MPE-BA e Governo do Estado lançam operação combate sonegadores fiscais em Salvador, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães

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Nove mandados de prisão e nove de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira, dia 9, nos municípios de Salvador, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães durante a “Operação Grãos do Oeste”, promovida pelo Ministério Público estadual, Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

A operação é contra uma quadrilha especializada na criação de empresas fantasmas e na sonegação fiscal na região oeste da Bahia, que comete fraudes na comercialização de grãos (milho, soja e algodão), utilizando notas fiscais, Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) e de Conhecimentos de Transportes e de Cargas (CTRCs) falsificados para dar trânsito às mercadorias e burlar a fiscalização. Até o momento, duas pessoas foram presas. A força-tarefa envolve quatro promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), 11 delegados, 50 policiais civis, 10 policiais militares e 30 servidores da Sefaz.

De acordo com o Ministério Público, a ação da quadrilha consistia na reutilização de documentos fiscais e utilização de duas notas fiscais no trânsito de mercadorias, uma com o valor, quantidade e natureza da operação real e outra que era apresentada à fiscalização com declarações falsas em relação à natureza da operação comercial, utilizando carimbos falsos da Sefaz e de cartórios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Desta forma, eles suprimiam o pagamento do imposto de circulação de mercadorias.

Ainda segundo o MP, para concretização da fraude, ainda foram constituídas empresas fictícias, com simulação na composição do quadro societário, instituindo um comércio ilegal de documentos fiscais. Participam da operação os promotores de Justiça do Gaesf, Ivan Machado (coordenador), Adriani Pazelli e Paulo Gomes Júnior, e de Barreiras, Sinval Vilasboas; as delegadas Pilly Dantas e Débora Pereira e a inspetora da Sefaz, Sheilla Meirelles.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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