Governo discute com empresários uso do símbolo de acessibilidade em ônibus

Uma nova roda de conversa para tratar do uso inadequado do símbolo de acessibilidade em ônibus metropolitanos foi realizada, nesta segunda-feira (30), entre representantes da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef) e do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, órgãos vinculados à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), da Comissão Civil de Acessibilidade de Salvador e das empresas de transporte público.

A reunião foi provocada pela denúncia, em abril, de um membro do Coede à Secretária da Justiça de que algumas empresas estavam utilizando símbolos de acessibilidade em ônibus não adaptados, o que levou a Agerba a notificar as empresas, pedindo que apresentassem os certificados de acessibilidade expedidos pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) ou retirassem os selos.

A reunião serviu para que eles pudessem verificar a melhor forma das empresas de transporte atender aos critérios estabelecidos pelo decreto n° 5.296/2004 para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com o superintendente da Sudef, Alexandre Baroni, no dia 2 de junho haverá uma nova reunião, dessa vez com representantes do Inmetro, do Ibametro, da Agerba, e do Coede para alinhar os próximos passos.

A disposição das empresas em resolver a questão foi colocada durante a reunião pelo presidente da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (Abemtro), Décio Barros. Ele explicou que há um grande interesse por parte das empresas em cumprir todas as regras, pois o objetivo final é atender a todos os passageiros, com ou sem deficiência.

*Com informação: Sérgio Jones

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