Salvador: Promotoras de Justiça pedem auditoria em rede de ensino municipal; das 418 escolas apenas 100 funcionam em condições normais

Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

Diante da reportagem veiculada por uma emissora de TV em nível nacional, no último dia 09/05/2011, dando conta de que 70% dos alunos do ensino fundamental da rede municipal de Educação estudam em escolas improvisadas ou mal conservadas, com prejuízo ao aprendizado deles, as promotoras de Justiça Patrícia Medrado e Rita Tourinho encaminharam um ofício ao secretário municipal da Educação, João Carlos Bacelar, estabelecendo um prazo de 10 dias para que ele apresente informações a respeito da situação em que encontrou a rede de ensino quando assumiu a pasta há quatro meses.

As representantes do Ministério Público estadual solicitaram providências emergenciais ao atual secretário e pretendem responsabilizar os que o antecederam, vez que, para chegar à situação de hoje, as escolas já vinham sofrendo um processo de degradação.

Segundo Patrícia Medrado, uma reunião já foi realizada com Bacelar na sede do MP e diante da solicitação da adoção de medidas no menor espaço de tempo possível, ele informou que já está providenciando a licitação para realizar algumas obras e pedirá dispensa de licitação nos casos mais emergenciais. No ofício que foi recebido pela Secretaria Municipal de Educação na última terça-feira, dia 17/05/2011, as promotoras de Justiça, que atuam no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade (Gepam), querem saber como o secretário encontrou os estabelecimentos de ensino no que tange à estrutura física, requerendo o relatório de uma auditoria que ele já tenha feito nas escolas, ou que promova esta auditoria caso ainda não tenha providenciado.

A reportagem foi exibida pela Rede Globo de Televisão e mostrou que, das 418 escolas do município de Salvador, apenas 100 funcionam em condições normais, sendo que cerca de 70% dos 150 mil alunos estudam em prédios mal conservados, em salas improvisadas, com grande interferência na qualidade do ensino. O próprio secretário João Bacelar admitiu que essa situação que considera caótica coloca Salvador na 26ª posição (penúltimo lugar) no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

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