Audiência pública que debateu crise no Hospital Martagão Gesteira movimentou a Assembleia Legislativa da Bahia

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A audiência pública requerida pelo deputado estadual Alan Sanches (PMDB), titular da Comissão de Saúde e Saneamento, para debater a crise instalada no hospital Martagão Gesteira movimentou a Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira. Além do diretor da instituição, Carlos Emanoel, estavam presentes os secretários de Saúde do estado e do município, Jorge Solla e Gilberto José, respectivamente, assim como o presidente da federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado, Maurício Dias e o promotor do Ministério Público, Carlos Guanais Mateo. Sem entendimento, entretanto, um novo requerimento foi apresentado pelo deputado Alan Sanches para que o debate seja ampliado e soluções concretas sejam tomadas não apenas no Martagão Gesteira, mas em todo setor de Saúde de Salvador.

A largada foi dada pelo diretor da instituição, que após explanar amplamente a crise vivida pela única unidade pediátrica de Salvador, referência em tratamentos contra o câncer infantil no estado, assegurou que a tendência, em caso de continuidade no atraso dos repasses, que conforme ele, causa um prejuízo intangível, será, inevitavelmente, o fechamento da instituição. “Já usamos todos os nossos recursos de compensação financeira e o hospital não tem mais nenhuma margem de manobra. Ou seja, se encontra na iminência de um colapso financeiro com risco de fechamento”, pontuou.

O secretário municipal de Saúde, Gilberto José, por sua vez, embora tenha assegurado ter conhecimento do impasse vivenciado pelo hospital, destacou que nada pode ser feito pela prefeitura se não houver uma recomposição orçamentária por parte do governo federal. Conforme ele, o teto global anual subiu apenas 47, 07%. “Portanto, não tem mágica que resolva os problemas dessa maneira”, disse, complementando, entretanto, que se os hospitais filantrópicos deixarem de atender Salvador pára.

Gilberto José destacou ainda que trata-se de um verdadeiro caos e sem a “boa vontade” do estado e do governo federal nada andará. Mais além, o gestor assegurou que se continuar dessa forma, se o teto não for recomposto até o final do ano, ele deixará a pasta. Por fim, causando um mal estar entre os que compunham a mesa, o secretário afirmou que o hospital não atendeu toda a demanda contratual em atendimentos de média complexidade e por esse motivo entendia que não existia dívida para com a instituição. O fato foi de imediato rebatido pelo diretor do hospital, assim como pelo secretário de Saúde do estado, Jorge Solla.

“Essa informação não é procedente. Nós não batemos metas quantitativas nesse quesito por não termos recebido a verba da prefeitura em dia e alegar isso seria um retrocesso injustificável”, disparou. Complementando, o secretário da Saúde do estado, pontuou que “não vale fazer esse tipo de análise, em especial diante da tabela defasada”. Solla, ao explicar que o governo estadual não recebe um centavo do governo federal para a Saúde em Salvador, reforçou ainda a tese de que a saída para a solução do problema para que a gestão plena da Saúde na capital baiana não fosse extinta , os governos do Estado e de Salvador deveriam fazer uma gestão compartilhada dos hospitais federais e filantrópicos hoje geridos pelo município. A estadualização, de acordo com ele, atingiria, entre outros, os hospitais Irmã Dulce, Martagão Gesteira e Santa Isabel.

“Nada ia mudar, apenas iríamos ter embasamento legal para o que já fazemos na prática. Pagamos 75% da rede na cidade e ainda à hospitais privados e filantrópicos com contratos paralelos. Isso sem receber nenhuma verba do governo federal”, reiterou.

Na ocasião, Solla apresentou outras propostas para tirar o sistema da crise, entre as quais o aporte de R$ 66 mi ao teto de Salvador e o redirecionamento dos R$ 37 mi sob a rubrica assistência farmaucêtica que até hoje não foram utilizados pela secretaria municipal de Saúde para pagar a dívida com os hospitais filantrópicos e conclamou também que os deputados reforçassem o pedido ao ministro da Saúde Alexandre Padilha. O deputado Alan Sanches, se mostrou satisfeito com a demonstração de empenho e transparência por parte dos gestores, contudo, enfatizou que não descansará enquanto soluções concretas não forem tomadas. “Por isso, apresentei novo requerimento solicitando uma debate ampliado com a presença de todos e também dos deputados federais”, finalizou.

Graça Pimenta participa do encontro

A crise financeira que está atingindo o Hospital Martagão Gesteira (HMG), instituição filantrópica localizada em Salvador, foi tema de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa (AL), na manhã desta segunda-feira (13). A deputada estadual Graça Pimenta (PR) participou da reunião.

“Acredito que o aumento do teto financeiro repassado ao município para cuidar do HMG seja a medida necessária para resolver esta questão”, disse Graça Pimenta.

O secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, também participou da audiência. A proposta apresentada por Solla foi que seja realizada a legitimação e a legalização da parceria entre o Estado e o município no que diz respeito às ações que envolvam o Sistema Único de Saúde (Sus).

A proposta apresentada por Solla teria como consequência a diminuição da verba repassada diretamente para o município. O secretário municipal de Saúde, Gilberto José, e o presidente da Federação das Santa Casa de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (Fesf), Mauricio Dias, também participaram da audiência.

O HMG foi fundado há 45 anos e oferece atendimento para crianças de 0 a 14 anos, sendo o único hospital público pediátrico de Salvador. Instalada no bairro do Tororó, a unidade hospitalar possui 220 leitos e mais de 20 especialidades médicas, como neurocirurgia, cardiologia e oncologia.

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