Vereador Lulinha reafirma: Wagner não gosta de Feira de Santana

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Lulinha reafirma: “Wagner não gosta de Feira de Santana”

O vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) recorreu a uma nota postada no blog do jornalista Rafael Velame no último dia 19, para mais uma vez fazer duras críticas ao Governo da Bahia. O discurso foi proferido na sessão desta terça-feira (24/05/2011), no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana.

O texto, intitulado “Wagner não gosta de Feira”, aponta uma série de fatos que confirmariam o suposto desinteresse do governador do Estado com a segunda maior cidade baiana. “O Centro de Convenções nunca foi concluído, o aeroporto João Durval continua abandonado, a BR-324 foi pedagiada mesmo estando em condições precárias de tráfego, o Hospital da Criança funciona de forma pífia e a cidade continua sem representatividade no secretariado estadual”, diz a nota.

Concordando com os argumentos apresentados pelo jornalista, Lulinha apontou que algumas obras importantes como o Hospital da Criança e as intervenções no saneamento básico na cidade são oriundas de recursos do Governo Federal. De acordo com o vereador do Democratas, o único recurso exclusivo da administração de Wagner para Feira foi direcionado para o asfaltamento de algumas ruas e, mesmo assim, repassado para a Prefeitura, estrategicamente, em um período eleitoral, para que representasse ganho político para o governador, então candidato a reeleição.

Na opinião do vereador Luiz Augusto de Jesus, o governador humilhou alguns candidatos a deputados de Feira de Santana, que o apoiaram na eleição passada, nomeando Eliana Boaventura e Jairo Carneiro para exercer a função de chefes de gabinete de secretarias estaduais. “O deputado Zé Neto não demonstrou força política para indicar alguém para o secretariado estadual”, afirmou.

Segundo Lulinha, pela votação que Jaques Wagner recebeu em Feira nas duas últimas eleições (2006 e 2010), a atenção dispensada pela administração estadual deveria ser muito maior com a cidade. “Wagner demonstra muito descaso com a segunda maior cidade do Estado e Vitória da Conquista recebe mais recursos que Feira de Santana”, garantiu.

Aprovado projeto que cria pontos de entrega voluntária de medicamentos vencidos

Feira de Santana deverá contar com pontos de entrega voluntária de medicamentos vencidos. Também deverá ser implantada uma política de informação sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos considerados resíduos domiciliares tóxicos. É o que determina um projeto de lei de autoria do vereador Roberto Tourinho (PSB) aprovado em primeira votação na sessão desta terça-feira (24/05) da Casa da Cidadania.

De acordo com o projeto, a divulgação dos locais para recebimento dos medicamentos vencidos e as informações sobre os riscos causados pelo descarte incorretos desses produtos serão efetivadas através de campanhas publicitárias para esclarecimento e conscientização sobre o risco causado ao meio ambiente pelo descarte incorreto de medicamentos vencidos.

Caberá à Prefeitura Municipal, por meio de órgão competente, o recolhimento e destinação final dos medicamentos vencidos coletados em cada ponto. A lei necessitará de regulamentação, também de responsabilidade do Executivo, que deverá indicar os locais e prazos de implantação de cada ponto de recebimento dos produtos.

O autor da proposta acredita que essa será uma importante contribuição que o Poder Legislativo estará dando à comunidade. A maioria das pessoas não tem noção do que fazer com medicamento vencido que se encontra em seu domicílio. Normalmente, mantém o produto em casa por muito tempo, ocasionando risco, inclusive, pois alguém, inadvertidamente, pode fazer uso do medicamento com data de validade vencida. 

Projeto de Resolução vai beneficiar servidor da Câmara

Um Projeto de Resolução de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal, votado em discussão única, e aprovado na sessão desta terça (24/05), vai proporcionar benefício aos servidores da Casa. O projeto altera e suprime dispositivos da Resolução de número 415/2003 que regulamenta a concessão de vale-refeição ou tíquete-alimentação dos funcionários do Legislativo.

Servidores que se encontrem em licença médica ou licença-maternidade, por exemplo, terão assegurado o benefício. No mês de dezembro, os funcionários terão direito a uma cota extra do vale-refeição, a título de assistência natalina.

Por outro lado, a Mesa determina, no Projeto de Resolução, que o servidor em gozo de licença para tratar de interesse particular não terá direito ao vale-refeição, bem como aquele funcionário que esteja à disposição de qualquer órgão ou entidade estranha ao Poder Legislativo.

 Sistema de reciclagem de óleo de cozinha será obrigatório para futuros prédios ou condomínios

Os responsáveis por projetos de construção de prédios ou condomínios residenciais verticais com mais de quatro andares em Feira de Santana vão ter a obrigatoriedade de prever um sistema para reciclagem de óleo de cozinha. A medida está prevista em projeto de lei de autoria do vereador Angelo Almeida (PT).

A matéria foi aprovada por unanimidade em primeira votação na sessão desta terça-feira do Poder Legislativo. A segunda e definitiva discussão deverá ocorrer nesta quarta-feira. O vereador Angelo Almeida pretende, com a proposta, solucionar um grave problema de ordem ambiental no município, já que não existe, atualmente, qualquer critério para o destino do óleo de cozinha.

A obrigatoriedade para os projetos de construção dos condomínios verticais será acompanhada pela Prefeitura. A liberação de alvará de construção por parte da administração municipal, essencial para o início de qualquer obra, estará condicionada a inclusão do sistema de reciclagem de óleo de cozinha.

Empresas consideradas poluidoras terão que contratar responsável técnico ambiental

Empresas consideradas potencialmente poluidoras instaladas ou em vias de ser instaladas em Feira de Santana devem ser obrigadas a contratar no mínimo um responsável técnico ambiental, de acordo às suas necessidades. Projeto com essa finalidade foi aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal. O autor da proposta é o vereador Angelo Almeida (PT). O prazo para adequação à lei será de 120 dias.

O responsável-técnico deve ser engenheiro ambiental, engenheiro químico ou técnico em meio ambiente, com registro no respectivo conselho de classe. Empresa potencialmente poluidora, de acordo com o projeto, é aquela que exerce atividade conforme tabela do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

De acordo com o projeto, o responsável técnico-ambiental deverá produzir programas que garantam as condições de segurança ambiental, prevenção de acidentes e medidas emergenciais. Será de sua competência, também, assegurar por meio de laudos periódicos encaminhados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que o plano está sendo cumprido e que não há contaminação de meio ambiente pelos efluentes potencialmente poluidores.

Do mesmo modo, o técnico responsável deverá comunicar à Secretaria situações em que o plano não esteja sendo cumprido, com estimativa de danos, além de apresentar medidas de compensação. A empresa poluidora terá que arcar com os custos necessários à recuperação causada por eventual acidente ambiental.

A Secretaria de Meio Ambiente exigirá o cumprimento da lei no momento da emissão do licenciamento de operação das empresas. A responsabilidade técnica será comprovada por declaração de firma individual, contrato social, estatuto de pessoa jurídica ou pelo contrato de trabalho.

Os programas a serem implantados devem estar à disposição na sede da empresa, nos edifícios, plantas industriais. Em caso de transporte a documentação precisa ser apresentada pelo motorista, caso as autoridades públicas façam consulta. O projeto prevê penalidades para a empresa que venha a descumprir as medidas legais. A multa para primeira ocorrência é de 10 salários mínimos. Em caso de reincidência, o valor será dobrado e será determinada a suspensão do alvará de funcionamento.

Tourinho conclama Comissão de Obras para apurar possíveis irregularidades em construções

O vereador Roberto Tourinho (PSB), na sessão legislativa desta terça-feira (24), voltou a questionar o Governo Municipal, enfatizando duas matérias do Blog do Velame, intituladas: “Enigmas do Transbordo” e “Secretário interdita obra em terreno público”. Ambos os textos tratam de uma obra iniciada irregularmente em um suposto terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

A primeira nota diz que “uma obra, ao lado da estação Transbordo Sul, no bairro Tomba, está deixando os moradores do bairro e usuários do terminal intrigados. Dizem que o terreno pertence a Prefeitura de Feira de Santana, mas nenhuma obra pública foi anunciada para o local. Do que se trata? Com a palavra, o governo municipal”.

O segundo texto informa que “a obra, denunciada pelo Blog do Velame, foi interditada pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). O secretário Flailton Frankles afirmou que assim que tomou conhecimento acerca da situação adotou as medidas cabíveis. ‘De imediato fui ao local para fazer a constatação, acionamos a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e ordenamos a interdição da obra, por se tratar de um terreno público’, destacou”.

Tourinho afirmou que, na administração de Tarcízio Pimenta, vizinho a referida obra, várias outras construções foram feitas e o governo se calou. “O governo fez de conta que não tinha conhecimento. Este fato tem que ser apurado”, disse, conclamando a Comissão de Obras, Urbanismo e Infraestrutura da Câmara, na qual é vice-presidente, para apurar os fatos: “Se a área denunciada pertence mesmo a Prefeitura? Como outros empresários construíram na área que é de propriedade do Município? Quem são esses proprietários e com que autorização a Prefeitura deu?”, questionou.

Em aparte, o vereador Marialvo Barreto (PT) disse que foi procurado por comerciantes do Centro de Abastecimento, preocupados também com uma obra em funcionamento na Avenida Dr. Olímpio Vital. “Uma área que eles entenderam que era também uma praça pública contígua ao Centro de Abastecimento. Perguntaram-me, porque dizem que a obra é de um vereador”, relatou o petista, afirmando que não tem conhecimento sobre quem é o proprietário. Na oportunidade, ele indagou aos seus pares se a obra pertence a algum edil.

Em seguida, o vereador David Neto (PMN) se pronunciou sobre o caso. “Vereador Marialvo, esta insinuação que Vossa Excelência fez de um vereador, não é de um vereador não, é da mulher de um vereador. O nome dela é Rosângela Serra Leite. Vou dizer a Vossa Excelência o seguinte: não vou apresentar documentos nenhum à Comissão nenhuma. Venha através da Justiça, fora do microfone desta Casa, que apresentarei os documentos e, logo após, Vossa Excelência responderá um processo”, bradou.

Novamente com o uso da palavra, o edil Marialvo afirmou que vai solicitar da Comissão de Obras que apure também a obra da Av. Dr. Olímpio Vital. O petista argumentou que em nenhum momento citou o nome de vereador, apenas cumpriu seu papel perguntando quem era o responsável pela obra, localizada próximo ao Centro de abastecimento, uma vez que foi indagado por pessoas interessadas em obter essa resposta.

 Lulinha destaca reunião de discussão do “Toque de Acolher”

O vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), durante seu discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, nesta terça-feira (24/05), anunciou que os membros do Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM) vão se reunir, amanhã, a partir das 9 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de discutir a operacionalização da lei municipal “Toque de Acolher” em Feira de Santana. A referida lei, de autoria do legislador Lulinha, determina que crianças e adolescentes observados em situação de risco, na cidade, devem ser apreendidos para que passem por tratamento adequado junto às autoridades competentes.

Segundo o vereador a Secretaria Municipal de Prevenção a Violência, através do Gabinete do Prefeito, disponibilizou convites para todas as autoridades competentes do município de Feira de Santana e sociedade como um todo para comparecer ao evento.

Para ele, a discussão da lei “Toque de Acolher” tem grande relevância para a cidade, visto que o índice é cada vez mais crescente de casos de violência, envolvendo crianças e adolescentes. “Esperamos que todos compareçam a reunião”, declarou o edil, parabenizando o secretário Mizael Freitas pela sua preocupação com a segurança e bem estar da população.

Líder destaca reajuste salarial dos servidores da Prefeitura

O líder da bancada governista, Maurício Carvalho (PR), nesta terça-feira (24/05), durante seu pronunciamento na Casa da Cidadania, destacou os esforços dos Poderes Executivo e Legislativo na aprovação, por unanimidade, do projeto de lei propondo o reajuste salarial dos servidores da Prefeitura de Feira de Santana.

“A partir do dia 25 deste mês, os servidores do Município receberão seus salários reajustados”, comemorou o edil, salientando que 640 mil reais a mais serão injetados, por mês, em Feira de Santana para o pagamento do funcionalismo. Para Maurício, essa quantia trará benefícios à cidade. “As pessoas aumentam a capacidade de investir e esse dinheiro vai para o município, gira em Feira, aquecendo a economia da cidade, em todos os segmentos”.

O vereador salientou que o reajuste salarial foi uma vitória importante, “porque o Governo municipal dialogou o tempo todo, sobretudo com os sindicatos. Também de forma célere, esta Casa Parlamentar realizou audiência pública e o resultado foi positivo”, afirmou o líder governista, ressaltando que é assim que o Governo Tarcízio trabalha, ao contrário de outros municípios que estão com meses de salários atrasados e, diferente, do Governo do Estado que não avança nas negociações com servidores em greves.

Ainda se referindo à administração municipal, o edil declarou: “é esse governo que a oposição insiste em dizer que está quebrado, que continua um caos. Mas é esse governo que cumpre rigorosamente com suas obrigações, preservando o seu maior patrimônio que é o servidor público municipal. São essas as respostas que o governo dá as denúncias, muitas delas infundadas, precipitadas, sem comprovação”, argumentou.

Vereador rebate declaração de diretora do HGCA

O vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), durante pronunciamento na Câmara Municipal contestou a declaração da diretora do Hospital Geral Clériston Andrade – (HGCA), Inalva Sapucaia, ao Programa Acorda Cidade, a respeito das fotos que mostram a situação de descaso na unidade de saúde do Estado.

Na quarta-feira passada (18/05), em discurso na Casa Legislativa, o edil Lulinha exibiu dezenas de fotos, sobre a falta de higiene, lotação nos corredores e no setor de Enfermaria, problemas de mofo nas paredes, equipamentos quebrados, vidros rachados, mato alto ao redor do hospital, entre outros. No dia seguinte, ele concedeu entrevista ao site: acordacidade.com.br. e também reapresentou os problemas. Por sua vez, no dia 20, foi publicada uma nota, no referido site, com a declaração de Inalva Sapucaia, intitulada: “As fotos são antigas, não correspondem à situação atual do Clériston, diz diretora”.

Inalva afirma também na nota que não viu datas nas fotos expostas e que, hoje, como diretora, não as reconhece como sendo atuais, pois sabe que “a realidade do Clériston atualmente é bastante diferente”. Relata também que, recentemente, recebeu a visita da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores e os membros puderam constatar, sem maquiagem a realidade do hospital.

Em resposta a entrevista da diretora, Lulinha afirmou: “a realidade do hospital é aquela mesma. Aquelas fotos do Clériston são recentes. Quem quiser ver é só ir lá observar a realidade do dia-a-dia. São as enfermarias e corredores super lotados; pessoas passando por triagem para serem atendidas, às vezes morrem até dentro do próprio carro, porque não conseguem entrar; são as gestantes indo pro hospital e retornando porque não há médicos obstetras; pacientes sendo liberados sem as mínimas condições de receberem alta; é o setor de Endoscopia desativado; pacientes internados há mais de 30 dias sem conseguirem fazer cirurgias e tantos outros problemas”.

Indignado, o vereador voltou a frisar que na entrada do HGCA os vidros estão quebrados, a iluminação é precária, a porta da Emergência está amarrada de arame, além do problema da falta de higiene. “Tenho foto do Centro Cirúrgico com sangue derramando no chão e a enfermeira e outras pessoas pisando em cima. É a realidade sim, não falei nenhuma mentira”, declarou Lulinha, salientando que o hospital é de extrema importância para Feira de Santana, mas precisa urgentemente de melhorias para oferecer um atendimento de qualidade.

Com relação à visita da Comissão de Saúde da Câmara ao HGCA, o edil Ailton Araújo Rios – Ailton Mô, que é presidente da referida Comissão, disse que esperou cerca de 15 dias para conseguir uma audiência com a diretora Inalva, com o objetivo, na época, de apurar uma denúncia envolvendo um paciente que veio a óbito após receber alta.

“Conversamos com a doutora e a coisa ficou clara. Ela foi bastante enfática: não existe maquiagem, a realidade é uma só. O Clériston Andrade não tem condições de operar mais sozinho, em Feira de Santana. Existem várias dificuldades. Foi proposto à diretora que ela pudesse disponibilizar macas, principalmente para as ambulâncias de urgência e emergência. Sabemos que há uma vontade por parte dessa profissional de melhorar aquele equipamento, mas o Governo do Estado não tem dado condição”, declarou, cobrando providências.

Vereador defende a construção de um novo cemitério em Humildes

Na sessão desta terça-feira (24/05), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador José Marques de Messias – Zé Curuca (PSDB) afirmou que tem sido cobrado pela comunidade do distrito de Humildes sobre a construção de um novo cemitério naquela localidade. “Tenho sido procurado pelas lideranças e pelo povo em geral para que essa situação seja resolvida com a maior brevidade possível”, afirmou. De acordo com o edil, a população de Humildes cresceu bastante nos últimos anos e já chega a mais de 35 mil habitantes.

José Marques disse que seis meses atrás encaminhou a documentação necessária ao setor competente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que seja concedida a licença que permitirá a construção de um novo cemitério no distrito. Contudo, o vereador ainda aguarda um posicionamento sobre o assunto. O titular da pasta é o ex-vereador Antônio Carlos Coelho.

O vereador, que compõe a base de sustentação do Governo Municipal na Casa da Cidadania, disse que as empresas funerárias Pax Cristo Rei, A Decorativa e Santa Fé, que atendem a comunidade humildense e de toda região, também estão empenhadas para que este novo equipamento seja colocado à disposição da população local. “Essas empresas que atendem muito bem a comunidade, oferecendo planos acessíveis também estão comprometidas com Humildes”, salientou.

Reforma

O vereador também fez referência a reforma da escola municipal Adenil da Costa Falcão, que depois de 35 anos, recebeu uma série de melhorias por parte da Prefeitura de Feira de Santana. Localizada no povoado Bom Viver, a unidade de ensino reformada foi entregue a comunidade na semana passada. De acordo com Zé Curuca, a solicitação para que fossem realizadas diversas intervenções na escola, partiu dele e do vereador Antônio Carlos Passos Ataíde – Carlito do Peixe (DEM).

Em seu discurso, Zé Curuca também teceu vários elogios a empresa Bocaiúva Orgânicos, que segundo ele tem oferecido várias muitas oportunidades de trabalho para a população humildense e também do bairro do Limoeiro.

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