Mais investimentos em hospitais municipais reflete a qualidade dos serviços. Leia esta e outras notícias da PMFS

Mais investimentos em hospitais municipais reflete a qualidade dos serviços.

Mais investimentos em hospitais municipais reflete a qualidade dos serviços.

Melhor qualidade dos serviços, mais possibilidades de investimentos e proximidade entre o órgão gestor e a direção das unidades de saúde. Estas são as principais vantagens da mudança do modelo de gestão dos hospitais da Mulher e da Criança, além dos centros de Diagnóstico por Imagem e Prevenção ao Câncer, na avaliação do presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Jair de Jesus.

A redução dos custos de serviços contínuos também é apontada pelo presidente da Fundação como mudança positiva. “Além disso, é mais fácil fiscalizar, porque não há distanciamento”, diz. Ele explica que as unidades de saúde, que eram mantidas com recursos do Fundo Municipal de Saúde desde 2006, voltaram a ser geridas pela Fundação Hospitalar em 2009.

De acordo com Jair de Jesus, os gastos da instituição para manter o pleno funcionamento nos hospitais e centros de saúde cresceram nos últimos anos por conta do aumento da demanda. “Nosso orçamento para 2009 foi R$ 21.4 milhões e em 2010, R$ 22.9 milhões”, informa. Para este ano a previsão orçamentária é de R$ 26 milhões.

Os valores previstos no orçamento, segundo o presidente da Fundação Hospitalar, englobam todas as despesas das unidades de saúde geridas, desde pagamento de pessoal, aquisição de equipamentos, material de consumo e medicamentos a alimentação.

Desde que foi fundado, o Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher), era gerido pela Fundação, da mesma forma que o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI), o Centro Municipal de Prevenção ao Câncer e, mais recentemente, o Hospital da Criança. Em 2007, estas duas unidades hospitalares passaram a ser administradas pelo Fundo Municipal de Saúde.

Com o antigo modelo de gestão, conforme lembra Jair de Jesus, era recorrente a necessidade de suplementação orçamentária, por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o que não ocorre mais.

Procon Móvel registra queixas no Tomba

Iniciativa visa receber denúncias e levar informações

A comunidade do bairro Tomba está sendo contemplada nesta terça-feira (31) com o serviço itinerante Procon Móvel. A ação tem como objetivo receber denúncias e queixas de má prestação de serviços e fornecimento de bens, além de levar informações aos consumidores. A iniciativa é da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em parceria com a Fundação Cultural Egberto Tavares Costa.

O atendimento, iniciado às 8 horas, segue até as 17 horas na Praça do Tomba com a participação de uma equipe de dez atendentes instalada no ônibus do Programa Feira Cidade Digital. Para agilizar o andamento dos processos, o Procon Móvel conta com a parceria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Durante a manhã foram realizados cerca de 30 atendimentos. De acordo com o superintendente do Procon, Rafael Cordeiro, a maioria das reclamações se referem às concessionárias de água (Embasa) e energia elétrica (Coelba). “Muitos consumidores estão registrando reclamações referentes às contas de água e energia elétrica. São queixas contra valores abusivos, dentre outras. Temos também registros contra operadoras de cartões de crédito e empresas de telefonia móvel”, destaca o superintendente.

Além de atendimento ao consumidor, a iniciativa inclui fiscalização nos estabelecimentos comerciais. Somente no período da manhã foram fiscalizadas 32 lojas, sem emissões de auto de infração. “A equipe de ficais está percorrendo lojas do bairro para verificar o cumprimento de leis, como a disposição do Código de Defesa do Consumidor, por exemplo, em local visível”, explica Rafael Cordeiro.

A representante Josélia Almeida conseguiu em poucos minutos solucionar pendências, existentes há oito meses, com uma operadora de cartão de crédito. “A empresa estava cobrando juros considerados abusivos e se mostrava irredutível quando eu tentava negociar. Agora, com essa vinda do Procon para o bairro onde moro, registrei a queixa e o atendente conseguiu o acordo sem precisar abrir processo judicial”, afirma.

Equipamentos adquiridos para PSF

Duas licitações foram realizadas para aquisição de 54 itens

O posto do Programa de Saúde da Família (PSF), construído no bairro Parque Getúlio Vargas, será entregue à comunidade logo após a aquisição do material permanente. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já realizou duas licitações com a finalidade de adquirir 54 itens, necessários para o funcionamento das unidades do Parque Getúlio Vargas e Parque Servilha, localizado no Campo do Gado Novo.

Conforme a diretora de Gestão da Rede Própria, Gilberte Lucas, a primeira licitação ocorreu no dia 16 de março. “Dos 54 itens listados, 40 foram homologados na licitação de número 017/2011 e pregão eletrônico 012/2011. Estes itens já chegaram e se encontram armazenados no almoxarifado da secretaria”, explica.

Segundo ela, para aquisição dos 14 itens que não foram homologados, uma nova licitação foi realizada nesta terça-feira (30). “Sob a mesma modalidade de pregão eletrônico (032/2011), foi realizada ontem a licitação 050/2011. Dentre os 14 itens listados, estão macas, suporte de soro e nebulizador, equipamentos fundamentais para o funcionamento das unidades”, frisa.

Gilberte Lucas observa, ainda, que duas equipes irão atuar no PSF Parque Getúlio Vargas, que vai agregar outros serviços aos que são atualmente prestados pela Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro.

“Após as licitações realizadas, o próximo passo é incluir no Cadastro de Estabelecimento Nacional de Saúde (CNES) as equipes que irão atuar em cada unidade, para que seja viabilizada a liberação de recursos pelo Ministério da Saúde”, esclarece.

Ela informa também que o Governo Municipal já está realizando o mapeamento das áreas dos dois PSFs, para convocar os doze agentes comunitários de saúde, aprovados em concurso público, que vão atuar no Parque Getúlio Vargas e Parque Servilha.

Audiência Pública discute metas fiscais

Secretário faz avaliação positiva do primeiro quadrimestre

A prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2011 foi apresentada na tarde desta segunda-feira (30) pelo secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, durante audiência pública na Câmara Municipal. Os números são bastante positivos e demonstram que a saúde financeira do Município está sob controle.

De acordo com o secretário, no final de 2010 a dívida líquida era de R$ 122 milhões. Este montante reduziu para R$ 79 milhões, ou seja, uma diferença R$ 42,5 milhões. “Gastamos o que estava previsto na dotação orçamentária”, afirmou.

A previsão orçamentária para 2011 é de R$ 615 milhões e já foram usados até o momento R$ 176 milhões, o equivalente a 28,6% do total. O secretário chamou a atenção para a importância da arrecadação dos tributos para o cumprimento das metas fiscais.

Wagner destacou o desempenho das receitas municipais, especialmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No primeiro quadrimestre de 2010, o tributo rendeu R$ 8,5 milhões, 13,75% a menos do que no mesmo período de 2011, quando foram arrecadados R$9,4 milhões.

No relatório de finanças e orçamento consta ainda que o Município está em dia com a dívida parcelada oriunda de administrações anteriores, a exemplo do débito com a Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA) e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O vereador Maurício Carvalho, líder do governo na Câmara, parabenizou os titulares da pasta da Fazenda pelos números que, segundo ele, demonstram que as contas do Município estão saneadas, com a dívida diminuindo e as receitas crescendo, principalmente no que diz respeito aos recursos próprios.

A audiência pública, que contou ainda com a participação do secretário de Planejamento, Carlos Brito foi coordenada pelo vereador José Sebastião Alves, presidente da comissão permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização e a vereadora Eremita Mota Araújo, integrante da mesma comissão.

*Com informação: Sérgio Jones

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