Lei obriga presença de técnico ambiental nas empresas poluidoras de Feira de Santana

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Técnico ambiental nas empresas poluidoras

As empresas de alto teor poluente, as consideradas empresas poluidoras, instaladas no município de Feira de Santana estão obrigadas a contratar, no mínimo, um responsável técnico ambiental, de acordo com a necessidade da empresa. A obrigatoriedade está prevista na Lei 3.230, decretada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Tarcízio Pimenta na última sexta-feira (15).

Para o secretário municipal de Meio Ambiente (Semmam), Antonio Carlos Coelho, a lei vem para somar as ações desenvolvidas pelo Município em prol do meio ambiente. “Durante fiscalização nas empresas, os técnicos da Semmam irão exigir a apresentação do contrato de trabalho desses profissionais. A secretaria, ao conceder o pedido de licenciamento ambiental para novas fábricas e indústrias deve verificar a presença do técnico ambiental”, afirma.

De acordo com a norma, o profissional deve produzir programas que garantam as condições de segurança ambiental, trabalho na prevenção de acidentes e nas medidas emergenciais nos possíveis acidentes. O responsável técnico deve ser engenheiro ambiental, engenheiro químico com especialização em segurança ambiental, técnico em meio ambiente, geógrafo, biólogo, geólogo ou especializado na área ambiental.

A fiscalização do cumprimento da regulamentação está a cargo da Semmam. As empresas consideradas poluidoras terão um prazo de 120 dias para se adequarem a Lei. O não-cumprimento da Lei implicará multa de 10 a 20 salários mínimos. E, caso de reincidência o valor será dobrado e haverá suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias.

Saúde do Adolescente em debate 

Visando atrair adolescentes às unidades que integram a rede de saúde do Município, a Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai promover um ciclo de oficinas sobre Saúde do Adolescente, voltado à capacitação e sensibilização de enfermeiros que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A primeira oficina será realizada nesta quarta-feira (20), no auditório da SMS, e abordará o tema “Sexualidade na Adolescência”, através de atividades dinâmicas. No total, 37 enfermeiros serão capacitados. Eles serão divididos em duas turmas – o primeiro grupo participa do evento pela manhã, enquanto que o segundo pela tarde.

De acordo com a enfermeira e referência em Saúde do Adolescente, Kariane Almeida, a iniciativa busca incentivar os profissionais a realizarem atividades distintas na comunidade para atrair a atenção de adolescentes.

“Como os adolescentes dificilmente adoecem e, por conta disso, não costumam buscar os serviços de saúde oferecidos nas unidades, queremos ir ao encontro deles. Nossa proposta é sensibilizar os enfermeiros da necessidade de realizar distintas ações voltadas a este público em diferentes espaços, como nas escolas”, explica.

Segundo a enfermeira, a iniciativa visa, ainda, reduzir o número de casos de gravidez e também os índices de violência. “Os enfermeiros poderão abordar vários temas importantes, nos eventos que serão realizados nas comunidades e, assim, contribuir com a melhora desses números”, avalia. A próxima oficina será realizada em setembro, com o tema “Protagonismo Juvenil”.

Cursos da Sedeso geram expectativas de bons negócios

As pessoas que participam dos cursos gratuitos oferecidos pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), demonstraram muito animação com o início das aulas na manhã desta segunda-feira (18). No primeiro dia de aula, os participantes tiveram noções básicas sobre os cursos de artesanato e depilação.

Depilação é um dos 16 novos cursos implantados por meio do Departamento do Trabalho no segundo semestre deste ano, como também o de corte e escova, decoupage, costura, manicure, dentre outros. As aulas são ministradas de segunda à sexta-feira nos turnos matutino e vespertino.

A dona de casa, Bernadete Miranda Cerqueira, é uma das 29 alunas da turma de depilação. “Estou muito feliz em participar do curso. Já tenho experiência na área, mas preciso da teoria aliada à prática. Há muito tempo que gostaria de fazer o curso, e agora estou tendo a oportunidade de conquistar a profissionalização”, ressalta.

Para a aluna Railda Souza Lima, o curso é a chance de aprimorar seus conhecimentos. “Quero abrir meu próprio negócio e por isso decidi fazer o curso de depilação. No próximo semestre vou fazer o de corte e escova para ajudar na renda familiar”, afirma.

A manicure Rosenilda Lopes da Silva acredita que a capacitação vai proporcionar uma melhoria significativa no orçamento. “Minhas expectativas são as melhores, pois já ouvir falar sobre a qualidade dos cursos que são oferecidos pela Prefeitura. Gosto muito da área de estética e através desse curso vou me realizar profissionalmente”, diz.

As aulas serão encerradas no dia 2 de dezembro. Os alunos receberão os certificados de conclusão no dia 8 de dezembro, no anexo da Igreja do Avivamento Bíblico, na avenida Senhor dos Passos.

 Manutenção intensificada no Parque da Cidade

 O Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, situado no conjunto Feira VII, vai ganhar um reforço no cercamento, manutenção e vigilância para que funcione dentro dos padrões estabelecidos pela administração. Toda a área do equipamento está recebendo capinação mecânica e varrição na manhã desta terça-feira (19), além de melhorias na pista de cooper.

As primeiras medidas foram definidas pelo prefeito Tarcízio Pimenta nesta manhã, ao percorrer o parque juntamente com os secretários municipais de Agricultura e Recursos Hídricos, Ozeny Moraes; de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro; de Serviços Públicos, Luiz Araújo, e o diretor do local, Marcello Araújo, além da Guarda Municipal.

Segundo Tarcízio Pimenta, o problema que mais chama a atenção no parque é o cercamento, já que é preciso conter a invasão numa área de 180 mil metros quadrados. “A área é imensa. Por mais que se dê atenção com equipe de vigilantes com moto interna, sempre há pessoas tentando invadir o equipamento”, observa. O prefeito acrescenta ainda que o efetivo da Guarda Municipal vai aumentar no local.

O comandante da Guarda Civil Municipal, Marcos Vinícius Alves, assegura que uma das viaturas da GM circula pelo parque quatro vezes ao dia. Aos finais de semana em torno de cinco homens da corporação fazem a segurança do equipamento.

No que se refere à área verde do equipamento, o prefeito destaca que o parque é ecológico. Portanto, diz ele, deve haver a preservação de gramas e árvores. “Já a pista de cooper está em uso e sem problemas maiores, mas está passando por manutenção em função das chuvas, que causa algumas áreas de desnível”, comenta.

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