Deputado Targino Machado diz que competência para criar Região Metropolitana é da Assembleia Legislativa, mas que projeto deve ser modificado

Targino Machado: O projeto pode ser melhorado a partir de reuniões na ALBA.Targino Machado: O projeto pode ser melhorado a partir de reuniões na ALBA.
Targino Machado: O projeto pode ser melhorado a partir de reuniões na ALBA.

Targino Machado: O projeto pode ser melhorado a partir de reuniões na ALBA.

Em contato com o diretor do Jornal Grande Bahia, Carlos Augusto, o médico e deputado estadual Targino Machado explica que a competência para criar regiões metropolitanas é  dos estados. Que o fazem através de projeto de lei complementar, apreciado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador.

“Quem deu início ao projeto de lei que cria a Região Metropolitana de Feira de Santana foi o ex-deputado estadual Colbert Martins Filho. Em 1994, ele deu entrada no PL 0035/94. Ao longo destes anos venho lutado nesta casa para que fosse criada a Região Metropolitana. Mas, só recentemente, e após acordo de lideranças celebrado entre mim e o líder da maioria, Zé Neto, é que o projeto pode ser colocado em pauta para votação.”, explica Targino.

O deputado lembra que recentemente aderiram a ideia de criação da Região Metropolitana os deputados Carlos Geilson e Zé Neto. “O projeto liderado pela base do governo apresenta avanços, mas ao limitar em seis municípios, excluindo Coração de Maria e Serra Preta o governo erra. É preciso que a Assembleia Legislativa debata e corriga equívocos do projeto do governo.”, propõe Targino.

Correção dos equívocos

Através de uma solicitação feita pelo deputado estadual Targino Machado, líder do bloco parlamentar PSC/PTN na Assembleia Legislativa da Bahia, foi realizada uma audiência na Casa Civil do estado, na tarde desta última segunda-feira, com o secretário de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, para debater a proposta de criação da Região Metropolitana de Feira de Santana.

Na oportunidade, o governo apresentou seus critérios partir de estudos técnicos. Para fazer parte da RMFS, por exemplo, as cidades precisam ter no mínimo 50% da taxa de urbanização e devem ser limítrofes. Além disso, os municípios terão que estabelecer fluxos de relação e juntas devem representar, pelo menos, 4% no Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

Desta forma, apenas seis municípios foram enquadrados nestes padrões: Feira de Santana, Conceição do Jacuípe, Conceição da Feira, Amélia Rodrigues, Tanquinho e São Gonçalo dos Campos. “Este é o tamanho definido pelo governo. Ocorre que o governo não está sendo fiel aos seus próprios critérios, porque deixa de fora municípios limítrofes, com um grande movimento pendular de pessoas que realizam as mais diversas atividades entre as cidades, como Antônio Cardoso, Anguera, Coração de Maria, Serra Preta e Santa Bárbara”, disse Targino Machado.

Mas, de acordo com Targino, o projeto pode ser melhorado a partir de reuniões na ALBA.”Acredito que podemos melhorar esse projeto, buscando corrigir alguns equívocos. O que importa é que, fruto da pressão exercida através dos nossos mandatos, conseguimos mobilizar a população da região e sensibilizar o próprio governo, que estava sem iniciativa para esse importante evento”, afirmou.

Além de Targino, outros três deputados, com base eleitoral na Princesa do Sertão, estiveram presentes no encontro: Graça Pimenta (PR), Carlos Geílson (PTN) e Zé Neto (PT). Na próxima quinta-feira, dia 16, o projeto será apresentado à população feirense durante a sessão itinerante da ALBA, que será realizada a partir das 14h, no Centro de Cultura Amélio Amorim.

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About the Author

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).