Widileaks – Site traz sigilo de fontes ao debate

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.

O WikiLeaks molda a agenda pública e pauta notícias. Mas o site não se qualificaria para ter privilégio federal concedido a jornalistas para sigilo de fontes, caso tivesse de ir à corte federal e fosse obrigado a revelar alguma, avalia, em artigo de opinião, Jonathan W. Peters [Wired, 20/05/11].

Jornalistas, em geral, não estão isentos de leis que são aplicadas ao público em geral. Eles não podem violar os direitos de propriedade ou roubar documentos, por exemplo, para escrever uma matéria. No entanto, as pessoas que agem como jornalistas podem receber tratamento especial de pelo menos um modo – ao invocar o privilégio de sigilo para se recusar a testemunhar sobre fontes ou informações não publicadas.

Quase todas as cortes de apelação dos EUA reconhecem o privilégio de sigilo. Ao fazer isto, se deparam com outra questão: quem se qualifica para usufruir de tal privilégio? Em 1998, o comentarista do Campeonato Mundial de Wrestling, Michael Madden, tentou usar o privilégio durante uma ação civil entre duas empresas que promovem o wrestling profissional. Madden recusou-se a identificar suas fontes de comentários que leu no número de telefone de informações do Campeonato. Na época, a corte alegou que ele não se qualificava para o privilégio e determinou que, para isso, era preciso estar envolvido em uma reportagem investigativa, estar apurando informações e ter a intenção, na apuração, de disseminar as notícias ao público.

Revisão de critérios

Outras cortes federais, antes e depois de Maden, deixaram claro que o meio não determina se alguém pode pedir tal privilégio – um site é, portanto, tão válido quanto um jornal. No caso do WikiLeaks, o propósito do site era disseminar as informações ao público e o conteúdo tem valor jornalístico. No entanto, o ponto nevrálgico é o “jornalismo investigativo” – que envolve mais do que despejar documentos. Requer que as pessoas desenvolvam uma matéria compreensiva a partir de uma quantidade de informações, com julgamento editorial e análise.

O WikiLeaks, no entanto, passou à mídia tradicional a tarefa de acrescentar valor aos documentos, de contextualizá-los e de explicar seu significado e importância. Além de poucas matérias que foram publicadas – que foram, na verdade, releases – e de um vídeo, o site não produziu matérias originais e de análise. Portanto, sua equipe não poderia se qualificar com o privilégio. Isto pode parecer um pouco irracional e há dois modos que as cortes podem pensar para incluir a equipe no privilégio: eles devem recontextualizar o significado de fazer jornalismo ou, a melhor opção segundo Peters, ampliar o leque de jornalismo para atividades de comunicação.

*Com informações do Observatório da Imprensa.

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