Professores das Universidades estaduais conquistam avanços na negociação com o governo e avaliam saída da greve na terça (14)

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.

Os representantes dos professores das Universidades Estaduais da Bahia conseguiram, na manhã de hoje (10/06/2011), alguns avanços importantes nas negociações com o governo, em reunião na Secretaria de Educação (SEC). A greve dos quase cinco mil professores, que já dura mais de 60 dias, empurrou o governo a aceitar uma proposta de Acordo Salarial, através da incorporação de uma gratificação (CET) ao salário base, que garante aumento real para os próximos dois anos e retomada das negociações em janeiro de 2013, quando se fechará um novo acordo. Quanto aos efeitos do Decreto 12.583/11 nas Universidades, também conseguiram avanços importantes ao arrancarem do governo o compromisso formal de que serão realizadas reuniões para solucionar tais problemas ao tempo em que retorna às Instituições a responsabilidade pela tramitação dos processos referentes aos direitos garantidos no Estatuto do Magistério Superior, referentes a afastamento para pós-graduação, promoções, progressões e mudança no regime de trabalho.

Diante desta nova situação, em que de fato negociações ocorreram, a categoria já convocou assembléias nas quatro Universidades para a próxima terça (14) onde avaliarão a nova formulação do Termo do Acordo Salarial e do Termo de Compromisso, referente ao Decreto, sinalizando para a suspensão da greve após a assinatura dos mesmos, já proposta pelo governo para ocorrer em reunião na próxima quarta (15), às 10h, na SEC. A partir daí, e do pagamento imediato dos salários cortados, a greve poderá ser encerrada.

O novo Termo de Acordo reduz o prazo de restrições a novos ganhos reais de salários de quatro para dois anos e já foi aceito pelas Associações Docentes. Sobre o Termo de Compromisso, na reunião da manhã de hoje (10), o governo aceitou a maioria das alterações propostas pelos professores, entre elas, o estabelecimento de reuniões ordinárias bimestrais para discutir soluções para os impactos do Decreto nas Universidades, e não trimestrais como proposto anteriormente, com data de início para 20 de junho, com o Fórum das 12 (estudantes, professores, técnicos), reitores e governo.

Para o coordenador da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), Gean Santana, as negociações avançaram significativamente: “Vamos levar as novidades para nossa base na assembleia certos de que estamos perto de um desfecho, que embora não seja o almejado no início da greve, é uma conquista que mostra o sentido e a importância da luta e a força do Movimento Docente”, finaliza.

Histórico da greve

A greve teve início no dia 11 de abril na Uefs, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) no dia 08 de abril e na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no dia 26 de abril.

Inicialmente, as reivindicações eram pela incorporação imediata da gratificação CET ao salário-base e a revogação do Decreto 12.583/11.

Após quase dois meses de greve, o governo Jaques Wagner (PT) retirou as propostas apresentadas na Mesa de Negociação, em reunião na Secretaria de Educação (SEC), no dia 27 de maio. O impasse só foi resolvido com a intermediação dos reitores das Universidades, que apresentaram uma nova proposta e conseguiram marcar uma nova reunião oficial de negociação no dia 06 de junho.

O acordo salarial dos professores se referia ao ano de 2010 e estabelecia a incorporação da CET ao salário-base. Após mais de um ano de negociação, os professores aceitaram a proposta do governo de incorporar a CET de forma parcelada até o ano de 2014. No entanto, na hora de assinar o acordo, em 22 de dezembro de 2010, o governo acrescentou uma cláusula, não discutida anteriormente, estabelecendo que quaisquer outras reivindicações salariais só a partir de 2015. Os professores não assinaram o acordo e rejeitaram a cláusula.

Depois da greve, o governo apresentou três versões diferentes de texto para cláusula, mas todas mantinham a restrição de não reivindicar ganhos reais de salários pelos próximos quatro anos. “O governo afirma que nossos salários não serão congelados por quatro anos porque seria mantido o reajuste anual dos servidores públicos, mas isso não é verdade. Reposição da inflação não é ganho salarial. Continuamos recebendo um dos piores salários do Nordeste, mesmo a Bahia tendo o maior PIB da região”, relata o coordenador da Adufs, Jucelho Dantas.

O professor Jucelho completa afirmando que “o que impediu a assinatura do acordo no ano passado não foi o parcelamento da incorporação da CET, mas a imposição do Governo para que a categoria passasse quatro anos sem reivindicar melhorias. O Governo divulgou a incorporação da CET como se isso significasse uma grande melhora nos nossos salários e não é verdade. A CET significa um aumento de 07 a 18%, a depender da classe em que se encontra o professor, em quatro anos, o que é muito pouco”.

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