Separando a liberdade de expressão do discurso do ódio | Por Celia W. Dugge

Parecia uma volta ao passado, aos dias em que uma minoria branca governava a África do Sul. Dentro de um tribunal da era colonial, que já foi palco para julgamentos políticos de ativistas antiapartheid, um advogado branco, de beca e com um babador de bordados, acusava um líder negro de ser comunista e fomentar o ódio pelos brancos. “Você sabe quem foi Vladmir Lenin?”, perguntou o advogado, reavivando lembranças das medidas anti-comunistas que ajudavam a esmagar os dissidentes durante o apartheid.

Em sua defesa, o líder negro no bancos dos réus proclamou seu direito de liderar seus simpatizantes, cantando uma canção com um verso aparentemente sangrento – “Atire nos bôeres!”, uma referência histórica amplamente interpretada como uma ameaça pelos africânderes, descendentes dos colonos holandeses e criadores do apartheid.

É claro que o sistema racista terminou há 17 anos, com a eleição de Nelson Mandela. Desde então, o Congresso Nacional Africano (CNA) vem sendo o partido do governo. Mas aqui, o passado não é bem o passado. A questão racial continua sendo tensa, disseminando-se pelo país nas últimas semanas com o julgamento de Julius Malema, líder da juventude do partido acusado de propagar o ódio, transmitido ao vivo pela televisão. Os arrazoados finais são esperados para as próximas semanas.

Ironia e guarda-costas

A decisão ajudará a estabelecer quando a liberdade de expressão passa a ser considerada discurso do ódio num dos mais democráticos países da África. O próprio julgamento talvez tenha fortalecido a posição política de Julius Malema numa nação em que cada quatro de cinco cidadãos são negros. Em Joanesburgo, ele tanto é denunciado como um demagogo, quanto é festejado como futuro presidente. Mesmo algumas das principais lideranças do CNA preocupam-se com a possível ressonância de seu tipo de populismo furioso junto aos milhões de jovens pobres do país.

O último dia de depoimentos das testemunhas, num tribunal de paredes de madeira lotado por simpatizantes de Julius Malem, apresentou uma versão polarizada do complicado e eterno debate na África do Sul sobre como tratar a questão de sua herança racial. “É um choque de atavismos”, disse Nic Dawes, editor do jornal The Mail & Guardian. “É como naqueles tempos em que você ligava o rádio e escutava uma versão da discussão nacional dominada pelos aspectos mais desagradáveis da ansiedade branca e das reações mais furiosas dos negros.”

O imaginário era forte: Roelof du Plessis, um advogado africânder com forte sotaque da língua africâner, acusando Julius Malema de ser comunista, sugerindo que a África do Sul caminha para um genocídio contra os brancos e acusando Malema de ter usado uma arma “ilegalmente”, quando criança, durante a luta armada contra o apartheid. (Julius Malema confirmou alegremente a acusação.) “Isso parece ser típico da África, usar crianças para fazer a guerra”, ironizou Du Plessis. No outro extremo, Julius Malema, de 30 anos de idade, chegava todo dia ao tribunal de Joanesburgo cercado por guarda-costas em ternos escuros, com gravatas vermelhas e rifles de assalto pendurados no peito.

Acusação ridícula ou convincente?

Nos últimos anos, Malema se declarou disposto a matar Jacob Zuma, presidente da África do Sul; descreveu a líder do principal partido de oposição, Helen Zille, como uma barata; e expulsou um correspondente da BBC de uma coletiva de imprensa, acusando-o de “tendências brancas”. Também forçou o Congresso Nacional Africano a um debate sobre a nacionalização da riqueza mineral da África do Sul, embora os líderes mais velhos do partido o advertissem que isso afastaria os investimentos estrangeiros.

No ano passado, alguns de seus pronunciamentos levaram seu partido a sugerir-lhe aulas para controlar sua fúria. Apesar disso, os líderes do partido juntaram-se à defesa de Malema no atual caso, depondo favoravelmente à sua afirmação de que o refrão “Atire nos bôeres” era uma palavra de ordem para derrotar o apartheid, e não um incitamento literal à violência. O debate espalhou-se por jornais e blogs. Muitos jornalistas e acadêmicos que foram duros críticos de Julius Malema argumentaram, no entanto, que, de acordo com a Constituição da África do Sul, o fato dele cantar aquela canção não justifica que ela deva ser proibida como uma forma de discurso do ódio.

Alguns também acharam ridículo o interrogatório feito por Du Plessis. Pierre de Vos, professor de Direito na Universidade da Cidade do Cabo, escreveu que o tipo de perguntas feitas por Du Plessis o lembrava da época em que os líderes do apartheid falavam sobre os “perigos do comunismo e os malefícios do `terrorismo´ do CNA”. “Devo dizer que o desempenho que o advogado Du Plessis teve hoje quase me levava a sair cantarolando ‘dubul’ibhunu/dubula dubula’”, escreveu o professor, citando a versão do refrão “Atire nos bôeres” em dialeto zulu. Mas outras pessoas acharam a acusação de discurso do ódio convincente. Dois grupos que representavam os africânderes argumentavam que o refrão da canção sugeria que os africânderes eram “no mínimo, o inimigo a ser banido, e no máximo, a ser morto”.

O risco de ser irrelevante

Rhoda Kadalie, colunista de um jornal que é escrito na língua africâner, disse que se a letra já era errada durante a época do apartheid, agora era chocante, particularmente devido ao grande número de fazendeiros brancos assassinados desde o fim do apartheid. “Justificar esses erros em nome do apartheid significa dar carta branca para que os libertadores de ontem se tornem os opressores de amanhã”, escreveu.

A canção não é um dos mais famosos hinos à liberdade. Hugh Masekela, o célebre trompetista sul-africano, disse que nunca a ouvira e acrescentou que havia muitas canções desse tipo. “Era uma época em que as pessoas estavam muito furiosas”, disse, “e cantavam canções muito mais violentas do que essa.”

Julius Malema, que só tinha 13 anos quando Mandela foi eleito presidente, era muito jovem para entrar para a luta armada contra o apartheid, mas parecia ansioso para usar o julgamento no sentido de fortalecer sua crença na revolução nas ruas. “Pertenço a uma organização de jovens radicais e ativistas e se você não é militante da Liga da Juventude, você corre o risco de ser irrelevante”, disse no banco dos réus. Vangloriou-se que o CNA lhe ensinara a usar uma arma e a cantar slogans desde seus 11 anos.

Em 1993, disse, quando tinha 12 anos, ele acompanhou uma marcha aos subúrbios brancos com uma arma na mão, depois que um branco de extrema-direita assassinou o carismático líder negro Chris Hani – e em seguida sentiu-se decepcionado quando Mandela apelou para a disciplina e a não-violência, ao invés de ordenar o ataque. “Encontramo-nos com pessoas brancas”, disse Malema. “Nunca atiramos em qualquer delas, embora tivéssemos todas as razões.”

O “batismo”

Na defesa dos fazendeiros brancos, Roelof du Plessis abriu uma brecha para que Julius Malema abordasse a questão da nacionalização das minas e o confisco de terras de fazendeiros brancos sem compensação – políticas que constituiriam um duro golpe na Constituição do país. Malema disse que agiria de acordo com a lei, procurando alterar a Constituição de forma a permitir o confisco de terras. Mas considerou Robert Mugabe, homem forte do Zimbábue, um democrata que liderou o movimento naquele país para a tomada das terras de propriedade de brancos – um movimento que, Malema destacou, infelizmente se apoiara na violência. “Trata-se de um país democrático”, disse Malema referindo-se ao Zimbábue, com um sorriso. “Eles vêm realizando eleições a cada cinco anos.” “Ah, compreendo”!, cuspiu Du Plessis sarcasticamente.

Depois de seu depoimento, Julius Malema disse às centenas de simpatizantes que o aguardavam há várias horas que Du Plessis “não conseguia esconder o racismo em seu rosto”. Disse que seus clientes ficaram muito mais preocupados com o confisco de suas terras do que com a letra da canção. “Queiram ou não, vamos tomar suas terras!”, exclamou, para o delírio da multidão.

Em seguida, seus simpatizantes exaltaram Winnie Madikizela-Mandela, primeira mulher de Nelson Mandela que acompanhou o julgamento ao lado de Julius Malema. Winnie Madikizela-Mandela, que foi envolvida num caso de assassinatos e espancamentos de jovens nos últimos anos da década de 80, agradeceu ao AfriForum, uma das partes do processo, por ter reunido o grupo de simpatizantes de Malema para “batizá-lo” como “futuro presidente da África do Sul”. “Esta é a liderança que irá preencher o caminho que ainda falta para a transformação deste país”, proclamou.

*Reproduzido do New York Times, 1/5/2011; título original “Separating Free Speech From Hate in South Africa”. Tradução de Jô Amado.

Por Celia W. Dugge.

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