Projeto de autoria de Carlito do Peixe obriga comércio a usar sacolas plásticas biodegradáveis

Um projeto de lei de autoria do vereador Antônio Carlos Passos Ataíde – Carlito do Peixe (DEM) pode obrigar estabelecimentos comerciais de Feira de Santana a utilizar sacolas plásticas oxi-biodegradáveis para acondicionamento de bens resultantes de serviços e mercadorias comercializadas. A matéria provocou debate com a participação de vários vereadores, mas acabou sofrendo adiamento de pauta.

De acordo com um dos artigos do projeto, as sacolas plásticas oxi-biodegradável devem degradar-se ou desintegrar-se por oxidação em fragmentos, biodegradar-se tendo como resultado CO2, água e biomassa; e os produtos resultantes da biodegradação não devem ser eco-tóxicos ou danosos ao meio ambiente. A proposta prevê penalidades para a empresa que venha a descumprir a lei, começando por advertência, multa de R$ 1 mil e até suspensão do alvará de funcionamento.

O autor da matéria, o vereador Antônio Carlos Ataíde, propôs ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa da Cidadania que convoque, para o segundo semestre, uma audiência pública para debater melhor o projeto, com a presença de representantes das entidades que representam o comércio e também os órgãos ambientais.

O vereador Ângelo Almeida (PT) informou que, em Belo Horizonte aprovou-se uma lei semelhante, mas houve um confronto muito grande, pois as indústrias ainda não têm capacidade para produzir o material em larga escala. As que produzem têm preço muito alto. Em Salvador, o prazo de adequação do mercado é de dois anos. Diante dos pronunciamentos dos colegas, o vereador Justiniano França (DEM) solicitou adiamento de pauta por cinco sessões, aprovado pelo plenário.

Ailton Mô destaca Campeonato Feirense de Amadores e pede criação de Secretaria de Esportes

O vereador Ailton Araújo Rios – Mô (PSDB) informou na sessão desta quarta-feira (1º de junho), na tribuna da Casa da Cidadania, que acompanhou o evento de lançamento do Campeonato Feirense de Futebol Amador, promovido pela Liga Feirense de Desportos (LFD), cujo presidente é o desportista Iramá Lima. A solenidade foi realizada ontem à noite e contou com a presença de diversos dirigentes do futebol amador local e do presidente do Conselho Deliberativo do Bahia de Feira, Jodilton Souza.

Na oportunidade, a LFD anunciou a concessão do título de amigo benemérito do futebol amador de Feira ao ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, senador João Durval Carneiro, ex-vereador Genésio Serafim de Lima e também ao presidente da Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (Famfs), Antônio Lopes. Além disso, a entidade informou que o troféu ofertado ao campeão amador deste ano receberá o nome do radialista, preparador físico e técnico de futebol Carlos César, falecido recentemente.

Preocupado com as dificuldades que o futebol amador tem enfrentado, o vereador relatou que participou nos últimos dias de uma audiência com o prefeito Tarcízio Pimenta e com representantes de diversas ligas da cidade, e que solicitou maior apoio da Prefeitura de Feira para que essas entidades continuem promovendo competições, tirando jovens da marginalidade e das drogas e revelando talentos para o futebol. “Entendemos que o esporte tem uma importância muito grande na formação do cidadão”, pontuou.

Ele também revelou que tem solicitado um apoio mais efetivo da administração municipal junto à Liga Feirense de Desportos no que tange a participação da seleção de Feira de Santana no tradicional Campeonato Intermunicipal de Futebol Amador, competição organizada pela Federação Baiana de Futebol (FBF) e que já foi conquistada pela equipe feirense em três oportunidades. “Precisamos também aproveitar esse momento em que o Bahia de Feira conquistou o Campeonato Baiano para darmos um apoio ainda maior ao amadorismo e a seleção feirense. Isso é urgente, por que corremos o risco de Feira ficar fora do Intermunicipal deste ano”, alertou.

Secretaria de Esportes

Segundo o vereador, o prefeito já anunciou que a reforma da sede da Liga Feirense será incluída no próximo pacote de obras, que deve ser divulgado brevemente.

Em aparte, o vereador Carlos Alberto Costa da Rocha – Frei Cal (PMDB) afirmou que por mais que os vereadores se empenhem para incentivar o amadorismo, se não houver uma política pública voltada para o esporte, nada será resolvido.“Enquanto tivermos apenas um Departamento de Esportes, vamos ficar somente com as iniciativas individuais e particulares”. Ailton Mô concordou com a opinião de Frei Cal e também defendeu, mais uma vez, a criação de uma pasta especifica para tratar do esporte.

Tourinho compara gastos da Prefeitura e critica o prefeito mais uma vez

O vereador Roberto Tourinho (PSB), voltou a criticar duramente o prefeito Tarcízio Pimenta, na manhã desta quarta-feira (1º), em discurso proferido na Casa Legislativa. O oposicionista considerou um disparate a Prefeitura de Feira de Santana pagar a uma empresa R$ 3.990.796,88, para aquisição de semáforos, além de R$ 394.000,00 para manutenção destes equipamentos, com base num contrato de 12 meses, enquanto que para as obras de pavimentação de oito ruas no bairro Santa Mônica II foram destinados recursos na ordem de R$ 1.264.700,00.

“Quando estava vindo para Câmara, eu tive o cuidado de colocar os óculos naquela nova sinaleira próxima ao Emec. Estava tentando visualizar se aquele semáforo estava cravejado de diamantes ou foleado a ouro, porque, somente desta maneira, custando quase 4 milhões de reais, é que poderíamos entender um custo tão alto”, ironizou Tourinho.

O vereador reafirmou que, hoje, às 15 horas, os vereadores de oposição ao governo Tarcízio vão ao Ministério Público Estadual com o objetivo de dar entrada numa nova representação criminal contra o chefe do Executivo a respeito da dispensa de licitação para a compra de sinaleiras.

Tourinho também voltou a alegar que no referido processo licitatório houve desobediência a lei municipal nº 029/95, que obriga que tenha um representante da Procuradoria Geral do Município na comissão permanente de licitação da Prefeitura de Feira de Santana. Segundo ele, até o presente momento, a Secretaria Municipal de Comunicação não se pronunciou sobre o fato.

Líder governista volta a criticar “onda de boataria”

Na sessão desta quarta-feira (1º de junho), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Maurício Carvalho (PR) voltou a defender o prefeito Tarcízio Pimenta do que classificou como “onda de boataria da oposição para desgastar o governo”.

Pouco antes do discurso proferido por ele, o líder da bancada da minoria, Roberto Tourinho (PSB), reafirmou que daria entrada em uma representação no Ministério Público Estadual pedindo, inclusive, a prisão preventiva do chefe do Executivo. “Vale a pena criar essa onda de boataria? As pessoas estão por aí perguntando se o prefeito vai ser preso. Dizendo até que já existe habeas corpus preventivo. Isso só faz prejudicar o município”, afirmou Maurício.

Tourinho questiona a dispensa de licitação para aquisição de semáforos no valor de R$ 3.990.796,88, com contrato de 12 meses para manutenção dos equipamentos, no valor de R$ 394.000,00. Sobre esse assunto, especificamente, com o objetivo de rebater as colocações do vereador do PSB, Maurício Carvalho leu matéria publicada no site da Prefeitura de Feira de Santana intitulada “Modernização no trânsito da cidade”.

O texto faz referência a outras prefeituras, administradas por diversos partidos, que também foram ou ainda são atendidas pela empresa Tráfit, contratada para prestar os serviços citados pelo oposicionista, e destaca também que entre os anos de 2003 e 2008 ela já havia sido contratada pela prórpia Prefeitura de Feira na mesma modalidade, por inexibilidade de licitação, junto à Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).

Maurício argumentou mais uma vez que as críticas da oposição têm apenas motivação política, que a Prefeitura de Feira está respeitando todos os limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e cumprindo com as metas fiscais. “A dívida está sendo amortizada, os empenhos estão dentro da regularidade, os pagamentos da Micareta já estão sendo feitos, mas na opinião da oposição, o Governo Municipal continua sendo caloteiro”, afirmou.

O vereador que exerce a função de líder governista na Casa da Cidadania criticou mais uma vez a ausência dos vereadores da oposição na audiência pública realizada na segunda-feira passada, para discutir as finanças da administração municipal para o primeiro quadrimestre deste ano. “Seria uma ótima oportunidade para fazer questionamentos sobre as metas fiscais da Prefeitura, mas, infelizmente nenhum oposicionista participou daquela reunião”, destacou.

*Com informação: Sergio Jhones

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Faça uma doação ao JGB

About the Author

Redação do Jornal Grande Bahia
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]