Deputado federal Emiliano José defende punição de fazendeiros que assassinaram trabalhadores rurais

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Em pronunciamento na Câmara Federal, nesta quarta (1º/06/2011), o deputado Emiliano José (PT-BA) criticou os assassinatos em série que vêm ocorrendo nos últimos tempos contra os trabalhadores rurais, lideranças camponesas e vinculadas à defesa das florestas. Segundo ele, que defende a atitude do Governo Federal de determinar a presença da Polícia Federal à frente das investigações, é inaceitável que crimes como esses continuem a ocorrer.

“A Casa Grande não descansa. Esses crimes indicam o quanto ainda é forte a presença da mentalidade escravista, do senhor de engenho, do latifundiário, a mentalidade do grande fazendeiro que caminha ao arrepio das leis, do desmatador que não tem considerações com o meio ambiente, do matador a mando daqueles que só enxergam os próprios lucros com sua atividade predatória”, criticou.

Para Emiliano, é quase inacreditável que num país com tanta importância no mundo haja tanta violência contra trabalhadores rurais. “É como se sequer a legislação sobre o trabalho pudesse chegar ao campo. É como se os trabalhadores rurais fossem trabalhadores de segunda categoria. É como se não houvéssemos ainda superado a escravidão. Vivem os trabalhadores rurais brasileiros tanto a falta da terra quanto a falta de cumprimento da legislação”.

O parlamentar defende que o Governo Federal use todos os meios para não permitir que a situação continue. “Os autores e os mandantes desses assassinatos devem ser presos e julgados. O Judiciário tem que ser também rápido e severo com os criminosos. A vida não pode ser tratada com tanto desdém. E o pior é que todos os casos são uma espécie de crônicas de mortes anunciadas. As vítimas avisam que serão mortas, e o são. O PT já tem adotado todas as medidas para evidenciar sua solidariedade com as famílias das vítimas”.

Emiliano José (PT-BA) defende indenização de vítimas da contaminação por chumbo de Santo Amaro

“Há décadas acompanho a luta da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cádmio e Outros Metais Pesados (AVICCA). Portanto, aplaudo com entusiasmo a iniciativa dos senadores do PT, Walter Pinheiro e Paulo Paim, que entregaram à presidenta Dilma Rousseff um dossiê com informações detalhadas e científicas sobre a tragédia ambiental que atormenta a cidade de Santo Amaro da Purificação, do Recôncavo Baiano”. A declaração foi feita pelo deputado Emiliano José na Câmara Federal, nesta terça-feira (31).

De acordo com ele, Santo Amaro é considerada, pelos estudiosos do assunto da Universidade Federal da Bahia, e por muitas instituições internacionais, como a cidade mais contaminada por chumbo do mundo, e as conseqüências para os trabalhadores e suas famílias, ao longo dos anos, têm sido gravíssimas.

O dossiê sobre o chumbo em Santo Amaro foi entregue à Presidência da República após a realização de uma audiência pública no dia 26 de maio, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Dela participou também o deputado federal baiano Luiz Alberto (PT), que, assim como Emiliano, há anos luta para uma solução para essa tragédia.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai propor a Dilma Rousseff a criação de um programa chamado Pacto pela Vida, de modo que os antigos trabalhadores da Companhia Brasileira de Chumbo, controlada pela multinacional Peñarroya Oxyde S.A., e suas famílias e descendentes, sejam indenizados, com a disponibilização de uma verba de R$ 300 milhões.

LUTA ANTIGA

“Eu me associo às propostas porque, desde 1977, lá se vão mais de 30 anos, acompanho essa tragédia. Em 1977, como jornalista, escrevi uma reportagem sobre a contaminação provocada pela COBRAC, a fábrica que processava chumbo na cidade e cujos resíduos foram envenenando o sangue da população, com graves consequências, como abortos, má-formação de fetos, paralisia e dores, em conseqüência do surgimento do saturnismo. O saturnismo afina os braços, provoca dores, causa impotência sexual nos homens e aborto nas mulheres. Há registros de um índice elevado de nascituros sem cérebro”, explicou.

Emiliano afirmou que em Santo Amaro há chumbo nas ruas, resultado de uma época em que a Prefeitura aterrava as ruas com escória de chumbo. “Em dezembro de 2009, tratei do assunto na Câmara Federal, no momento em que o povo organizado pela AVICCA fazia mais uma manifestação pública pelas ruas da cidade. Como sempre relata o incansável Adailson Pereira, presidente da AVICCA, nunca conseguimos conquistar uma atitude final de parte da Justiça e dos poderes públicos”.

O deputado recordou que, em 2005, visitou a cidade com uma equipe de jornalistas franceses. “Nada havia mudado em relação ao quadro descrito por minha reportagem no jornal alternativo INVASÃO em 1977. Enquanto funcionou, por durante 33 anos a multinacional despejou 490 mil toneladas de rejeitos, envenenando pessoas e degradando o meio ambiente. Passados 50 anos, não se tinha solução. As responsabilidades foram contornadas pelo desaparecimento das empresas. A COBRAC passou a se chamar PLUMBUM Mineração e Metalurgia, depois que foi vendida ao Grupo Trevor. A indústria foi desativada em 1993, deixando um rastro de destruição e escória de chumbo”, criticou.

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