Plano Safra da Bahia destina 4,2 bi para agropecuária

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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O governador Jaques Wagner, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, lançam, às 10 horas desta quinta-feira, (21), o Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia 2011/2012, que destina R$ 4,2 bilhões para a agropecuária do Estado. O evento acontece no Hotel Stella Mares, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano contempla uma série de contribuições para o fortalecimento e a expansão da agropecuária baiana, responsável por 24% do PIB, 30% dos empregos e 37% das exportações.

O Plano visa a ampliação da utilização dos programas e políticas públicas destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar, segmento responsável por 70% dos alimentos que chegam às mesas dos consumidores, sem esquecer da agricultura empresarial. O Plano dá continuidade a várias ações vigentes de apoio à agropecuária baiana, como os programas de Crédito Assistido, Mais Alimentos, Seguro Safra, Desenvolvimento Regional Sustentável, Programa de Aquisição de Alimentos, dentre outros.

Criado em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil e apoiado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, (Senar), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, (Sebrae), Sistema Faeb/Senar, Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira, (Ceplac), e Agência de Fomento do Estado da Bahia, (Desenbahia), o Crédito Assistido direciona, orienta e acompanha o crédito para que o agricultor familiar possa utilizar melhor os recursos obtidos.

Para a safra 2011/2012, além do acompanhamento, serão disponibilizados veículos, equipamentos de informática e GPSs para promover e apoiar a capacitação das equipes integrantes do Comitê Gestor, Coordenações das Cadeias Produtivas, Articulações Territoriais, técnicos e produtores.

Desenvolvimento Regional Sustentável

Implantada por iniciativa do Banco do Brasil em 280 municípios do Estado, a estratégia DRS (Desenvolvimento Regional Sustentável), é a ferramenta que vem possibilitando importantes avanços nos indicadores de aplicação do Pronaf. As ações creditícias são parte de um conjunto de intervenções que se apóiam no tripé da sustentabilidade. As ações de crédito prevêem impactos ambientalmente sustentáveis, economicamente viáveis, socialmente justos e que respeitem a diversidade cultural do meio em que estão sendo aplicadas.

A estratégia DRS já congrega os principais parceiros envolvidos com a agricultura familiar, como o governo da Bahia e o governo federal, por meio dos seus órgãos e entidades, prefeituras, Fundação Banco do Brasil, Sebrae, Petrobras Biocombustíveis, Senar, Faeb, Fundação Odebrecht, Cooperativa de Agricultores Familiares, Ascoob, e sindicatos de trabalhadores rurais da agriculturafamiliar

Programa Garantia Safra

Fundo de natureza financeira criado pelo governo federal e vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Garantia Safra visa garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perdas devido às estiagens ou excesso hídrico, situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.

Para a safra 2011/2012 foram programados investimentos da ordem de R$ 40,6 milhões, sendo R$ 27,2 milhões do governo federal, R$ 10,8 milhões do governo estadual, R$ 2,0 milhões das prefeituras municipais e R$ 600 mil de taxa de adesão dos agricultores, com a expectativa de atender 200 mil famílias dos 267 municípios localizados no semiárido baiano. Caso haja perda na safra igual ou superior a 50%, cada agricultor irá receber uma bolsa no valor de R$ 680,00, em cinco parcelas mensais e sucessivas.

Programa de Aquisição de Alimentos

Para a safra 2011/2012, a estimativa de investimentos da Companhia Nacional de Abastecimento, ( Conab), nas aquisições de produtos da agricultura familiar na Bahia é da ordem de R$ 50 milhões nas modalidades CPR-Doação (compra da agricultura familiar com doação simultânea); CPR-Estoque (formação de estoques pela agricultura familiar) e CDAF – Compra Direta da Agricultura Familiar.

Outra opção de venda dos produtos dos agricultores familiares é por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, que estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas adquirirem, no mínimo, 30% das compras para a alimentação escolar com produtos advindos da agricultura familiar.

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