Vereador Ronny denuncia transferência desnecessária de pacientes. Confira as notícias da Câmara Municipal de Feira de Santana

Vereador Reinaldo Miranda Vieira Filho (Ronny).Vereador Reinaldo Miranda Vieira Filho (Ronny).
Vereador Reinaldo Miranda Vieira Filho (Ronny).

Vereador Reinaldo Miranda Vieira Filho (Ronny).

Corregedor da Câmara solicita advertência ao vereador Angelo Almeida

Nesta segunda-feira (23/05/2011), na Casa da Cidadania, o corregedor Roque Pereira (PT do B), solicitou a presidência da Câmara Municipal que aplique uma medida disciplinar ao vereador Angelo Almeida (PT), por este ter classificado, na semana passada, os edis da base governista municipal de “turminha” e ter rasgado no plenário o relatório da Comissão de Saúde da Câmara que contesta as denuncias de irregularidades do Hospital Municipal Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher).

“Como corregedor desta Casa, eu solicito a Mesa Diretiva, em nome do presidente, que possam dar uma advertência pública ao vereador Ângelo Almeida. Foi um ato infeliz dele, ao rasgar um documento oficial recebido pela Comissão de Saúde da Câmara. Foi até uma deselegância para com o colega Ailton Mô. Cabe a Mesa tomar a decisão”, declarou, salientando que essa atitude impensada não condiz com o caráter do petista.

Segundo Roque, a reação do vereador Angelo feriu o código de Ética e Decoro Parlamentar. Para fundamentar sua argumentação, o legislador leu trechos do capítulo IV, do referido código, que cabem medidas disciplinares. “Praticar ofensas físicas ou morais a qualquer pessoa, no edifício da Câmara Municipal, ou desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar, a Mesa Diretiva da Câmara Municipal ou a Comissão, ou os respectivos presidentes.

Em concordância com o discurso do corregedor, o vereador Luiz Augusto – Lulinha (DEM) recomendou que Angelo Almeida se desculpasse com os demais edis e, principalmente, com a Comissão de Saúde. “Além da advertência sugerida pela Corregedoria, eu acho que o vereador poderia usar esta tribuna para se retratar com os colegas, porque a Câmara de Feira de Santana está sendo mal vista, devido à atitude do vereador de rasgar um documento oficial da Comissão de Saúde da Casa”, opinou.

O edil Ailton Araújo Rios – Ailton Mô (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, relatou sobre a visita da referida Comissão ao Hospital da Mulher onde, segundo ele, o grupo foi abordado por profissionais de saúde, entre médicos e enfermeiros que afirmaram que o vereador Angelo Almeida adentrou em algumas salas da unidade de saúde sem o aparato adequado para o ambiente. Mô disse ainda, conforme declarações dos servidores, que o petista só vestiu os equipamentos apropriados (avental, máscara, touca e protetor de pés) após ser abordado por um funcionário.

No que tange ao relatório, Mô disse que se entristeceu com a atitude do petista. “Só dei o relatório a Vossa Excelência aqui porque o senhor foi o vereador denunciante, como entreguei ao presidente e também a imprensa. Desejávamos que toda a apuração fosse lida por Vossa Excelência. Mas o senhor, de uma forma descortês, rasgou o documento. É preciso saber separar as coisas. Eu apenas fiz o meu papel como presidente da Comissão desta Casa. Mesmo que o senhor discordasse do relatório, não poderia ter feito o que fez. Devemos ter tolerância e respeito ao colega, para que tenhamos uma convivência tranqüila e harmônica”, argumentou.

Angelo Almeida rebate nota assinada por servidores do Hospital da Mulher

Na sessão desta segunda-feira (23/05), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Angelo Almeida (PT) mais uma vez contestou o relatório apresentado na semana passada pela Comissão Permanente de Educação, Saúde, Cultura e Desporto, presidida pelo vereador Ailton Araújo Rios (PSDB). O texto, produzido pela referida comissão e lido em plenário, descaracteriza as denúncias sobre o funcionamento cotidiano dos hospitais municipais da Mulher e da Criança, apresentadas pelo petista no último dia 11, na Casa da Cidadania.

Angelo ainda rebateu o teor da nota pública assinada por 13 servidores do Hospital da Mulher, também lida pelo presidente da Comissão de Saúde, Ailton Mô. Este documento faz diversas críticas ao vereador petista que, acompanhado dos jornalistas Rafael Velame e Beatriz Ferreira, teve acesso às dependências da unidade hospitalar, para produzir fotos e averiguar o andamento das atividades e as condições de trabalho naquele local.

De acordo com o texto, os três invadiram o Hospital da Mulher e não estavam devidamente paramentados para entrar em ambientes como a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, acusações contestadas veementemente pelo legislador. “Essa nota pública assinada por 13 servidores, diz que invadimos, mas vereador não invade espaço público no município”, afirmou.

Em seguida, Angelo questionou o número de signatários da nota e criticou o vereador Ailton Mô por ter lido o texto em plenário. “Como é que 13 pessoas assinaram este documento, se apenas cinco viram que entramos no hospital? Essa nota é uma farsa, é uma mentira e o presidente da Comissão de Saúde não teve coragem de peitar essa nota”. Angelo Almeida garantiu que vai processar os autores do texto. “Vou interpelar judicialmente as pessoas que assinaram essa nota, afirmando que tivemos acesso ao hospital sem o devido aparato”.

O vereador petista aproveitou a oportunidade para anunciar que já tinha feito um pedido de desculpas ao vereador Ailton Mô, por ter rasgado uma cópia do relatório entregue a ele na quarta-feira passada (18). “Tive humildade para pedir desculpas ao vereador, mas o prefeito também deveria ter humildade, reconhecer que existem problemas no hospital e resolvê-los”. A solicitação foi aceita pelo vereador do PSDB.

Sobre a possibilidade de ser advertido pela Corregedoria da Casa, Angelo Almeida afirmou que não aceitará advertência, porque tal medida serviria para desmoralizar a Câmara. “O vereador foi desempenhar seu papel e essa Casa é independente e autônoma. Se quiser me cassem. Perco o meu mandato, mas não perco a minha dignidade”, afirmou.

Tourinho presta solidariedade ao vereador Angelo sobre relatório da Comissão de Saúde

O vereador Roberto Tourinho (PSB), esta segunda-feira (23/05), durante seu discurso na Casa da Cidadania, apoiou o edil Angelo Almeida no tocante a indignação do petista para com o relatório da Comissão de Saúde da Câmara, que rebate as denúncias de irregularidades no Hospital Municipal Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher).

Tourinho classificou Angelo Almeida “como um vereador combativo, atuante, uma verdadeira revelação no exercício da atividade parlamentar”. Em seguida, ele afirmou que o relatório apresentado pelo edil Ailton Mô (PSDB), presidente da Comissão de Saúde, é um documento que não traduz a realidade dos fatos quanto à situação de abandono do Hospital da Mulher. Para o oposicionista, quem acompanhou Mô nas dependências da unidade de saúde, “ ou agiu de má fé, só o levando em lugares que eram convenientes, ou então, a Comissão não agiu na transparência da verdade”.

O vereador do PSB assegurou que a discussão não vai terminar no relatório que foi apresentado. “Nós vereadores da oposição estamos fazendo um levantamento minucioso e, oportunamente, através do edil Angelo Almeida, iremos apresentá-lo para o conhecimento de Feira de Santana da situação de descaso em que se encontra aquele importante complexo que é o Hospital da Mulher e o Hospital da Criança. A irresponsabilidade, a espúria e os desmandos do dinheiro público estão imperando naquela unidade”, disse Tourinho, afirmando que o único projeto do Governo Municipal é o enriquecimento ilícito.

O oposicionista acrescentou: “quando eu e o vereador Marialvo Barreto fomos ao Hospital da Mulher e denunciamos aquela grande quantidade de material hospitalar que se encontrava sendo desperdiçada com dinheiro público, as conversas foram as mesmas; que invadimos, que tínhamos rasgados caixas, que tínhamos recebidos material de forma irregular. A nossa felicidade é que nós tínhamos um tempo de entrega do material e entregamos ao Ministério Público”, declarou Tourinho.

Ronny denuncia transferência desnecessária de pacientes

O vereador Reinaldo Miranda Filho – Ronny (PMN), em pronunciamento na sessão legislativa desta segunda-feira (23/05), sem citar nomes, denunciou que cabos eleitorais de alguns bairros de Feira de Santana estão levando cidadãos feirenses a outros municípios para realização de procedimentos médicos. Ronny classificou a situação como grave, salientando o caso de uma paciente do distrito de Maria Quitéria que, segundo ele, veio a óbito após 48 horas de sua saída de um centro cirúrgico numa cidade circunvizinha.

O legislador disse ter informações de cirurgias que são realizadas sem a solicitação de exames laboratoriais. Conforme Ronny, com a aproximação do período eleitoral, a transferência de pacientes feirenses para outras localidades em condições inadequadas está se intensificando. Ele conclamou a Polícia Federal, instalada nesta cidade, a tomar as devidas providências, argumentando que a Polícia Rodoviária Federal cumpriu o seu papel quando prendeu uma liderança política que estava transportando pacientes do município de Santo Estevão para fazer exame oftalmológico em Feira de Santana.

“Não sabemos se esses médicos têm o registro no Conselho Regional de Medicina. Porém, se as pessoas querem fazer os procedimentos médicos fora, que façam, mas tem que ter o cuidado. Estão tratando gente como bicho”, alertou o vereador, declarando que no momento oportuno dará nomes para comprovação de suas denúncias.

Todavia, Ronny adiantou o nome do distrito e de bairros onde, de acordo com ele, pacientes são levados a outros municípios. “Todas as quintas-feiras ocorrem isso no distrito de Maria Quitéria e nos bairros Parque Ipê, Tomba, Sítio Novo e Feira X. Se algum colega aqui achar que não há veracidade nas minhas denúncias, não tem problema. Vamos dar nomes aos bois, vamos levar ao Ministério Público e à Delegacia Federal. Se eu estiver mentindo, eu renuncio ao meu mandato”, desafiou.

O vereador observa que apesar da grande demanda de pacientes nos hospitais de Feira de Santana, o município oferece condições de fazer procedimentos cirúrgicos, sobretudo com segurança. “A cirurgia de ligadura de trompas. Aqui é feita, inclusive com todos os tramites da legalidade. Isto é, indo ao posto de saúde, fazendo entrevistas com a enfermeira e na Secretaria de Ação Social, para ver se está no parâmetro adequado do Ministério da Saúde”.

Em aparte, o vereador Marialvo Barreto (PT) se pronunciou sobre o caso, citando o nome de um município que, segundo ele, realiza cirurgia em pacientes de Feira. “Eu fico impressionado como é que uma cidade pobre como São Gonçalo, que tem dificuldade na saúde, consegue bancar ligadura de trompas de tantos cabos eleitorais. Eu quero pedir uma explicação ao prefeito de São Gonçalo e demais autoridades, como é que aquele município mantém a ligadura de trompas levada por Feira de Santana. Estou impressionado com essa facilidade financeira de São Gonçalo. Queria entender isso, para levar essa experiência positiva para todos os municípios”, ironizou.

Novamente com o uso da palavra, o vereador Ronny, com o intuito de preservar vidas, solicitou da Comissão de Saúde da Câmara uma apuração no tocante ao registro profissional dos médicos que estão realizando as cirurgias de ligaduras de trompas de forma inadequada.

Aprovado projeto que reajusta salário do funcionalismo municipal em 5,9%

Com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final da Câmara, foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votações, na sessão desta segunda-feira projeto de lei do Poder Executivo propondo o reajuste salarial dos servidores da Prefeitura de Feira de Santana para este ano. O funcionalismo terá um total de 5,9% sobre os salários a partir deste mês de maio. O percentual será aplicado em duas parcelas, com 4% vigorando imediatamente e o restante, 1,9%, em outubro.

Os professores, de acordo com a negociação mantida entre os dirigentes da APLB e o prefeito Tarcízio Pimenta vão receber o total de 5,9% já no contracheque do mês de maio, não havendo parcelamento. Para o vereador Marialvo Barreto, a rede municipal de ensino obteve o reajuste em única parcela devido à luta da categoria, através de sua entidade de classe. Os demais servidores, no entanto vão receber parceladamente.

“A APLB se mobilizou, colocou os professores na rua, negociaram e conseguiram o reajuste integral de imediato. Enquanto isso, os outros servidores, cujo sindicato não tomou qualquer iniciativa de negociação com o governo, vão receber o percentual parceladamente”, comentou. Em sua opinião, o quadro representa uma lição para a categoria, que conta com uma representação que não se mobiliza. “O resultado é este, um pequeno percentual nos salários e ainda assim pagos em parcelas”, protestou.

Os professores decidiram manter o estado de greve até que seja definida a negociação dos 3% que o prefeito prometeu deixar a critério da APLB definir. O vereador governista Justiniano França disse que cabe aos professores decidir como vai ser aplicado o percentual extra, de 3%. “O prefeito não mencionou esse valor agora pelo fato de que a APLB ainda vai analisar qual a melhor forma de incorporação”.

Para Justiniano, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais cumpriu seu papel e negociou com o governo o reajuste que está sendo concedido, compreendendo a necessidade de momento do parcelamento do percentual.

David Neto retira de pauta polêmico projeto que criaria festa única de São João no Parque João Martins

Um dos mais polêmicos projetos em tramitação na Câmara foi retirado de pauta pelo seu autor, na sessão desta segunda-feira (23/05). A proposta, de iniciativa do vereador David Neto, determinaria a unificação dos festejos juninos em Feira de Santana. O São João de São José e o São Pedro de Humildes continuariam sendo realizados, porém com atrações regionais. Os outros distritos também teriam as festividades juninas, do mesmo nível. Os artistas de maior projeção se apresentariam em um evento que aconteceria no Parque de Exposições João Martins da Silva.

A matéria foi bastante debatida pelos vereadores, em sua maioria contrária à aprovação. O vereador Luiz Augusto disse que o projeto contraria a vontade da população da zona rural, que não abre mão de manter a tradição dos festejos juninos. Ele ressaltou que o prefeito sempre contratou boas atrações para os outros distritos, não contemplando apenas Maria Quitéria e Humildes. “Este ano, por exemplo, já anunciou as bandas Saia Rodada para Jaíba e Cavaleiros do Forró para Bonfim de Feira”.

O vereador José Marques salientou que o São Pedro de Humildes é uma tradição do local e favorece diversos segmentos da economia, a exemplo do comércio, o aluguel de casas e centenas de pessoas que conseguem ganhar um dinheiro extra nesse período prestando diversos serviços. Chegaram a comentar na cidade que eu, como vereador, teria assinado documento para acabar o São Pedro de Humildes.

“Aprovando essa lei vai ficar difícil para o prefeito investir nas festas que atualmente acontecem nessas comunidades”, disse o vereador Marialvo Barreto, igualmente contrário à matéria. Para o petista, o que falta é planejamento para melhorar a infra-estrutura, a exemplo do estacionamento em Maria Quitéria, que sempre foi desordenado. “Como está, vai chegar o dia que para entrar no distrito se terá de utilizar um helicóptero”. Em Humildes, com vários acessos, as condições são melhores.

O vereador Roberto Tourinho considera que um projeto desse porte, que seria uma intervenção em eventos tradicionais do município, requer um estudo mais aprofundado sobre o tema, inclusive ouvindo o Conselho Municipal de Festejos. “O São João de São José é um dos maiores do estado, ao lado de festas como as de Cruz das Almas e Amargosa”, observou.

Carlos Alberto Costa Rocha, o Frei Cal, disse que ouviu uma entrevista em que o prefeito Tarcízio Pimenta afirmou não ter interesse em acabar com as festas juninas na zona rural, referindo-se ao São João de São José e o São Pedro de Humildes.

Para o vereador Roque Pereira, seria uma boa idéia que o São João e o São Pedro tivessem uma grande festa na zona urbana de Feira, em um local estruturado. No entanto, ele é contra que se acabem as festividades juninas nos distritos.

O autor do projeto, David Neto, afirmou que é investido muito dinheiro dos cofres públicos para investir em dois eventos apenas. “Deveria unificar. Não proponho acabar o São João de São José nem o São Pedro de Humildes. O que sou contra é contratar atrações de alto custo em dois distritos especificamente, enquanto os demais são excluídos. Todos os distritos teriam a sua festa de caráter local. Enquanto isso, teríamos o Arraiá da Princesa do Sertão na cidade”. No final da discussão, ele decidiu retirar o projeto de pauta.

Frei Cal repercutiu beatificação de Irmã Dulce

O vereador Carlos Alberto – Frei Cal (PMDB), em seu pronunciamento na sessão da Casa Legislativa desta segunda-feira (23/05), fez referência à festa dos fiéis católicos e admiradores, que ocorreu, ontem, em Salvador, na beatificação de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, mais popularmente conhecida como Irmã Dulce.

O legislador informou que uma publicação especial, de hoje, no jornal A Tarde resume todo o trabalho de Irmã Dulce. Segundo ele, o texto jornalístico cita qual foi a motivação que ela teve para prestar auxílio aos mais necessitados.

“Diz assim: coragem, com muita humildade heróica a serviço dos excluídos, Irmã Dulce foi responsável pela ocupação de casas vazias na Ilha dos Ratos, localidade da Península de Itapagipe, na chamada Cidade Baixa. O objetivo era abrigar doentes e abandonados. A motivação da invasão foi um menino doente que lhe pediu para que não deixasse morrer na rua. Para poder entrar nos imóveis, ela pedia a um transeunte que derrubasse a porta, assumindo a responsabilidade pela apropriação da propriedade alheia. Em pouco tempo, Irmã Dulce já contava com dezenas de doentes abrigados nas casas da Ilha dos Ratos. O local era um refúgio para quem não tinha casas”, reproduziu Frei Cal.

O vereador salientou que diante de tantos desmandos, mazelas e variados tipos de corrupção existentes no Brasil, fica o exemplo de Irmã Dulce. “Com coragem, ela conseguiu e consegue ainda, nos dias de hoje, salvar a vida de muitas pessoas”.

Para o edil Marialvo Barreto (PT), as obras que Irmã Dulce fez em vida já é um milagre e justifica a freira ser “Santa” há muito tempo. “O milagre que ela fez aqui foi o da solidariedade, que é o maior milagre que pode existir entre os seres humanos”, reiterou.

Na sequência, Frei Cal ressaltou que a caridade era um sentimento presente na vida da irmã. “Verdadeiramente é uma atitude de uma mulher política, porque o grande político é esse que ama as pessoas e salva a vida das pessoas”.

O peemedebista também registrou que a freira, no ano de 1985, recebeu da Câmara de Vereadores, por solicitação do então vereador José Flantildes Ribeiro de Oliveira o título de Cidadão Feirense. Frei Cal comemorou ainda o fato de Feira de Santana ser contemplada com o nome de Irmã Dulce em um bairro.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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