A marcha da maconha agrada ao STF

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.

Manifestação pública de figura de expressão de nossa República, como Fernando Henrique Cardoso, posicionando-se a favor dos usuários de droga como a maconha, pode ter interferido positivamente na decisão do STF, que, por unanimidade, liberou manifestações em defesa de droga como a Marcha da Maconha.

É muito curioso esse choque de ideias no Judiciário. Os nossos magistrados do STF são profissionais do Direito casuístico, ou seja, defendem os preceitos morais ou jurídicos e a obediência às leis, ou são apenas juízes causídicos – defensores de interesses de grupos representativos sociais -, e atuam no tribunal como se fossem seus advogados? Pois ao que se assistiu ultimamente na Corte foi a regra geral jurídica ser atropelada. Primeiro foi o Art. 226§3º da Constituição Federal, que trata da união estável entre homem e mulher, ser desrespeitado, para a glória da comunidade gay. Agora é o Art. 287 do Código Penal, que trata da apologia a fato criminoso, ser também desconsiderado para atender ao grupo apologista da maconha, sob inconsistentes argumentos da liberdade de expressão. Doravante, pode-se depreender que qualquer liberdade de manifestação está permitida, mesma as proibidas em lei.

Ora, se o consumo da maconha é proibido no Brasil, qualquer manifestação favorável a essa droga não poderia ser permitida, porque há lei anterior que o define como crime, tal qual a inteligência do Art.5º-XXXIX, da Constituição Federal. Por isso, o Ministério Público Federal, acertadamente, em 2009, ajuizou ação para que o Art.287 do Código Penal fosse interpretado à luz da Constituição. E nesse sentido vários juízes vinham impedindo essas manifestações por entenderem que elas faziam apologia ao crime.

Ao liberar as manifestações, considero um desrespeito do STF para com o Ministério Público Federal e demais juízes de Direito brasileiros, os quais, com fundamento no saber jurídico, apenas faziam cumprir o que estava prescrito em lei. Dessa forma, tem que haver liberação geral para qualquer tipo de manifestação pública: marcha das prostitutas, dos pedófilos, dos matadores de aluguel, dos traficantes, dos corruptos de colarinho branco, do aborto etc. Que país é este que até o STF anda fora dos trilhos? Que me corrija Cesare Battisti, o mafioso italiano em liberdade no Brasil. A liberdade de reunião e de expressão são direitos constitucionais inquestionáveis. Mas o que não se pode aceitar é o STF respaldar modelos comportamentais de grupos minoritários como regra de conduta para toda a sociedade. Os direitos das minorias não podem sobrepor aos direitos das maiorias. Está havendo uma inversão dos direitos democráticos.

A marcha da maconha é um desafio à autoridade ou um arroubo da juventude inconsequente enquanto juventude? Vamos jogar a toalha para que seja feita a vontade de grupos minoritários e se instale aqui um polo de cultivo e exportação de maconha para o mundo, num país de dimensão continental indomável, haja vista a falta de patrulhamento de nossa imensa fronteira para combater o tráfico? Se já não temos rede pública de saúde para acolher os nossos doentes tradicionais, como será depois da liberação da maconha e outras drogas? Como queremos regular o uso da maconha, se não conseguimos policiar o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas ao volante?

Ex-usuário famoso, Paulo Coelho assim sintetizou: “O grande perigo da droga é que ela mata a coisa mais importante que você vai precisar na vida: o seu poder de decidir”.

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Faça uma doação ao JGB

About the Author

Redação do Jornal Grande Bahia
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]