Dilma Rousseff pede apoio de petebistas na votação do Código Florestal e sinaliza com prorrogação de decreto

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O Código Florestal foi o principal assunto da reunião, hoje (07/06/2011), da presidenta Dilma Rousseff com os senadores do PTB. De acordo com o senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), a presidenta sinalizou que irá prorrogar o decreto que suspende as punições a produtores rurais que estão irregulares com relação às suas reservas legais.

O decreto vence no dia 11 de junho e, se não for renovado, deixará esses produtores em situação irregular para, entre outras coisas, buscar empréstimos em bancos estatais. Por isso, os senadores vinham pedindo a Dilma Rousseff que prorrogasse o decreto para que eles pudessem analisar e modificar o novo código sem pressões sociais.

“Ela [Dilma] está apenas esperando a manifestação dos líderes do Senado. Ela precisa primeiro ter essa manifestação com todas as assinaturas em mão”, afirmou o líder do partido na Casa, senador Gim Argello (PTB-DF).

Segundo ele, a presidenta também defendeu o fim da Emenda 164 – que, entre outras coisas, permite a atividade agrosilvopastoril em áreas de preservação permanente. “Ela falou sobre os compromissos da Rio+20 e disse que no exterior todos estão cobrando essa mudança”, afirmou Argello.

Além do novo código, outros assuntos foram tratados na reunião, entre eles, os programas Brasil sem Miséria e Minha Casa, Minha Vida e o Super Simples. “[Dilma] falou sobre o aumento do Super Simples, da nova meta de 2 milhões de casas no [Programa] Minha Casa, Minha Vida e da visita do [presidente venezuelano, Hugo] Chávez, que pediu ajuda na expertise de construção de casas populares”, contou o líder do PTB.

Dilma reafirma que desmatamento não é objeto de negociação

Em evento relativo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a presidenta Dilma Rousseff fez um discurso com foco no meio ambiente e afirmou que não irá negociar com desmatadores. A afirmação se refere à discussão do novo Código Florestal Brasileiro e foi endereçada aos parlamentares, já que o polêmico projeto foi aprovado na Câmara e, agora, aguarda votação no Senado.

“Não negociaremos a questão do desmatamento. Iremos cumprir os compromissos que assumimos e não permitiremos que haja volta atrás na roda da história”, afirmou a presidenta no discurso. Dilma já sinalizou que é contra a anistia prevista pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados a quem já desmatou áreas de reserva legal ou de proteção ambiental.

A presidenta afirmou, por mais de uma vez, que o Brasil tem compromissos históricos com a sustentabilidade e vem compatibilizando o crescimento econômico e social com o desenvolvimento sustentável.

Na cerimônia no Palácio do Planalto, foram assinados decretos para criar instâncias responsáveis pela organização da Rio+20, marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro. A Comissão Nacional da Rio+20 será responsável por promover o diálogo entre os governos federal, estadual, municipal e a sociedade civil para discutir a participação do Brasil na conferência. O Comitê Nacional irá planejar a organização e fazer a gestão de recursos, contratos e ações necessárias para a realização do encontro.

A Assessoria Extraordinária, também criada hoje, ficará responsável pela coordenação dos estudos sobre economia verde e governança internacional para o desenvolvimento sustentável, que servirão como base para formação da posição brasileira sobre os temas.

“O meio ambiente faz parte do conjunto da agenda de desenvolvimento, não é mais secundário. E a economia verde não inibe a geração de riquezas e empregos”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.

A Rio+20 irá reunir líderes mundiais comprometidos com o desenvolvimento sustentável do planeta. Dois temas principais serão discutidos na conferência: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza; e o enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável.

Os líderes mundiais também vão avaliar a aplicação e o progresso dos compromissos assumidos em encontros anteriores pela comunidade internacional a respeito do desenvolvimento sustentável.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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