Desembargador Carlos Cintra e Raimundo Vieira, diretor do TRE Bahia, comentam sobre Justiça Eleitoral e a necessidade dos juízes se aproximarem da população

Desembargador do TJBA Carlos Alberto Dultra Cintra.
Desembargador do TJBA Carlos Alberto Dultra Cintra.

O desembargador do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) e vice-presidente do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia), Carlos Alberto Dultra Cintra, acompanhado do diretor do TRE, Raimundo de Campos Vieira, concederam entrevista exclusiva ao diretor do Jornal Grande Bahia, Carlos Augusto. A entrevista ocorreu no município de Senhor do Bonfim em 8 de junho de 2011.

Ambos discorrem sobre o processo de aprimoramento porque passa a justiça brasileira, em especial a baiana. O desembargador Carlos Cintra destaca a importância do juiz na participação ativa da vida no município, inclusive proferindo palestras. Enquanto Raimundo Vieira fala sobre as novas instalações da justiça eleitoral e do interesse do TRE-BA em agilizar os processos pendentes em algumas comarcas.

“Eu acho importante dizer aquilo que se faz. Porque muita coisa que é feito na justiça não é conhecida por falta de informação. E eu acho que essa informação é necessária, é importante e é primordial. “, explica Carlos Alberto Dultra Cinta

Jornal Grande Bahia – Quem lhe acompanha nessa viagem a Senhor do Bonfim e o que lhe motivou a estar nessa comarca?

Raimundo de Campos Vieira – Nós viemos numa iniciativa do vice-presidente do TER-BA, o desembargador Carlos Cintra, a quem estou acompanhando, juntamente com o secretário do TRE, Ailton Brasileiro. Nós estamos viajando por várias zonas eleitorais, e ao final da nossa viagem teremos visitado aproximadamente 25 zonas. Com objetivo de ver as necessidades administrativas, o que está faltando, além de registrar o que podemos fazer para melhorar o funcionamento imediato das zonas eleitorais. Ao mesmo tempo, ver a possibilidade, pedindo aos juízes eleitorais, a agilização dos processos, porque ainda existem alguns processos, ação de impugnação, ação de investigação judicial eleitoral de 2008, e nós estamos em 2011. Sãpo processos que ainda não foram concluídos.

A maioria absoluta, já está concluída, mas esses que não estão, o Conselho Nacional de Justiça nos cobra, o Tribunal Superior Eleitoral nos cobra, e a gente está solicitando aos juízes que deem uma prioridade. Os juízes eleitorais são juízes da justiça comum também, mas queremos que deem prioridade aos pleitos eleitorais, a esses processos eleitorais, para que a gente não fique por fora da meta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e que esse circulo acabe de uma vez por todas. Também, aproveitamos a oportunidade para verificas as necessidades administrativas, os ques precisam de recursos materiais e humanos, para que possamos atender.

JGB – Que avaliação geral o senhor poderia fazer do quadro da justiça eleitoral baiana em relação ao Brasil e a outros estados?

Raimundo Vieira – Olha! Eu acho que são equivalentes. Agora, eu sou funcionário da justiça eleitoral há 27 anos.  E lhe digo uma coisa, a realidade atual, para o que era há 15 anos, é totalmente diferente, mesmo nas cidades do interior.

Hoje em dia, o Cartório Eleitoral funciona mesmo que esteja numa dependência pequena do Fórum da Justiça Comum, funciona com computadores, com ar condicionado, com ambiente salubre, e com humilde e satisfação, de bom para ótimo. Lógico que temos alguns problemas que ainda teremos que enfrentar, e em termos de Bahia, para os outros estados federados eu não vejo diferença.

Entrevista com Carlos Alberto Dutra Cintra, Desembargador do TJ-BA e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Jornal Grande Bahia – Existe uma queixa generalizada da necessidade de maior transparência por parte da justiça em âmbito local. Recentemente, Ministros do Supremo falaram da necessidade dos juízes se aproximarem mais da comunidade, se tornando mais transparentes, através da imprensa, dando declarações, explicando procedimentos, não a respeitos de processo, é claro. Como o senhor ver isso aqui na Bahia?

Carlos Alberto Dutra Cintra – Nós tivemos um momento fechado. Em determinado momento em função da situação política do país. Mas a partir da abertura, houve também uma abertura judiciária.

É possível que você encontre um juiz mais resistente, mas, o Tribunal hoje é aberto e as informações são precisas, inclusive são disponibilizadas na internet. Nós temos hoje um controle absoluto de todas as verbas. Nós temos a Lei de Responsabilidade Fiscal que impõe a transparência e o controle do gasto público. E nós temos metas do Conselho Nacional de Justiça, que estão disponibilizadas para a população.

Agora, o que pode haver talvez, numa interpretação diferente, é a maneira de como o juiz possa cobrir a parte, como ele possa se comprometer, possa agir em relação a população, que eu pessoalmente entendo que deve ser a mais aberta possível.  Eu não digo que o juiz tem obrigação de frequentar clubes de serviços, ONG´s. Mas, existem informações que são necessárias para que a população tome conhecimento.

Não se trata de um juiz midiático. Tratamos de dizer o seguinte, nós vamos orientar aquelas pessoas que precisam de informações imediatas, e o que estamos fazendo nessa viagem é um pouco disso. Sempre visitando, verificando e diminuindo as dificuldades, para que os Cartórios Eleitorais possam desenvolver um bom trabalho e para que possam divulgar as ações.

No poder judiciário, hoje, não se esconde nada, tudo é aberto, as contas são abertas, tudo é disponibilizado.  Nós temos uma Lei de Responsabilidade, volto a repetir, que existe isso. Então, uns são mais abertos em conceder entrevistas, outros não, são mais tímidos, recatados. Mas nem por isso, pode-se dizer que o poder judiciário é fechado. A grande maioria dos juízes prestam as informações que são necessárias à população.

JGB – Como o senhor avalia a possibilidade de juízes palestrarem para o público ou para determinados setores da sociedade. Falando do funcionamento judiciário, do acesso à justiça? Isso ainda ocorre muito pouco na Bahia. É possível que isso ocorra com maior frequência?

Carlos Cintra – A partir da Constituição Federal de 1988 quando fui procurador geral da justiça, eu dizia aos promotores que estavam na época, e eu procurador geral, você vão às rádios, à igreja, vão aos clubes de serviços procurem difundir o papel do ministério Público nessa nova direção, nessa nova Constituição, isso é importante.

A mesma coisa digo com referência à justiça. Quando puderem expor, que exponham. Não evidentemente, para ter um juiz midiático. Mas, num clube de serviço, numa rádio, uma informação jornalística, uma entrevista.

Eu acho importante dizer aquilo que se faz. Porque muita coisa que é feito na justiça não é conhecida por falta de informação. E eu acho que essa informação é necessária, é importante e é primordial.

Carlos Alberto Dultra Cintra: "Quando puderem expor, que exponham. Não evidentemente, para ter um juiz midiático. Mas, num clube de serviço, numa rádio, uma informação jornalística, uma entrevista.".
Carlos Alberto Dultra Cintra: “Quando puderem expor, que exponham. Não evidentemente, para ter um juiz midiático. Mas, num clube de serviço, numa rádio, uma informação jornalística, uma entrevista.”.
Desembargador do TJBA Carlos Alberto Dultra Cintra.
Desembargador do TJBA Carlos Alberto Dultra Cintra.
César Borges e Carlos Alberto Dultra Cintra.
César Borges e Carlos Alberto Dultra Cintra.
Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9153 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).