Em Salvador o Ministério Público verifica in loco situação de assentados da Toster e da Vila Metrô

Ministério Público verifica in loco situação de assentados da Toster e da Vila Metrô, em Salvador.
Ministério Público verifica in loco situação de assentados da Toster e da Vila Metrô, em Salvador.
Ministério Público verifica in loco situação de assentados da Toster e da Vila Metrô, em Salvador.
Ministério Público verifica in loco situação de assentados da Toster e da Vila Metrô, em Salvador.

Ver de perto uma situação que deveria ser provisória e vem-se arrastando por mais de 10 anos foi uma decisão adotada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promotor de Justiça Antônio Leal, que, ontem, dia 26, visitou os acampamentos dos sem teto na antiga fábrica Toster, situada no bairro do Bonfim, e na Vila Metrô, no início da BR-324. Ele esteve acompanhado pelo promotor de Justiça Aderbal Barreto e por representantes da Prefeitura, Movimento dos Sem Teto e Caixa Econômica Federal, ouviu as pessoas que vivem precariamente aguardando as moradias prometidas por programas como o “Minha Casa Minha Vida” e o que já tem recursos alocados através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ficou, ao final, marcada para 20 de setembro próximo, uma audiência, oportunidade em que serão apresentados os projetos com o objetivo de atender essas pessoas que vivem em situação de risco e desativar os assentamentos em questão o mais rápido possível.

Na antiga fábrica de confecções Toster foram cadastradas 150 pessoas e 103 delas já foram contempladas. Mas 47 famílias ainda aguardam os imóveis, sendo que algumas delas apresentaram problemas na documentação, o que poderá ser agilizado com a ajuda do Caocife, segundo se comprometeu o promotor de Justiça Antônio Leal. Durante a visita feita aos assentamentos, inclusive, ele objetivou acompanhar como está sendo feito o cadastramento e de que forma as pessoas estão sendo atendidas, vez que a ele chegaram informações dando conta de estariam ocorrendo favorecimentos a alguns assentados. O que se espera é ver tais famílias em suas casas próprias até o final do ano, desativando de vez o imóvel que foi ocupado há oito anos após ficar abandonado durante dez anos, frisou o coordenador do Caocife.

A execução dos imóveis dessas famílias está sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhur), cuja superintendente Eleonora Lisboa Mascia esteve no local e informou que, no momento, apenas três pessoas sofrem com problemas de documentação, mas que há a possibilidade de desocupação do imóvel em curto prazo. Um deles é Márcio de Souza Oliveira, que mora no local há oito anos e disse já ter providenciado a regularização documental. Para os moradores da Vila Metrô as respostas devem demorar mais um pouco, pois o Governo Federal disponibilizou, em 2008, verba de R$ 5,71 milhões. Como as obras não foram realizadas pelo Município no prazo previsto, corre o risco desse dinheiro retornar para o Governo Federal até o final do ano.

O que está sendo aguardado, segundo o assessor da Secretaria Municipal de Habitação (Sedham), Geraldo Almeida, é que o Ministério das Cidades estude a proposta de aumentar esse recurso para R$ 8 milhões ou R$ 9 milhões, vez que o valor está defasado, ou que sejam construídos 100 imóveis atendendo a metade dos assentados da vila, sendo a outra metade direcionada para outra área, o que os desagradaria. Mas ele diz estar vendo sinais de interesse do Ministério das Cidades fazer um aporte maior de recursos, informações que deverão estar em mãos da Sedham e disponibilizadas na próxima audiência que acontecerá na sede do Ministério Público.

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