Pesquisadores do IPEA alerta sobre código florestal do Brasill

Pesquisadores do Ipea alerta sobre código florestal do Brasil
Pesquisadores do Ipea alerta sobre código florestal do Brasil
Pesquisadores do Ipea alerta sobre código florestal do Brasil
Pesquisadores do Ipea alerta sobre código florestal do Brasil

Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) responsáveis por estudo que analisou a questão das áreas de reserva legal serão convidados a falar no Senado. O requerimento será apresentado pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), com o apoio de Acir Gurgacz (PDT-RO), que preside a Comissão de Agricultura (CRA).

Rollemberg considera importante que o Senado discuta o estudo do Ipea, assim como de outras instituições científicas, mas pondera que, caso os senadores decidam manter a obrigação de recomposição de reserva legal em áreas de até quatro módulos fiscais, deverão também propor instrumentos econômicos para incentivar a recuperação.

— Na maioria dos casos, são pessoas com poucos recursos financeiros e as áreas estão consolidadas há muitos anos — disse.

Gurgacz avalia que exigir reserva legal em pequenas propriedades irá inviabilizar atividades agrícolas e pecuárias nas áreas de até quatro módulos. Encontrar instrumentos econômicos capazes de incentivar a recuperação e também a preservação de reserva legal existente será o grande desafio dos relatores.

Se as pequenas propriedades ficarem dispensadas de recompor áreas de reserva legal desmatadas irregularmente, o Brasil deixará de contar com 29,5 milhões de hectares de florestas e estará abrindo mão de um confisco de 3,1 bilhões de toneladas de dióxido de carbono. Essa é a conclusão de análise do Ipea sobre regra incluída pelos deputados no projeto do novo Código Florestal.

No estudo Código Florestal: implicações do PL 1.876/99 nas áreas de reserva legal, o Ipea calculou a área que deixará de ser recuperada caso o novo código (PLC 30/11) seja aprovado conforme consta no projeto, dispensando propriedades com até quatro módulos fiscais de recompor reserva legal desmatada.

Conforme o estudo, o Brasil tem hoje um passivo ambiental — diferença entre o que a lei estabelece e o que de fato existe de reserva legal nas propriedades rurais — de 159,3 milhões de hectares, dos quais 18,5% são em áreas de até quatro módulos fiscais. São os 29,5 milhões de hectares que o país poderá deixar de recompor.

Para chegar a esses números, o Ipea usou informações do Sistema Nacional de Cadastro Rural, banco de dados oficial dos imóveis rurais, gerenciado pelo Incra. Os dados foram agregados inicialmente por município, uma vez que o módulo fiscal varia, e depois foram computados nacionalmente.

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