Em Feira de Santana, OAB atenta à decisão sobre atendimento em hospitais São Mateus e Emec. Recusa em atendimento pode gerar multa de R$ 100 mil

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.

Os hospitais particulares São Mateus e Emec divulgaram amplamente na imprensa feirense que a partir de ontem (1º) estaria suspenso o atendimento de urgência e emergência para usuários de planos de saúde. O presidente da OAB, Osvaldo Torres Neto, disse que a entidade está acompanhando de perto a situação junto com o Procon e o Ministério Público.

“Entramos com um requerimento na tarde de quinta-feira (30) solicitando e sugerindo ao Ministério Público que ingressasse com uma medida judicial, de forma urgente, para evitar a suspensão dos serviços de emergência prestados pelos hospitais”, informou.

Uma liminar foi expedida pela juíza Carla Carneiro Teixeira Ceará, da 2ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana, determinando a continuidade do atendimento, sob pena dos hospitais e planos de saúde serem multados em R$ 100 mil e R$ 50 mil por dia, respectivamente. “Ficaremos de olho para ver se os hospitais estão obedecendo ou não a liminar”, avisou o presidente da OAB.

O problema é que nem os hospitais nem os planos de saúde querem pagar pelo sobreaviso médico. O pagamento atualmente só é feito quando o profissional é chamado para atendimento na unidade hospitalar, mas a categoria reivindica o pagamento mesmo que não haja o serviço, já que os médicos ficam à disposição.

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