Vereador Ronny parabeniza Prefeitura de Feira de Santana pela organização da festa de São João nos distritos

Reinaldo Miranda Vieira Filho (Ronny, PSDB). (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)Reinaldo Miranda Vieira Filho (Ronny, PSDB). (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)


Foi aprovado em segunda e última votação, nesta segunda-feira (27), o projeto de lei do Poder Executivo instituindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias de Feira de Santana. O líder da bancada governista Maurício Carvalho, disse que a LDO é um respaldo para a Lei Orçamentária, que deve ser encaminhada ao Legislativo até o dia 30 de setembro.

“A LDO é uma matéria técnica, que não permite emendas. Nós vereadores podemos apresentar emendas, propondo modificações, na Lei Orçamentária, que aprovaremos mais adiante”, explicou. Ele esclareceu ainda que o outro projeto norteador das ações do Município é o Plano Plurianual, votado em 2009 e válido para os exercícios de 2010, 2011, 2012 e 2013.

Conforme Maurício, a LDO não especifica projetos, obras ou serviços: “Não é sua função detalhar obras para 2012, por ser uma matéria eminentemente técnica. Por isso não sofre emendas. O que pode ser alterado é a Lei Orçamentária, que detalha todas as obras, serviços e dotações. Tecnicamente, a matéria está muito bem feita pela equipe da Secretaria de Planejamento, que possui um quadro muito competente”.

O vereador Justiniano França, que faz parte da bancada governista na Câmara, declarou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias poderia ter outro cenário, se uma reforma tributária em nível federal possibilitasse mais recursos para os municípios. “Nada menos que 77% de tudo o que se arrecada neste país fica em poder da União. O que sobra é muito pouco para estados e municípios”, criticou.

Oposição aproveita debate da LDO para fazer críticas à administração do prefeito Tarcízio Pimenta

Vereadores da bancada de oposição ao Governo Municipal não votaram contra a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas aproveitaram o debate para fazer críticas ao prefeito Tarcízio Pimenta. “A mensagem da lei diz que trata da LDO para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2012. Estaremos concordando com os termos estabelecidos. Porém com protesto, pois sequer está prevista a revisão ou atualização do Plano Diretor de Feira de Santana. É lamentável”, afirmou Angelo Almeida, que preferiu abster-se da votação.

Roberto Tourinho, autor de várias denúncias contra a administração municipal, informou que a perspectiva do Orçamento Municipal para 2012 é de R$ 759 milhões, contra R$ 604 milhões do orçamento em vigor. Em sua opinião, a Câmara está votando apenas uma “peça de ficção”, para cumprir o que determina a Constituição. “É uma papelada que vai descansar em gavetas empoeiradas da administração municipal”, acrescentou.

Para o vereador oposicionista, mesmo com mais recursos, o desenvolvimento é tímido e a administração municipal, “atrapalhada”. “Comemora-se um pacote de obras da ordem de R$ 6 milhões, um valor insignificante em relação ao Orçamento. Apenas em cinco meses a arrecadação do Município foi superior a R$ 250 milhões. E qual foi a obra realizada no município? Não se enxerga melhorias em Feira de Santana”.

Tourinho criticou a limpeza pública, afirmando que o lixo está “tomando conta das ruas”. Quem anda pelo centro comercial, disse ele, depois das oito ou nove horas da noite, fica perplexo com a quantidade de lixo diante das lojas. “O Centro de Abastecimento destruído; o matadouro municipal reduzido a pó; o parque da cidade vai servir, em pouco tempo, pasto para animais. A administração chegou a uma situação de total letargia. Muitos fornecedores não mais querem contratos com a Prefeitura. O Município voltou a ser considerado caloteiro”, atacou.

O petista Marialvo Barreto também criticou as condições em que se encontra o Parque da Cidade, localizado no bairro Fraternidade. “É lamentável que um espaço concebido para servir de área de lazer esteja completamente abandonado”.

O também integrante da bancada do PT, Angelo Almeida, disse que a inversão de prioridades continua, na administração municipal. “Em 2008, orçamento era inferior a R$ 400 milhões. Para 2012, a projeção é o dobro daquele valor, praticamente, conforme sinaliza a LDO. Onde estão as melhorias da qualidade de vida do nosso povo a partir deste governo, mesmo com esse aumento significativo de receita?”.

Ronny parabeniza Prefeitura pela organização da festa de São João em distritos

Na sessão legislativa desta segunda-feira (27), o vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PMN), parabenizou o prefeito Tarcízio Pimenta pelas grandes atrações musicais que participaram da festa junina ocorrida nos distritos de Feira de Santana, sobretudo em Maria Quitéria. O edil lamentou as duas mortes ocorridas durante os festejos. Para ele, apesar dessas fatalidades, o São João de São José foi um sucesso de público e de organização.

Uma das mortes ocorreu no distrito de Maria Quitéria, onde um jovem de 19 anos, Alex Daltro Souza, foi baleado no abdômen durante o show da dupla Victor e Léo, no São João de São José. O outro homicídio ocorreu dentro do ônibus da empresa Princesinha, na manhã de sexta-feira (24), quando Alex Gonçalves Cruz foi assassinado. O ônibus levava passageiros do distrito de Maria Quitéria para o centro da cidade quando o fato aconteceu.

Na oportunidade, Ronny fez uma alerta a Policia Militar quanto à necessidade de um efetivo maior de policiais, em virtude do crescimento de público e de atrações da festa de São José, nos últimos anos. “Sabemos das dificuldades e da demanda da Polícia Militar, não apenas no município de Feira de Santana, mas em todo o estado da Bahia. Para o vereador, é preciso daqui pra frente se pensar numa estrutura melhor, sobretudo numa segurança mais rigorosa, que leve tranqüilidade às pessoas.

Em aparte, o vereador Roque Pereira (PT do B), em consonância com o pronunciamento de Ronny, elogiou a organização e a qualidade da festa de São José. Ele afirmou também que, devido ao número reduzido de policiais, a Polícia Militar atualmente não dispõe de uma infraestrutura para atender bem a região no período junino.

No tocante aos homicídios em decorrência da festa de São José, o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) declarou: “A informação que temos é que tinha poucos policias. Na entrada da festa, por exemplo, não havia detectores de metais. Faltou organização da Polícia que deveria mandar um maior efetivo, uma que sabia que se tratava de uma grande atração e muitas pessoas iriam participar daquele evento”.

Por sua vez, o vereador Marialvo Barreto (PT) salientou que não há policiais suficientes para atender os municípios da Bahia, nos festejos juninos. “Onde terá polícia na Bahia para dar policiamento ostensivo para 417 municípios? Quem organiza a festa, tem que organizar a segurança privada, para ter mais força”, afirmou.

Ainda sobre a violência, na opinião do presidente da Casa da Cidadania, Antônio Francisco Neto – Ribeiro (DEM), é muito difícil para a Polícia Militar fazer a apreensão de armas, em virtude de haver muitas casas ao redor da festa de São José. Para ele, pessoas mal intencionadas podem esconder nas residências, principalmente durante o dia, armas de fogo ou brancas a fim de usá-las durante a noite. “Apesar da capacidade da polícia, fica difícil de evitar esses incidentes que aconteceram no distrito de Maria Quitéria”, observa.

Governo decide que não vai fazer revisão e sim um novo Plano Diretor para Feira de Santana

O Governo não vai mais fazer uma revisão do Plano Diretor Municipal. A decisão tomada pela administração é que será elaborado um novo Plano. A informação foi dada pelo líder da bancada governista na Câmara, Maurício Carvalho, na sessão desta segunda-feira (27), durante o debate em que foi votado – e aprovado em segunda e última discussão – o projeto que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias de Feira de Santana.

“Nós discutimos com os secretários de Planejamento e Fazenda sobre o Plano Diretor de Feira de Santana. O Governo não fará uma reforma do Plano. Diante da nova realidade da cidade, da defasagem do plano existente, e agora com a criação da Região Metropolitana, se faz necessário um novo Plano Diretor”, afirmou Maurício.

Segundo ele, o diagnóstico do novo Plano Diretor está sendo concluído e será objeto da Lei Orçamentária do exercício de 2012. “Teremos a rubrica, a dotação orçamentária para que seja feito o novo Plano Diretor”. Conforme Maurício, a Casa já está dando alguma contribuição, quando votou o novo Código do Meio Ambiente. Atualizado, esse código fará parte do novo Plano Diretor.

Outra matéria que fará parte do novo Plano Diretor, disse o líder, é a lei que estabeleceu as Zonas Especiais. O próximo passo, após o diagnóstico, é justamente a dotação de despesa para o novo Plano Diretor na futura Lei Orçamentária. “É o compromisso do secretário Carlos Brito. Imediatamente após a votação da Lei Orçamentária teremos o processo licitatório para a elaboração do Plano Diretor”.

Angelo adverte para necessidade de realização de audiências públicas: “elaboração tem que ser participativa”

O vereador Angelo Almeida, no entanto, fez uma advertência ao Governo Municipal quanto à elaboração do Plano Diretor. “Os movimentos sociais já barraram uma proposta de Plano Diretor elaborado pela administração passada por não ter ocorrido a participação da sociedade. O Plano tem que ser participativo, temos que realizar audiências públicas nos bairros, nas regiões administrativas”.

O petista adverte ainda para o fato de que, conforme o Estatuto das Cidades, todas essas audiências comprovando a participação popular devem ser filmadas e o material encaminhado ao Ministério das Cidades, que fará uma avaliação. “Estão querendo enfiar goela abaixo. E vamos impedir novamente, se a intenção for a mesma da gestão passada. Estaremos vigilantes, com toda a sociedade civil organizada”, afirmou.

Para o vereador, o projeto das Diretrizes Orçamentárias está “desencontrado com o que diz a Lei Federal”. Deveria, segundo ele, constar a revisão ou criação do Plano Diretor. “O mesmo secretário que agora manda o recado de um novo Plano Diretor, disse que Feira já contava com um, seria apenas uma atualização.

O também petista Marialvo Barreto reiterou a advertência para a necessidade de garantir a participação popular na elaboração do projeto. Salientou que toda a documentação gerada para o Plano Diretor tem que ter publicidade, para a sociedade tomar conhecimento. “Não pode ser objeto secreto da cabeça de engenheiro”.

Vereador reclama da Polícia Militar e da Embasa

O edil Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (27), criticou o Governo do Estado, questionando o efetivo da Polícia Militar no São João de São José, bem como a doação de relógios de pulso, por parte da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a quatro mil funcionários, para comemorar os 40 anos de existência da estatal.

No tocante festa junina do distrito de Maria Quitéria, Lulinha ressaltou que faltou policiamento para dar suporte ao São João de São José. Ele também afirmou que a festa foi organizada pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana onde esta cumpriu com todas as obrigações que lhe competia. Em seguida, contestando o argumento do vereador Marialvo Barreto que disse que não há policiais suficientes para atender 417 municípios baianos durante os festejos, Lulinha declarou que nem todas as cidades realizam festas juninas.

“Por que só depois do homicídio, ocorrido no show de Victor e Léo, que aumentaram o efetivo policial em São José? Por que não colocaram detectores de metais para fiscalizar as pessoas na entrada da festa? Por que a polícia não montou um esquema de monitoramento de câmeras no circuito da festa, como fez na Micareta de Feira de Santana?”, questionou, salientando que encaminhará ofícios ao prefeito e ao comandante da Polícia Militar, solicitando a instalação de câmeras nos distritos onde acontecem festas juninas com grande concentração de público.

Ainda com relação à Polícia Militar, Lulinha afirmou que o Governo do Estado não paga hora extra ao policial que trabalha no São João. Segundo frisou, os policiais são recompensados com folga. “Eu vi um policial ligar para um programa de rádio, sem se identificar, para reclamar a falta de recebimento da hora extra”, disse.

Relógios da Embasa

Na oportunidade, o edil reprovou mais uma ação do presidente da Embasa, Abelardo Oliveira Filho, que presenteou quatro mil funcionários da empresa com um relógio de pulso personalizado. Para Lulinha, enquanto a segurança pública vai mal, o Governo do Estado, sobretudo através da Embasa, está gastando muito com coisas supérfluas, promovendo festas, patrocinando clubes de futebol, entre outros.

José Carneiro afirma que São João de São José não foi violento

“Nós sabemos que a violência reina em Feira, na Bahia e no Brasil. Nós sabemos que a cada fim de semana morrem cinco, seis e até mais pessoas. Numa festa da proporção do São João de São José, com mais de 50 mil pessoas, não se pode se fazer uma celeuma apenas porque teve um acidente. Infelizmente morreu um cidadão”, declarou o vereador José Carneiro (PDT), na sessão legislativa desta segunda-feira (27), reclamando dos discursos dos edis que criticaram a Polícia Militar e o Governo Municipal com relação ao falecimento de Alex Daltro Souza, que foi baleado no abdômen durante o show da dupla Victor e Léo, no distrito de Maria Quitéria.

José Carneiro acrescentou que não defende a violência e que não gostaria que essa fatalidade tivesse acontecido. “Mas é lógico que não podemos dar conotação de que foi um São João violento, porque essa seria uma versão mentirosa. Seria uma versão com o objetivo apenas de denegrir a imagem tanto da polícia quanto do governo”, afirmou.

Em aparte, o vereador David Neto (PMN) disse que em alguns aspectos concorda com o pronunciamento de José Carneiro, ressaltando que foi autor de um projeto de lei propondo a unificação do São João no Parque de Exposição de Feira de Santana, onde, segundo ele, seria mais fácil resolver o problema da segurança. O edil argumentou também que os próprios moradores de São José são contra a realização da festa com atrações que não sejam do segmento “forró pé de serra”.

Novamente com o uso da palavra, o vereador José Carneiro contestou a informação de que o prefeito Tarcízio Pimenta ficou isolado no camarote, sem a presença dos edis governistas, conforme foi noticiado na imprensa e denunciado pelo vereador Roberto Tourinho, na Câmara. “Eu estive em São José, acompanhado pelos vereadores David Neto, José Sebastião e Ailton Mô, além da secretária Gerusa Sampaio e do deputado José Neto. Fomos todos ao palanque encontrar o prefeito, mas infelizmente o período que ficamos lá, o prefeito não estava, não coincidiram os horários”, disse, assegurando de que não há nenhuma rejeição ao chefe do Executivo por parte da bancada governista.

Ainda com relação a presença de vereadores da bancada do prefeito Tarcízio Pimenta, o líder governista, Maurício Carvalho afirmou que estavam também presentes no São João de São José os edis Reinaldo Miranda, José Curuca e Carlito do Peixe. Segundo ele, alguns vereadores não compareceram a festa porque são evangélicos. Eu, por exemplo, não estive a noite no evento, mas estive durante o dia e pude presenciar uma mega estrutura que foi montada em Maria Quitéria. Em Tiquaruçu, da mesma forma”, afirmou.

Líder governista volta a defender administração municipal

O líder governista, Maurício Carvalho (PR), voltou a defender o prefeito Tarcízio Pimenta, no que tange as denúncias do vereador Roberto Tourinho, proferidas na sessão da segunda-feira (27). O oposicionista citou notas da imprensa que criticam a administração municipal, dentre elas, um suposto lanche estragado que teria sido servido aos policiais militares que trabalharam nos distritos onde aconteceram festas juninas, e uma suposta crítica do secretário de Saúde, Getúlio Barbosa, sobre a postura da imprensa feirense.

Com relação a suspeita de lanche estragado, Maurício afirmou que a informação não é verdadeira. Segundo ele, foi uma exigência da polícia substituir o hambúrguer por peito de peru. “O comandante atestou e a Vigilância Sanitária também. Então, foi uma questão de gosto. Não teve comida estragada”, garantiu.

No tocante a declaração do secretário de Saúde, que denunciou a suposta existência de um “complô” contra o governo de Tarcízio Pimenta na imprensa de Feira de Santana, o líder governista disse que Getúlio Barbosa não tinha a intenção de fazer essa acusação. “Quero, até se for o caso, pedir desculpas em nome do secretário. Se tem alguém que respeita a imprensa feirense, esse é o prefeito Tarcízio Pimenta e todos nós que reconhecemos a importância da mídia nesta cidade”, afirmou.

No que diz respeito à questão da segurança dos distritos, o edil ressaltou que o homicídio ocorrido durante o show da dupla Victor e Léo, no São João de São José, foi um fato isolado. “Nós presenciamos muitas vezes em um ambiente de família, numa festa particular, numa chácara, alguém morrer devido a uma briga. Agora imagine numa festa que tem cerca de 40 a 50 mil pessoas por noite participando”, argumentou.

Maurício acrescentou que certa vez quando ele era secretário de Cultura um portador de deficiência física, que comandava uma gangue, disparou vários tiros numa festa popular, ferindo duas pessoas. “Quem poderia imaginar que um cadeirante poderia disparar uma arma de fogo?”, indagou.

Na oportunidade, o vereador destacou o trabalho da Guarda Municipal de Feira de Santana, que, conforme ele, auxiliou a Polícia Militar na segurança, principalmente com detectores de metais na festa de São José.

Na sequência, Maurício lamentou a ausência dos vereadores de oposição no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, na última quarta-feira, onde foram apresentados projetos arquitetônicos dos equipamentos que compõe o Programa de Integração Urbana II de Feira de Santana. O novo programa prevê a construção de dois novos viadutos entre as avenidas Maria Quitéria e Presidente Dutra e avenida Eduardo Fróes da Motta e rua Bartolomeu Gusmão, além de três passarelas na avenida Presidente Dutra, rua Olimpio Vital e avenida José Falcão da Silva; e a extensão das avenidas Nóide Cerqueira, Francisco Fraga Maia e Ayrton Senna.

Tourinho diz que governo Tarcízio é irresponsável e sem prestígio

O vereador Roberto Tourinho (PSB), em seu discurso na Casa Legislativa nesta segunda-feira (27), voltou a criticar a administração do prefeito Tarcízio Pimenta, afirmando que o governo comete “trapalhadas” o tempo todo. O legislador disse que a Prefeitura Municipal de Feira de Santana expôs equivocadamente o nome de um bispo da Igreja Católica no Jornal Folha do Estado, no último dia 23, feriado de Corpus Christi, através da publicação de um decreto de desapropriação de uma área de terra.

Conforme o edil, consta no referido decreto. “Declaro como abandonado um imóvel na Travessa Coronel Porce, s/n – bairro Brasília, de propriedade de Dom José Edson Santana de Oliveira”. Segundo Tourinho, o Governo Municipal cometeu dois erros nesse decreto. Primeiro, ele afirmou que não é necessário colocar o nome “Dom”, argumentando que se trata de um título honorífico. Em seguida, o vereador informou que a área desapropriada não pertence ao bispo.

“A Prefeitura desapropria uma área, coloca o nome do bispo e este diz que não é dono de nenhuma área nesta propriedade de Feira de Santana. Isso é uma irresponsabilidade. Isso mostra como o Município vem sendo administrado. A Prefeitura não tem nem sequer o controle do cadastro imobiliário e expõe uma autoridade de uma igreja como poderia expor qualquer pessoa”, reclamou. Na opinião do edil, a Igreja Católica merece uma nota de esclarecimento.

Classificando também como trapalhada, Tourinho criticou a atitude do secretário Municipal de Saúde, Getúlio Barbosa, por este ter denunciado a existência de um ‘complô’ contra o governo de Tarcízio Pimenta na imprensa de Feira de Santana, conforme nota do Blog da Feira, publicada no último dia 24. “Eu quero hipotecar a minha solidariedade à imprensa feirense. Dizer que a imprensa tem um complô contra a Prefeitura de Feira, que complô é esse? O que a imprensa está conspirando? Complô é trama. A imprensa está tramando contra o governo?”, questionou.

Na sequência, o edil citou outra nota do Blog da Feira, publicada no último dia 25, intitulada: “Vereadores deixam Tarcízio sozinho na festa”. De acordo com a nota, “nenhum vereador de Feira de Santana, nem mesmo algum da bancada governista, compareceu ontem ao São João de São José, cuja atração foi o cantor e compositor Gilberto Gil. Não fosse a presença da deputada e primeira dama Graça Pimenta e a do também deputado Zé Neto, o camarote do Prefeito Tarcízio Pimenta não teria tido a presença de nenhum político”.

Após a leitura do texto jornalístico, o vereador Roberto Tourinho ironizou: “quero aqui hipotecar a minha solidariedade ao prefeito. Estão abandonando o prefeito antes de terminar o governo. Não façam isso não. Eu peço as Vossas Excelências que não deixem o prefeito sozinho. Mas tem um ditado que diz: o dono do defunto é quem pega na alça do caixão”, disse, salientando que o isolamento é uma demonstração de desprestígio do prefeito Tarcízio Pimenta.

Na oportunidade, o oposicionista comentou sobre um vídeo, onde um policial protesta contra a qualidade do lanche da Prefeitura servido aos policiais militares que trabalharam nos distritos de Feira de Santana, durante o São João. Para Tourinho, apesar de o coronel Hélio Gondim ter afirmado que o lanche não estava estragado, o Governo Municipal tem a obrigação de esclarecer esse fato.

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Faça uma doação ao JGB

About the Author

Redação do Jornal Grande Bahia
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]