Depoimento de Luiz Antonio Pagot tranquiliza base aliada, mas é considerado inconsistente pela oposição na Câmara dos Deputados

Luiz Antonio Pagot, diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Luiz Antonio Pagot, diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O depoimento do diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, satisfez os parlamentares da base aliada, por ter mantido uma linha técnica e se afastado de questionamentos políticos dos senadores da oposição durante as mais de três horas em que esteve à disposição dos senadores para falar das denúncias de irregularidades no órgão.

“Até agora, ele tem conseguido responder a contento as questões. A oposição, talvez, não esteja sabendo perguntar ou, de fato, não há fatos que justifiquem toda essa celeuma em torno do caso”, disse o líder do PT, Humberto Costa (PE).

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o depoimento foi convincente. Para ele, Pagot foi técnico e falou exclusivamente sobre o Dnit. “O sentimento que tenho do conjunto dos senadores é que ele respondeu de forma convincente, mostrou um grande conhecimento da área”.

Para a oposição, o depoimento de Pagot não elucidou as questões que motivaram o convite para prestar esclarecimentos às comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente. Para o presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), as respostas de Pagot estão “longe de convencer”. Agripino destacou que o diretor não nominou os responsáveis pela suposta rede de corrupção estruturada no Ministério dos Transportes, transferindo para o Conselho de Administração a responsabilidade pela liberação das obras.

Já o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), qualificou de “inconsistentes” os argumentos apresentados por Luiz Antonio Pagot. “Ele fugiu de respostas a questões essenciais. O modelo é promiscuo? Há superfaturamento? Quem determinou? Quem comandou, quem participou e quem se beneficiou?”, indagou o senador, acrescentando que uma comissão parlamentar de inquérito sobre o assunto “seria fundamental”.

Dnit não é “feudo do PR”, diz Pagot

No debate com senadores das comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, o diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, disse que o órgão “não é um feudo” do Partido da República (PR), ao qual é filiado. Ele acrescentou que a maioria dos servidores é concursada e não tem qualquer filiação política.

“O Dnit não é feudo do Partido da República. Funcionários, coordenadores e superintendentes, na sua grande maioria, não tem filiação política. Sou capaz de dizer que talvez não chegue a 1% o número de funcionários com vinculação política”, afirmou o diretor.

Pagot também foi questionado pelos parlamentares sobre a constatação de superfaturamentos em obras rodoviárias sob a responsabilidade do Dnit. Segundo ele, os “ilícitos” em licitações, como sobrepreço, tem sido combatido ano a ano pelo órgão. O diretor apresentou aos senadores um demonstrativo das fiscalizações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2007 e 2009.

“Não estou dizendo que não haja ilícito. Os ilícitos são combatidos com veemência”, disse Pagot ao responder o senador Pedro Taques (PDT-MT), que apresentou uma série de relatórios do tribunal apontando irregularidades em obras executadas, desde sobrepreço até obstrução nas investigações.

Ele também destacou o crescimento do orçamento anual do Dnit, que pulou de R$ 4 bilhões para R$ 12 bilhões nos últimos dez anos. Mesmo com esse crescimento, Pagot afirmou que “o cobertor é curto” e o órgão não tem os recursos para fazer frente a todas as obras necessárias para acompanhar o crescimento da economia. “O Brasil cresce num ritmo maior do que a capacidade de investimento do Estado”.

Pagot disse que boa parte do aumento no custo das obras se deve aos órgãos licenciadores. “São custos pesados que, em algumas obras, representam 22% do custo das obras. Notadamente na Amazônia Legal e agora no Nordeste”. Ele disse que, em 2011, o país terá um aumento de custo de R$ 500 milhões só em exigências de adequação ambiental.

No fim do depoimento, Pagot respondeu a declarações do corregedor-geral da União, Jorge Hage, segundo o qual “o Dnit tem o DNA da corrupção”. “Não concordo com o senhor, ministro Hage, num ponto. Concordo com as investigações, mas não concordo que o Dnit tenha DNA de corrupto.” Pagot disse que, conforme fiscalização realizada no órgão, as pessoas que cometeram irregularidades, respondem a processo ou já foram punidas.

Ele disse ainda que já manifestou ao senador Blairo Maggi (PR-MT) seu interesse em voltar para a iniciativa privada. “Eu vim da iniciativa privada e quero voltar para a iniciativa privada. Tenho vários projetos.”

*Com informações da Agência Brasil.

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