem ou excesso de chuvas, no semiárido da Bahia. O seguro é pago ao agricultor familiar quando há perda da safra igual ou superior a 50% da produção, no município em que vive.

Mais de 64.800 agricultores familiares baianos aderiram ao Garantia Safra, na safra 2009/2010, ultrapassando o limite de cotas de 27.489, disponibilizados pelo fundo gestor do Programa. Aproximadamente, 21.800 unidades de famílias de agricultores receberam o valor assegurado pelo Programa, referente à safra 2009/2010. Na safra 2010/2011, 203 municípios participaram do programa, com aproximadamente 114 mil adesões de unidades familiares.

Lula diz que os mais pobres estão fazendo crescer a economia brasileira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que 39 milhões de pessoas pobres ascenderam à classe média no País depois que seu governo e o da presidente Dilma investiram em programas de inclusão social. Lula disse que foram esses novos consumidores que impulsionaram o crescimento da economia brasileira, comprando não somente mais e melhores alimentos, mas também sapatos e roupas e até eletrodomésticos como fogão, geladeira e televisor.  “É uma bobagem dizer que o pobre só quer ganhar o reino do céu, ele quer ganhar o céu aqui na terra mesmo. Queremos que todos vão para o céu agora e queremos ir ainda vivos”, afirmou Lula, arrancando risadas dos participantes que lotavam o auditório.

Lula destacou os avanços conseguidos no Brasil, principalmente na Bahia, pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo ele, o Pronaf historicamente financiava muita gente na região Sul do País, especialmente o Rio Grande do Sul, parte de Santa Catarina e, em menor escala, o Paraná e São Paulo. “Quase nada era destinado aos financiamentos para os agricultores do Nordeste. Em 2003, identificamos a necessidade dos trabalhadores tomarem dinheiro emprestado para acabar com a sobrevivência somente com macaxeira e feijão de corda, como era a vida de minha mãe lá em Guaranhuns”, afirmou .  “Hoje, o agricultor tem que continuar plantando coisas para sua alimentação, mas também plantar mais para vender o excedente e poder comprar roupas e televisão. Tem que perder o medo de ganhar pouco dinheiro”, destacou o ex-presidente.

Segundo ele, antigamente as Emater’s praticamente não existiam no Brasil. Lula salientou que atualmente o agricultor recebe sementes selecionadas para plantar, ter uma boa produção, além de melhores condições de infra-estrutura para escoar seus produtos. “Hoje temos funcionando com sucesso programas como o da compra do leite dos pequenos produtores e o incentivo à implantação de cooperativas. Também a compra de alimentos com garantia de preços mínimos. Mais importante ainda foi a decisão de priorizar a compra de no mínimo 30% de produtos alimentícios de produtores locais para a merenda das escolas”, disse Lula.

O ex-presidente destacou, ainda, a liberação pelo BNDES de linha de crédito de R$ 25 bilhões para a aquisição de tratores pelos agricultores familiares. “Assim, os pobres podem multiplicar sua produção agrícola para que o Brasil possa consumir e também exportar alimentos. “Temos bastante terra, água e sol e também gente com muita competência para trabalhar o campo”, exemplificou Lula.

Ele citou que desde 2008 o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) avançou muito em sua política de incentivar os pequenos produtores rurais, permitindo que os agricultores permaneçam trabalhando e morando na zona rural. “Custa mais caro para o Brasil quando o trabalhador deixa o campo e acaba virando mendigo na cidade”, enfatizou Lula.

Lula afirmou que antigamente o agricultor tinha vergonha de entrar em um banco para pedir um empréstimo e hoje isso mudou. “O Banco do Brasil recuperou sua atuação de atender a todos que precisem dos recursos do Pronaf. Tenho orgulho em dizer que R$ 10,00 na mão do pobre se traduz em mais alimentos e que R$ 1 milhão na mão do rico fica apenas na conta bancária para viver de juros. Quanto mais dinheiro chegar às mãos do pequeno agricultor mais vai crescer a economia brasileira”, argumentou.

No final de seu improviso, Lula afirmou que com as descobertas de petróleo no pré-sal do mar brasileiro é importante o País criar mais estaleiros navais. “A Bahia tem que implantar seu porto no Sul do Estado e também receber a criação de um estaleiro. A luta por essas conquistas e outras mais ainda vão fazer o companheiro Wagner perder muito cabelo pra fazer tudo que tem de fazer”, brincou Lula com o “Galeguinho”, seu amigo de longa data.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 111158 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]