Democracia e corrupção

João Baptista Herkenhoff.João Baptista Herkenhoff.

Naqueles momentos, que infelizmente são cíclicos na vida brasileira, em que grandes escândalos administrativos e financeiros ocupam o noticiário, seja o noticiário nacional, sejam os noticiários locais, podemos ser tentados a colocar em cheque a validade do sistema democrático.

No entanto, os desvios de conduta, ao que sinto, não existem como consequência da Democracia. O sistema democrático, especialmente a liberdade de imprensa, apenas torna públicos os atos desonestos.

Impõe-se fazer um balanço geral de nosso modelo democrático. Há vícios que estão na própria raiz do sistema. O debate não pode ficar circunscrito aos políticos. A sociedade civil organizada tem de exigir participação efetiva na discussão e presença eficaz nas estruturas de poder.

A quebra das artimanhas da corrupção, a superação dos vícios que desnaturam os fundamentos da Democracia, tudo isso só será alcançado através de intensa mobilização popular.

Num grande esforço nacional pela construção da Democracia creio que um papel relevante cabe à Universidade, vista como instituição que deve estar a serviço do povo. É imperativo que a instância universitária, em comunhão com a sociedade, discuta e proponha um projeto para o país.

Ao discutir o Brasil, a Universidade, ela própria, também tem de ser discutida.

Alterada em algumas de suas bases, a Universidade ficou mais bem equipada para cumprir seu papel político e social? Creio que não.

Nas universidades em geral, criaram-se Centros e Departamentos. Extinguiram-se as Faculdades. As Faculdades tinham alma. Os Departamentos são etéreos.

O curso seriado foi substituído pelo sistema de créditos. Destruiu-se aquele coleguismo que se forjava na convivência, por vários anos, dos integrantes de uma turma. A turma tornava-se uma pessoa moral, o que repercutia, favoravelmente, tanto na personalidade do jovem, quanto na atmosfera social onde essa “pessoa moral” marcava presença.

Acabou-se com a cátedra. É certo que muitos catedráticos, depois da conquista do título, supunham estar dispensados das tarefas didáticas. Penso que esse desvio ético (supor que a cátedra fosse a láurea da preguiça) podia ser corrigido, pela via acadêmica (corte de ponto do professor catedrático faltoso, da mesma forma que se corta o ponto do modesto funcionário da limpeza faltoso). Não vejo que, para coibir o abuso, o caminho devesse ter sido a supressão da cátedra.

Discutir a Universidade e o ensino em geral, discutir a saúde pública, discutir o modelo econômico, discutir a estrutura partidária, discutir o sistema eleitoral, discutir o poder do interesse privado e do dinheiro nas eleições, discutir a Justiça, discutir a intervenção cirúrgica no nepotismo e no afilhadismo, discutir os tribunais de contas que devem prevenir a corrupção para terem o direito de sobreviver, corrigir não as consequências dos males, mas os males na sua origem e na sua força de contaminar o conjunto social – este é o grande desafio.

*João Baptista Herkenhoff, 74 anos, Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e conferencista. Autor do livro Dilemas de um juiz – a aventura obrigatória. (GZ Editora, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

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About the Author

João Baptista Herkenhoff
João Baptista Herkenhoff possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , pós-doutorado pela University of Wisconsin - Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992) . Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo.Contato:Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito. Avenida Fernando Ferrari, 514 | Goibeiras 29075-910 - Vitoria, ES - Brasil | Home-page: www.jbherkenhoff.com.br |E:mail: [email protected] | Telefone: (27)3335-2604