Em carta à presidenta Dilma, juíza baiana pede aplicação da Lei da Renda Básica de Cidadania

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A primeira juíza negra da história do Brasil, Luislinda Valois, do Tribunal de Justiça da Bahia, encaminhou na tarde de sexta-feira (29/04/2011) uma carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando à aplicação imediata da Lei 10.835/2004, de autoria do senador Eduardo Matarazzo Suplicy, que dispõe sobre a renda básica de cidadania.

Com a autoridade de quem já sentiu e ainda sente na pele os efeitos nocivos da desigualdade social e da discriminação em diferentes campos, Luislinda Valois solicita que a presidenta concretize o mais rápido possível esse programa que institucionaliza o direito à renda em nosso país.

Na carta, citando os orixás e Rui Barbosa, a juíza, cujos projetos de inclusão social a partir do acesso à Justiça despertaram o interesse do presidente norte-americano Barack Obama, aborda, a partir da experiência própria e de estudos feitos pelo senador Eduardo Suplicy, as vantagens da concretização da renda básica de cidadania para a transformação do nosso país em uma nação mais justa e próspera.

“A renda básica de cidadania detém um poder imenso, capaz de promover a autoconfiança de um povo que por mais de quinhentos anos se sentiu excluído do seu próprio país. Esse programa tem o poder de integrar um território continental como o nosso, de resgatar dívidas culturais e históricas, de mobilizar sonhos e realidades”, afirma Luislinda no documento.

A ideia da carta surgiu numa visita feita pela juíza ao Senado Federal no início de março deste ano. Na oportunidade, conversou com o senador Eduardo Suplicy sobre a importância da renda básica de cidadania para o desenvolvimento econômico-social-cultural do Brasil.

Tamanho o encantamento de Luislinda com a renda básica de cidadania, ao voltar para Salvador acompanhada de algumas cartilhas didáticas sobre a Lei 10.835, ela passou a defendê-la, junto às comunidades quilombolas e indígenas, em suas andanças pela periferia da Bahia. A juíza também está trabalhando para levar o senador Eduardo Suplicy para um ciclo de palestras na Bahia, de modo a disseminar na sociedade as sementes do projeto.

Para Luislinda, no mundo de hoje, além de direito à educação, saúde e moradia, o cidadão precisa ter direito à renda. Uma renda que esteja aliada à promoção da cidadania. Uma renda universal, que contemple os cidadãos independentemente de classe social, origem, cor, religião, sexo, opção sexual e faixa etária.

Redação do Jornal Grande Bahia
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