Parlamentares baianos se reúnem com presidenta do TJ para discutir privatização dos cartórios

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.

Com o objetivo de esclarecer as dúvidas dos deputados estaduais sobre o Projeto de Lei que trata da privatização dos 1.549 cartórios extrajudiciais baianos, a presidenta do Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia, desembargadora Telma Brito, se reuniu na tarde desta quarta-feira (25/05/2011), com os parlamentares das Bancadas de Governo, de Oposição e dos Independentes.

Convocados pelo relator do PL, deputado Zé Raimundo (PT), os líderes e vice-líderes partidários tiraram suas dúvidas a respeito da temática.

Tendo em vista que a Bahia é o único estado do Brasil, onde os cartórios não são privatizados, no encontro, a titular do TJ reconheceu a necessidade de privatização e o líder do governo na Casa das Leis, deputado Zé Neto – que há três anos trabalha no Projeto de Lei que trata do tema – reiterou que a privatização total das comarcas trará mais qualidade aos serviços cartoriais.

O deputado Zé Neto, ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, disse que debates com este, “garantem mais legitimidade as decisões parlamentares, além de ser uma forma de terem mais noção quanto a complexidade o tema, mas, sobretudo, da urgência em votá-lo”.

Ele ainda reafirmou que “a crise que passa o atendimento dos cartórios, em todo o Estado, chegou a níveis insuportáveis”, mostrando sua preocupação com a desprecarização na prestação dos serviços, o que é positivo para a população.

Presentes – além da desembargadora Telma Brito, do líder do Governo, deputado Zé Neto (PT), e do proponente do encontro, deputado José Raimundo (PT), também estiveram presentes os deputados Joseildo Ramos (PT), Paulo Rangel (PT), Pastor Sargento Isidório (PSC), Paulo Azi (Dem), Coronel Gilberto Santana (PTN), Augusto Castro (PSDB), Ronaldo Carleto (PP), Luís Augusto (PP), Marcelino Galo (PT) e Carlos Geilson (PTN).

PL 18.324 – Encaminhado pelo Tribunal de Justiça, o Projeto de Lei nº 18.324, que trata da privatização dos cartórios extrajudiciais começou a tramitar na Assembleia Legislativa em setembro de 2009. Nesse período, diversas audiências públicas foram realizadas no parlamento baiano, com o objetivo de ouvir todos os segmentos envolvidos na privatização. Mais de 100 emendas foram apresentadas.

O projeto prevê que, inicialmente, sejam privatizados os 614 cartórios que estão sem titulares, por motivos de morte ou aposentadoria. Em seguida, os 935 restantes, por vacância dos titulares – o que pode demorar anos, sendo esta a principal crítica feita pelo funcionalismo público e por titulares dos cartórios.

*Com informação: Sérgio Jones

 

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 114859 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br.