Em comunicado conjunto, Christopher Heyns e Martin Scheinin, do Conselho de Direitos Humanos, pediram mais fatos sobre a morte do líder da Al-Qaeda por forças americanas no Paquistão.
Relatores independentes das Nações Unidas pediram a divulgação de mais fatos justificando o uso da força letal contra o ex-líder da Al-Qaeda, Osama Bin Laden.
Em comunicado, emitido nesta sexta-feira, em Genebra, o relator especial sobre Execuções Sumárias, Christof Heyns e o relator para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, Liberdades Fundamentais e Contraterrorismo, Martin Scheinin, perguntaram se havia planos para prender Bin Laden.
Avaliação
Os dois afirmaram que o conhecimento dos fatos envolvendo a morte do ex-líder da Al-Qaeda ajudarão numa avaliação com base para este tipo de operação nos padrões do direito internacional.
Em entrevista à Rádio ONU, Christof Heyns disse que é muito importante saber se os planos para a missão incluiram esforços de captura.
Segundo Heyns, é um grande feito que Osama Bin Laden tenha sido contido, mas a questão é se ele poderia ter sido neutralizado com base no direito internacional e nos direitos humanos.
O anúncio da morte de Bin Laden foi feito no domingo pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Segundo ele, forças americanas invadiram a casa de Bin Laden em Abbottabad, no Paquistão e mataram, além do líder da Al-Qaeda, pelo menos outras quatro pessoas que estavam no local.
Os relatores da ONU disseram que atos de terrorismo são contrários aos direitos humanos, em particular o direito à vida. Mas segundo eles, “em casos excepcionais, o uso de força mortal pode ser permitido como medida de último recurso, incluindo as operações contra terroristas.”
Eles lembraram que pela norma, terroristas devem ser tratados como criminosos, através de processos legais, julgamento e punição decidida em tribunais.
*Com informações da Rádio ONU.
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