TCM acusa prefeito de Salvador, João Henrique, de ter patrocinado com recurso público o projeto político da sua reeleição

Conselheiro Paolo Marconi diz ter ficado claro, pelo teor de parte da entrevista encomendada, que recursos públicos foram abusadamente utilizados para patrocinar o projeto político de João Henrique.
Conselheiro Paolo Marconi diz ter ficado claro, pelo teor de parte da entrevista encomendada, que recursos públicos foram abusadamente utilizados para patrocinar o projeto político de João Henrique.
Conselheiro Paolo Marconi diz ter ficado claro, pelo teor de parte da entrevista encomendada, que recursos públicos foram abusadamente utilizados para patrocinar o projeto político de João Henrique.
Conselheiro Paolo Marconi diz ter ficado claro, pelo teor de parte da entrevista encomendada, que recursos públicos foram abusadamente utilizados para patrocinar o projeto político de João Henrique.

A administração do prefeito de Salvador João Henrique (PP), não vem atravessando os seus melhores dias, crises de toda a ordem se sucedem initerruptamente, a impressão que se tem é de que o seu governo está se locomovendo em um terreno pantanoso que quanto mais se mexe, mais afunda.  Os escândalos se acumulam de forma vertiginosa. Na sessão desta quinta-feira (12/05), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negou provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Salvador referente ao termo de ocorrência que apontou a veiculação de publicidade com característica de autopromoção, no exercício de 2009.

Constatada a irregularidade, o pleno imputou multa no valor de R$ 2 mil ao gestor e determinou o ressarcimento de R$ 20 mil, com recursos pessoais, ao erário municipal. Em seu pedido de reconsideração, o prefeito João Henrique buscou a reforma da decisão para considerar o termo de ocorrência improcedente, bem assim a anulação da respectiva multa, porém não se referiu ao ressarcimento que também lhe foi imposto.
Projeto político 
Após analisar a matéria, o relator, conselheiro Paolo Marconi, destacou ter ficado claro, pelo teor de parte da entrevista encomendada, que recursos públicos foram abusadamente utilizados para patrocinar o projeto político da reeleição do gestor.
Afirmou, ainda, que não assiste razão ao prefeito quando alega que “o espírito e a razão de ser das diversas publicações mencionadas foram fatos relacionados à divulgação de acontecimentos, destacando-se a participação da Administração Municipal em atos conexos aos interesses do Município, e não voltados à vanglória da pessoa do Prefeito”, uma vez que em pelo menos duas oportunidades, quando indagado pela repórter, o prefeito deixa transparecer o viés político eleitoral autopromocional pretendidos.
Pergunta: “O senhor foi apontado em primeiro lugar nas pesquisas espontâneas de voto como candidato favorito e na  estimulada aparece empatado com Raimundo Varela e com ACM Neto. Como o senhor avalia esse resultado?
Resposta do Prefeito: “É isso que a gente sente nas ruas da cidade. Durante todo o ano foram publicadas pesquisas que eu considero falsas, colocando o prefeito lá embaixo. No contato com as pessoas na rua, percebemos esse apoio da população ao trabalho da Prefeitura”.
Pergunta: “O senhor encerra o ano perdendo o apoio político do PC do B. Qual o reflexo disso no próximo ano?”
Resposta do Prefeito: “Perdi esse e ganhei outros, como o da população de Salvador. Esse primeiro lugar na pesquisa mostra que”. (sic)
Tendo sido comprovado o uso de dinheiro público para finalidade política, merece também registro o anúncio de promessas de duvidoso cumprimento. É o exemplo do Metrô. A entrevista paga foi publicada no dia 28 de dezembro de 2007 e nela o prefeito, respondeu a pergunta de quais eram os projetos para Salvador em 2008, “último ano de sua Gestão?”, disse textualmente:
“Temos muita coisa boa para o ano de 2008. A inauguração do Metrô é uma delas. Finalmente esse sonho de 30 anos a gente vai poder realizar no segundo semestre. Primeiro, tem a fase de experiência, porque não podemos botar o metrô em funcionamento oferecendo qualquer risco de segurança à população. A partir do mês de agosto, o metrô estará nos trilhos, iniciando a fase de testes”.
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Sobre Carlos Augusto 9744 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).