Marx e a Análise Política da Formação da classe média na Europa | Por Ubiracy de Souza Braga

Karl Heinrich Marx foi um intelectual e revolucionário alemão, fundador da doutrina comunista moderna, que atuou como economista, filósofo, historiador, teórico político e jornalista.Karl Heinrich Marx foi um intelectual e revolucionário alemão, fundador da doutrina comunista moderna, que atuou como economista, filósofo, historiador, teórico político e jornalista.


“Não é este corpo que pode ser habitado por uma consciência”. Merleau-Ponty (2006: 470).

Como na vida privada se diferencia o que um homem pensa e diz de si mesmo do que é e faz, nas lutas históricas devem-se distinguir mais ainda as fases e as fantasias de sua formação real e de seus interesses reais, ou o conceito que fazem “para si” (Hegel) do que são na realidade (Marx). Pretendemos precisar a noção conceptual de classe média na história mundial contemporânea. Na medida em que nos últimos 150 anos, milhões de famílias camponesas vivem em condições que as separam umas das outras entre países e nações e opõem o seu modo de vida, os seus interesses e sua cultura aos das outras classes da sociedade, estes milhões constituem uma classe, a classe média. Mas na medida em que existe entre os pequenos camponeses apenas uma ligação local e em que a similitude de seus interesses não cria entre eles comunidade alguma, ligação nacional alguma, nem organização política, nessa exata medida não constituem uma classe e sim a chamada classe média. A tese que defendemos é que “não é este corpo que pode ser habitado como consciência”. A antítese se dá com a formação da classe média.

Ipso facto, são incapazes de fazer valer seu interesse de classe (cf. Weber, 1958; 1992; Lukács, 1960; 1975; cf. Mészáros, 1973) em seu próprio nome, quer através do Parlamento (voto), quer através de uma weltanschauung. Não podem representar-se, têm que ser representados. Seu representante tem ao mesmo tempo em que aparecer como seu senhor, como autoridade sobre eles, como um poder governamental ilimitado que os protege das demais classes. A influência política desta classe, portanto, encontra sua expressão final no fato de que o poder executivo submete ao seu domínio à sociedade. A tradição histórica “originou nos camponeses a crença no milagre de que um homem restituiria a eles toda a glória passada”. Este homem depois de vinte anos de vagabundagem se fez passar pelo nome de Napoleão, em virtude do Code Napoléon que estabelece: “La recherche de la paternité est interdite”.

* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Esta “proibição de investigação da paternidade” tornou-se ideia fixa da classe média e realizou-se porque a classe média “era a mais numerosa do povo francês” (cf. Marx, 1978). Mas é preciso que fique claro a perseguição de camponeses por “motivos demagógicos”: a dinastia de Bonaparte representa não o camponês revolucionário, mas o conservador; não o camponês que luta para escapar às condições de sua existência social, a pequena propriedade, mas antes o camponês que quer consolidar a sua propriedade; não a população rural que, ligada à das cidades, quer derrubar a velha ordem de coisas por meio de seus próprios esforços, mas, pelo contrário, aqueles que, presos por essa velha ordem em um isolamento embrutecedor, querem ver-se a si próprios e suas propriedades salvos e beneficiados pelo fantasma do Império. Salve a “classe média”!

Depois que a primeira revolução transformara os camponeses de seu estado de semi-servidão em proprietários livres, Napoleão confirmou e regulamentou as condições sob as quais podiam dedicar-se à exploração do solo francês que acabava de lhes ser distribuído e saciar sua ânsia juvenil de propriedade. Mas o que, agora, provoca a ruína do camponês francês é precisamente a própria pequena propriedade, a divisão da terra, a forma de propriedade que Napoleão consolidou na França; justamente as condições materiais que transformaram o camponês feudal em camponês proprietário, e Napoleão em imperador. Contudo, duas gerações bastaram para produzir o resultado inevitável: o arruinamento progressivo da agricultura, o endividamento progressivo do agricultor. A forma “napoleônica” de propriedade, que no princípio do século dezenove constituía a condição para a libertação e enriquecimento do camponês francês, desenvolveu-se no decorrer desse século na lei do seu escravizamento e pauperização.

Neste sentido, afirma Marx,

“a pequena propriedade, nesse escravizamento ao capital a que seu desenvolvimento inevitavelmente conduz, transformou a massa da nação francesa em trogloditas. Dezesseis milhões de camponeses (inclusive mulheres e crianças) vivem em antros, a maioria dos quais só dispõe de uma abertura, outros apenas duas e os mais favorecidos apenas três. E as janelas são para uma casa o que os cinco sentidos são para a cabeça. A ordem burguesa, que no princípio do século pôs o Estado para montar guarda sobre a recém-criada pequena propriedade premiou-a com lauréis, tornou-se um vampiro que suga seu sangue e sua medula, atirando-o no caldeirão alquimista do capital” (cf. Marx, 1978: 119).

Enfim, a situação dos camponeses franceses nos fornece a resposta ao enigma das eleições de 20 e 21 de dezembro de 1851, que levaram o segundo Bonaparte ao topo do Monte Sinai, não para receber leis, mas para ditá-las. Como autoridade executiva que se tornou um poder independente, Bonaparte considera sua missão salvaguardar “a ordem burguesa”. Mas a força dessa ordem burguesa está na classe média. Ele se afirma, portanto, como representante da classe média, e promulga decretos nesse sentido. Não obstante, ele só é alguém devido ao fato de ter quebrado o poder político dessa classe média e de quebrá-lo novamente todos os dias. Consequentemente, afirma-se como o adversário do poder político e literário da classe média. Mas ao proteger seu poder material, gera novamente o seu poder político. A causa deve, portanto, ser mantida viva; o efeito, porém, onde se manifesta, tem que ser liquidado. Mas isso não pode se dar sem ligeiras confusões de causa e efeito, pois em sua mútua influência ambos perdem seus caracteres distintivos.

Bonaparte gostaria de aparecer “como o benfeitor patriarcal de todas as classes”. Mas não pode dar a uma classe sem tirar da outra. Assim, impelido pelas exigências contraditórias de sua situação e estando ao mesmo tempo, como um prestidigitador, ante a necessidade de manter os olhares do público fixados sobre ele, como substituto de Napoleão, por meio de surpresas constantes, isto é, ante a necessidade de executar diariamente um golpe de Estado em miniatura, Bonaparte lança a confusão em toda a economia burguesa, viola tudo que parecia inviolável à revolução de 1848, torna alguns intolerantes em face da revolução, outros aspectos desejosos de revolução, e produz uma verdadeira anarquia em nome da ordem, ao mesmo tempo que despoja de seu halo toda a máquina de estado, profana-a e torna-a ao mesmo tempo desprezível e ridícula, pois, prossegue Marx, “o culto do Manto Sagrado de Treves ele o repete em Paris sob a forma do culto do manto imperial de Napoleão. Mas quando o manto imperial cair finalmente sobre os ombros de Luís Bonaparte , a estrutura de bronze de Napoleão ruirá do topo da Coluna Vendôme” (cf. Marx, 1978: 126). Desde então do ponto de vista da análise das classes sociais a referência à Marx tem ocupado lugar central para aqueles que pretendem entender a sua progênie, ou, sua certidão de nascimento.

Os interesses dos camponeses, portanto, já não estão mais, como ao tempo de Napoleão, em consonância, mais sim em oposição com os interesses da burguesia, do capital. Por isso os camponeses encontram seu aliado e dirigente natural no proletariado urbano, cuja tarefa é derrubar o regime burguês. Mas o governo forte e absoluto – e esta é a segunda “idée napoléonienne” que o segundo Napoleão tem que executar – é chamado a defender pela força essa “ordem material”. Ou seja, essa “ordre matériel” serve também de mote em todas as proclamações de Bonaparte contra os camponeses rebeldes. Finalmente, produz um excesso de desempregados para os quais não há lugar nem no campo nem nas cidades, e que tentam, portanto obter impostos governamentais como uma espécie de esmola respeitável, provocando a criação de postos no governo. Com os novos mercados que abriu a ponta da baioneta, com a pilhagem do continente, Napoleão devolveu com juros os impostos compulsórios. Esses impostos serviam de incentivo à laboriosidade dos camponeses, ao passo que agora despojam seu trabalho de seus últimos recursos e completam sua incapacidade de resistir ao pauperismo.

A primeira tentativa infrutífera de golpe de Estado feita por Luís Bonaparte teve lugar em Estrasburgo, em 1836. Sua segunda tentativa, igualmente infrutífera, ocorreu em Boulogne, onde desembarcou em 1840 para se proclamar imperador. Contudo, a lei de 31 de maio de 1850 representou o golpe de Estado da burguesia. Todas as vitórias até então conquistadas sobre a revolução tinham tido apenas um caráter provisório. Viam-se ameaçadas assim que cada Assembleia Nacional saía de cena. Dependiam dos riscos de uma nova eleição geral, e a história das eleições a partir de 1848 demonstrava irrefutavelmente que a influência moral da burguesia sobre as massas populares ia-se perdendo na mesma medida em que se desenvolvia seu poder efetivo. A 10 de março o sufrágio universal declarou-se contrário à dominação burguesa; a burguesia respondeu pondo fora a lei do sufrágio universal. A lei de 31 de maio era, portanto, uma das necessidades da luta de classes. Por outro lado, a Constituição estabelecia um mínimo de dois milhões de votos para tornar válida a eleição do presidente da República.

Se nenhum dos candidatos à presidência recebesse o mínimo de sufrágios, a Assembleia Nacional deveria escolher o presidente entre os três candidatos. Na época em que a Assembleia Constituinte elaborara essa lei as listas eleitorais registravam dez milhões de eleitores. Em sua opinião, portanto, um quinto do eleitorado era suficiente para tornar válida a eleição presidencial. A lei de 31 de maio cortou das listas eleitorais pelo menos três milhões de votantes, reduziu para sete milhões o número de eleitores e, não obstante, manteve o mínimo legal e dois milhões de votos para a eleição presidencial. Elevou, por conseguinte o mínimo legal e um quinto para quase um terço dos eleitores, ou seja, fez tudo para retirar a eleição do presidente das mãos do povo e entrega-la nas mãos da Assembleia Nacional. Assim, através da lei eleitoral de 31 de maio, o partido da ordem parecia ter tornado seu domínio duplamente garantido, entregando a eleição da Assembleia Nacional e do presidente da República ao setor mais estacionário da sociedade.

E, não obstante, o poder estatal não está suspenso no ar. Bonaparte representa uma classe, e justamente a classe mais numerosa da sociedade francesa, os pequenos (Parzellen) camponeses que constituem uma imensa massa, cujos membros vivem em condições semelhantes, mas sem estabelecerem relações multiformes entre si. Assim,

“como os Bourbons representavam a grande propriedade territorial e os Orléans a dinastia do dinheiro, os Bonapartes são a dinastia dos camponeses, ou seja, a massa do povo francês. O eleito do campesinato não é Bonaparte que o dissolveu. Durante 3 anos as cidades haviam conseguido falsificar o significado da eleição de 10 de dezembro e roubar aos camponeses a restauração do Império. A eleição de 10 de dezembro de 1848 só se consumou com o golpe de Estado de 2 de dezembro de 1851” (cf. Marx, 1978: 115).

Ora, como sabemos um golpe de Estado, histórica e etimologicamente também conhecido internacionalmente como coup d’État e Putsch que são respectivamente:

“ações políticas em grande estilo, como greves gerais ou ações armadas, podem ter sucesso somente se envolvem as regiões econômicas mais importantes do país. Ações menores com objetivos políticos que visam à conquista do poder político por parte do proletariado são putsch” (cf. Hobsbawm, 1985a: 93 e ss.).

Ou ainda, Staatsstreich, para designar “uma mudança de governo súbita, imposta por uma minoria que age com o elemento surpresa” (cf. Hobsbawm, 1985a; 1985b; 1990). Têm este nome de golpe porque se caracteriza por “uma ruptura institucional violenta”, contrariando a normalidade lei & ordem de tipo americanista submetendo o controle do Estado, ou seja, sociedade civil e sociedade política, aqui no sentido que emprega Gramsci (1975) do termo a pessoas que não haviam sido legalmente designadas seja por eleição, hereditariedade ou outro processo de transição legalista. Na teoria política, o conceito de golpe de Estado surge apenas com a modernidade (cf. Braga, 1996; Braga, 2011) após a quebra de paradigmas causada pela Revolução Francesa e pela doutrina Iluminista (cf. Laski, 1973; 1993). Antes, as rupturas bruscas da ordem institucional eram chamadas genericamente de Revolução, como as tomadas de poder em 1648 e 1688 na Inglaterra. A Revolução Inglesa do século XVII representou a primeira manifestação de crise do sistema político à época moderna, identificado com o Absolutismo. O poder monárquico, severamente limitado, cedeu a maior parte de suas prerrogativas ao Parlamento e instaurou-se o regime parlamentarista que permanece até hoje.

O processo começou com a Revolução Puritana de 1640 e terminou com a chamada Revolução Gloriosa de 1688. As duas fazem parte de um mesmo processo revolucionário, daí a denominação de Revolução Inglesa do século XVII e não “revoluções Inglesas”. Esse movimento revolucionário criou as condições indispensáveis para a Revolução Industrial do século XVIII, abrindo espaço político para o avanço do capitalismo. Deve ser considerada a primeira revolução burguesa da história da Europa tendo em vista que, analogamente, antecipou em 150 anos a Revolução Francesa, daí Marx e Engels terem se referido de forma arguta que “a revolução é a parteira da história”. Melhor dizendo,

“Algunos de estos métodos se basan en el empleo de la fuerza bruta, pero todos sin excepción explotan el poder del Estado, la fuerza concentrada y organizada de la sociedad, a fin de precipitar de manera violenta el paso del orden económico capitalista, y de abreviar las fases de transición. y en efecto, la fuerza es a partera de toda antígua sociedad preñada de outra nueva. La fuerza es un agente económico” (Marx, 1973: 732).

Dito de forma semelhante,

“Estes métodos dependem em parte da força bruta, como por exemplo, o sistema colonial. Mas todos eles empregam o poder de Estado, a força concentrada e organizada da sociedade, para precipitar, como numa estufa, o processo de transformação do modo de produção feudal em modo capitalista e para abreviar a transição. A força é a parteira de qualquer velha sociedade dentro da qual existe uma nova. É, ela própria, um poder econômico” (Marx & Engels, 1978: 159).

Após a tomada da Bastilha, no entanto, o termo revolução “passou a ser reservado para as mudanças profundas provocadas por intensa participação popular, da sociedade ou das massas”. Assim, a expressão golpe de Estado foi dicionarizada “para designar a tomada de poder por vias excepcionais, à força, geralmente com apoio militar ou de forças de segurança”. Mas não devemos perder de vista que o primeiro golpe de Estado no modelo moderno de “fora para dentro”, foi de fato o Golpe de Estado do 18 Brumário dado por Napoleão Bonaparte – analisado brilhantemente por Marx – para se consolidar sozinho no governo da França (cf. Braga, 2003).

Um golpe de Estado costuma acontecer quando um grupo político renega as vias institucionais para chegar ao poder e apela para métodos de coação, coerção, chantagem, pressão ou mesmo emprego direto da violência para desalojar um governo. No modelo mais comum de golpes políticos, principalmente nos países do chamado Terceiro Mundo, na falta de melhor expressão, as forças rebeladas (civis ou militares) cercam ou “tomam de assalto” pela via da “ação direta”, a sede do governo que pode ser um palácio presidencial ou Real, o prédio dos Ministérios ou o Parlamento, muitas vezes expulsando, prendendo ou até mesmo executando os membros do governo deposto.

Para Marx, foram os três anos de rigoroso domínio da república parlamentar que haviam libertado uma parte dos camponeses franceses da ilusão napoleônica, revolucionando-os ainda que apenas superficialmente; mas os burgueses reprimiam-nos violentamente, cada vez que se punham em movimento. Sob a república parlamentar a consciência moderna e a consciência tradicional do camponês francês disputaram a supremacia. Esse progresso tomou a forma de uma luta incessante entre os mestres-escolas e os padres. A burguesia derrotou os mestres-escolas. Pela primeira vez os camponeses fizeram esforços para se comportarem independentemente em face da atuação do governo. Isto se manifestava no conflito contínuo entre os maires e os prefeitos. A burguesia depôs os maires. Finalmente, durante o período da república parlamentar, os camponeses de diversas localidades levantaram-se contra sua própria obra, o exército. A burguesia castigou-os com estados de sítio e expedições punitivas. E essa mesma burguesia clama agora contra estupidez das massas, contra a “vile multitude”, que a traiu em favor de Bonaparte, ou a noção contemporânea de “elegia para uma re(li)gião” (cf. Oliveira, 1988). Ela própria forçou a consolidação das simpatias do campesinato pelo Império e manteve as condições que originam essa religião camponesa. A burguesia é bem verdade, deve forçosamente temer a estupidez das massas enquanto essas se mantêm conservadoras, assim como a sua clarividência, tão logo se tornaram revolucionárias.

Da mesma forma que em 1849, também durante o recesso parlamentar desse ano, o partido da ordem fragmentara-se em facções distintas, cada qual ocupada com suas próprias intrigas de Restauração, que haviam adquirido novas forças com a morte de Luís Felipe. O rei legitimista, Henrique V, chegara a nomear um ministério formal, que residia em Paris e do qual participavam membros da Comissão Permanente. Bonaparte, por sua vez, tinha assim o direito de empreender uma excursão pelos Departamentos da França e, dependendo da recepção que encontrava nas cidades que honrava com sua presença, divulgar, mais ou menos veladamente ou mais ou menos abertamente, seus próprios planos de Restauração e cabalar partidários. Nessas excursões, que o grande Moniteur oficial e os pequenos Moniteurs privados de Bonaparte tinham naturalmente que celebrar como triunfais, o presidente era constantemente acompanhado por elementos filiados à Sociedade de 10 de Dezembro, originada em 1849, a pretexto de fundar uma sociedade beneficente o lumpen-proletariado de Paris fora organizado em facções secretas, dirigidas por agentes bonapartistas e sob a chefia geral de um general bonapartista. Enfim, lado a lado com roués decadentes,

“de fortuna duvidosa e de origem duvidosa, lado a lado com arruinados e aventureiros rebentos da burguesia, havia vagabundos, soldados desligados do exército, presidiários libertos, forçados foragidos das galés, chantagistas, saltimbancos, lazzaroni, pungistas, trapaceiros, jogadores, maquereaus, donos de bordéis, carregadores, literati, tocadores de realejo, trapeiros, amoladores de facas, soldadores, mendigos – em suma, toda essa indefinida e desintegrada, atirada de ceca em meca, que os franceses chamam la bohème; com esses afins Bonaparte formou o núcleo da Sociedade 10 de Dezembro” (Marx, 1978: 70-71).

Ipso facto esse Bonaparte que se erige em chefe do lumpen-proletariado, que só aqui reencontra, em massa, os interesses que ele pessoalmente persegue que reconhece nessa escória, nesse refugo, nesse rebotalho de todas as classes a única classe em que pode apoiar-se incondicionalmente, é o verdadeiro Bonaparte, o Bonaparte sans frase. Velho e astuto roué, para Marx, “concebe a vida histórica das nações e os grandes feitos do Estado como comédia em seu sentido mais vulgar, como uma mascarada onde as fantasias, frases e gestos servem apenas para disfarçar a mais tacanha vilania”. Na sua Sociedade 10 de Dezembro reúne dez mil indivíduos desclassificados, que deverão desempenhar o papel novo do povo como Nick Bottom representara o papel do leão como quis William Shakespeare em “Sonho de Uma Noite de Verão” (“A Midsummer-Nigth’s Dream”). Em um momento em que a própria burguesia representava a mais completa comédia, mas com a maior seriedade do mundo, sem infringir qualquer das condições pedantes da etiqueta dramática francesa, e estava ela própria meio iludido e meio convencido da solenidade de sua própria maneira de governar, o aventureiro que considerava a comédia como simples comédia tinha forçosamente que vencer. Daí a expressão de Marx: “não se perdoa a uma nação ou a uma mulher o momento em que o primeiro aventureiro as pode violar” (cf. Marx, 1978).

Bibliografia geral consultada:

LUKÁCS, Georg, Histoire et conscience de classe. Paris: Éditions de Minuit, 1960; Idem, Historia y Consciência de Clase. Barcelona: Grijalbo, 1975; THOMPSON, E. P., A Formação da Classe Operária. I – A árvore da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987; MARX, Carlos, El Capital. Crítica de la Economía Política. Libro Primero. Buenos Aires: Editorial Cartago, 1973, 3 volumes; Idem, O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann. 4ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978; MARX, Karl & ENGELS, Friedrich, Sobre o Colonialismo. Lisboa: Editorial Estampa, 1978, Vol. 1-2; Idem, A Ideologia Alemã. 4ª edição. Portugal: Editorial Presença; Brasil: Livraria Martins Fontes, 1980. Vol. 1-2; ENGELS, Friedrich, Revolução e Contra-revolução na Alemanha. Lisboa: Edições Avante!, 1981; Idem, “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”.

In: Obras Escolhidas. Volume 3. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, [s.d.]; HOBSBAWM, Eric J., História do Marxismo (IV) – O Marxismo na época da Terceira Internacional: Da Internacional Comunista de 1919 às Frentes Populares. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985a; Idem, História do Marxismo VI: o Marxismo na época da Terceira Internacional; A Internacional Comunista de 1919; As Frentes Populares. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985b; Idem, Nações e Nacionalismo desde 1780. Programa, Mito e Realidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990; LASKI, Harold, O Liberalismo Europeu. São Paulo: Mestre Jou, 1973; Idem, A Life on the Left. By Isaac Kramnick and Barry Sherman editors. Londres: The Pinguin Press, 1993; GRAMSCI, Antonio, Gli intellettuali e l`organizazione della cultura. Torino: Ed. Einaudi, 1975; MERLEAU- PONTY, Fenomenologia da Percepção. 3ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 2006; WEBER, Max, The Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism. New York: Charles Scribner’s Sons, 1958; Idem, Economia y Sociedad.

Esbozo de sociología comprensiva. México: Fondo de Cultura Económica, 1992. ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon (Org.), Classes médias e política no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977; BRAGA, Ubiracy de Souza, “Teoria da Comunicação e Valor-de-Informação: Novos Fundamentos”. Conferência escrita e falada em homenagem ao Prof. Dr. João Aloísio Lopes. In: XVI Congresso Brasileiro de Pesquisadores da Comunicação – INTERCOM. UFES/Departamento de Comunicação Social. Vitória, 3 a 7 de setembro de 1993; Idem, “Modernidades e Cultura de Fronteira”. Conferência escrita e falada na 4ª Reunião Especial da SBPC. Campus da Universidade Estadual de Feira de Santana, BA, 24 a 28 de novembro de 1996; Idem, “Há 130 anos a Comuna de Paris Coloca em Xeque Estado-nação”. Teresina: Universidade Federal do Piauí – UFPI; DCE – Diretório Central dos Estudantes, 2003.Disponível em: www.redmarx.net/redmarx/artigos/comuna/12ubira.rtf; Idem, “Tony Blair, proxeneta da modernidade capitalística”. Disponível em: http://www.cienciasocialceara.blogspot.com/2011/06; CRUZ, Dilson Ferreira, O Éthos dos Romances de Machado de Assis. São Paulo: Nankin; EDUSP, 2009, entre outros.

*Ubiracy de Souza Braga | [email protected]

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Faça uma doação ao JGB

About the Author

Redação do Jornal Grande Bahia
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]