A presidenta Dilma Rousseff enviou hoje (1º/05/2011) mensagem aos trabalhadores que participaram da festa do Dia do Trabalho realizada pelas centrais sindicais na Avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda, zona oeste da capital paulista. Participaram da festa a Força Sindical, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Na mensagem, lida pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, Dilma disse que a data se transformou no símbolo da luta pela dignidade do trabalho em todo o mundo e reforçou o compromisso de seu governo com a melhoria de vida dos trabalhadores.
“Não permitirei, sob nenhuma hipótese, que a inflação volte a corroer o poder aquisitivo dos trabalhadores. Nos últimos oito anos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu a maior política de empregos já vista no país. Foram criados 20 milhões de postos de trabalho com carteira assinada, férias e décimo-terceiro salário. No meu governo,vamos criar as oportunidades de trabalho”.
Na carta, ela lembrou que lançou na última quinta-feira (28/04/2011) o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Esse programa vai permitir que o Brasil transforme completamente a qualidade da formação profissional dos jovens trabalhadores. Até 2014, o programa vai criar 8 milhões de novas oportunidades de formação profissional tanto para jovens quanto para trabalhadores de mais idade”.
Durante o ato político de manhã, na festa que tem como lema “Desenvolvimento com Justiça Social”, os sindicalistas defenderam a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, o fim do fator previdenciário e a valorização das aposentadorias, a valorização do salário mínimo, o trabalho decente, a igualdade entre homens e mulheres, a valorização do serviço público e do servidor público, a reforma agrária, a educação e qualificação profissional e a redução da taxa de juros.
De acordo com o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, a regularização da terceirização é outro ponto abordado. Segundo ele, as centrais estão, em parceria com alguns deputados federais, instalando uma comissão especial para resolver a questão na Câmara dos Deputados. “Vamos fazer uma pressão no Congresso para que aprovem a pauta dos trabalhadores. Hoje, vamos aprovar um calendário de luta das centrais sindicais no Brasil inteiro, para aprovar também as 40 horas de trabalho semanal”.
A ausência de Dilma não atrapalhou o evento, mas Paulo Pereira da Silva disse que seria importante a presença dela para que as centrais pudessem continuar a negociação com o governo para aprovar suas reivindicações. “Achamos que tem um punhado de democratas na cabeça da Dilma dizendo que o Brasil não pode crescer, que tem que parar de investir, cortar salários, aumentar os juros e isso nos incomoda. Se pudéssemos contar com ela aqui, talvez pudéssemos sensibilizá-la de que o caminho é outro”.
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou que o país deve ficar atento e privilegiar a segurança do trabalhador, porque tem alto índice de acidentes de trabalho, chegando a 4% dos trabalhadores ativos. “Além da comemoração e de apelarmos para a organização e conscientização do trabalhador, é importante apelar para que ele comece, cada vez mais, a exigir seus equipamentos de segurança”.
Lupi disse ainda que o Ministério do Trabalho está trabalhando junto com o Ministério da Educação para permitir que todos os trabalhadores que estão recebendo seguro-desemprego possam participar de cursos de qualificação para voltar mais rápido ao mercado. “Isso não é novidade, em muitos países da Europa quando o trabalhador está recebendo o seguro desemprego passa automaticamente a ser obrigado a fazer qualificação profissional”. A verba para esse curso deve sair das receitas do Tesouro e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Dilma definiu mesa permanente de negociação com centrais sindicais, destaca Gilberto Carvalho no 1º de Maio
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou hoje (1º/05), durante a festa de comemoração do Dia do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Vale do Anhangabaú, região central da capital paulista, que a presidenta da República Dilma Rousseff não compareceu às festas das centrais sindicais porque está adoentada e apenas veio a São Paulo para fazer alguns exames.
“Dilma preferiu repousar. Veio para São Paulo, fez exames de rotina e já voltou para Brasília, mas está tudo bem. É que o ritmo de trabalho tem sido muito puxado porque ela tem um padrão de exigência fortíssimo”.
Ele negou que haja atritos ou rejeição por parte da presidenta com relação às centrais sindicais e disse que nos cinco meses de governo Dilma, as entidades trabalhistas tiveram todo o espaço que pediram para as negociações.
“Ela decidiu dar uma organicidade maior a essa relação. Então, resolvemos nos unir com as centrais para uma mesa permanente de negociação. Semana que vem, vamos discutir a questão dos aposentados, depois a do trabalho decente na construção civil e temos outra [reunião], para discutir o setor sucroalcooleiro”. Quanto a questões como a eliminação do imposto sindical, o ministro disse que o governo prefere não se manifestar, pois o assunto deve ser decidido pelas centrais e os trabalhadores.
O presidente nacional CUT, Artur Henrique, ressaltou que a entidade continua defendendo o fim do imposto sindical e disse que prefere a criação de uma contribuição de negociação coletiva aprovada pelos próprios trabalhadores em assembleia.
“O que estamos reivindicando é que se deixe os trabalhadores decidirem sobre as formas de sustentar suas entidades sindicais e não abrir o holerite no mês de março e receber um desconto de um dia de salário, de um sindicato que, às vezes, não aparece, nunca foi à negociação, não tem organização no local de trabalho, não defende os interesses dos trabalhadores”, disse Henrique.
Neste ano, a CUT comemorou o Dia do Trabalho homenageando a cultura africana no evento Brasil-África: Fortalecendo a Luta dos Trabalhadores, que começou no dia 25 de abril e se estendeu até o 1º de Maio. No evento, houve um seminário internacional, oficinas culturais, exposição de livros, obras de arte, exibição de filmes, apresentação de manifestações culturais afro-brasileiras, gastronomia e ato interreligioso, com ênfase nas religiões de matriz africana.
Entre os países participantes estão Togo, Zimbábue, Nigéria, Senegal, Cabo Verde, Libéria, África do Sul, Gana, Benin, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Além da participação de diversos cantores e grupos musicais e de dança, o ator e ativista norte-americano Danny Glover foi convidado para as comemorações. Atualmente, ele é presidente do Fórum TransAfrica, movimento mundial que luta em defesa da promoção da diversidade e da equidade política e social para a África e para os afrodescendentes de todo o planeta.
Com forte gripe, Dilma não vai à festa do Dia do Trabalho
Recuperando-se de uma forte gripe, a presidenta Dilma Rousseff não participou hoje (1º/05) das comemorações do Dia do Trabalho em São Paulo. Dilma viajou ontem (30/040) para a capital paulista e, hoje, pela manhã, se submeteu a exames no Hospital Sírio-Libanês que constataram uma leve pneumonia.
A gripe fez com que Dilma antecipasse os exames de rotina que faria na próxima quarta-feira, em São Paulo. De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, ela retorna hoje ou amanhã cedo para Brasília e manterá a agenda prevista para a semana.
Hoje, a presidenta enviou mensagem aos trabalhadores que participaram da festa do Dia do Trabalho. A mensagem foi lida pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante as comemorações.
No texto, Dilma reforçou o compromisso de seu governo com a melhoria de vida dos trabalhadores e disse que não permitirá que “a inflação volte a corroer o poder aquisitivo dos trabalhadores”.
Dilma deve lançar nesta semana programa de gestão de terras indígenas
A presidenta Dilma Rousseff deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.
O lançamento coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que terá início amanhã (02/05) em frente ao Congresso Nacional, onde cerca de 500 lideranças indígenas pretendem permanecer até quinta-feira (05/05) para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras.
O programa já está na Casa Civil, que finaliza estudos de ordem jurídica para que a presidenta possa assinar nesta semana o decreto que cria o programa. De acordo com o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, a criação do programa ocorreu com a participação direta dos índios. “Nos últimos dois anos, o PNGAT foi uma parceria de igual para igual entre órgãos de governo e índios de todo o país”, disse ele.
Entre os órgãos governamentais envolvidos na criação do programa estão a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), além de convidados dos ministérios da Defesa e da Justiça. “Esse programa define como será o desenvolvimento dessas terras de acordo com as culturas indígenas. Isso foi definido pelos índios que vão estabelecer como será a gestão ambiental, a gestão do território, entre outras coisas”, explicou o secretário.
Para Maldos, ao contrário do que afirmou a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, a questão indígena não está estagnada. Ele citou a disposição do governo de transformar a Comissão Nacional de Política Indigenista em conselho, com maior poder decisório sobre as políticas que deverão ser implementadas. “É necessário avançar. Nós, do governo, reconhecemos isso, mas existem coisas importantes que estão sendo feitas”, acrescentou.
De acordo com Paulo Maldos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já deu a orientação para que se trabalhe com a bancada governista no Congresso para que o conselho seja criado. “Com a transformação da comissão em conselho, os índios passarão a definir a política indigenista oficial, junto com representantes do Estado brasileiro. O ministro acatou o pedido dos índios e deu a orientação de se fazer todo o esforço na bancada do governo para aprovar o projeto que já está tramitando”, informou.
“Isso é uma vitória enorme dos índios. Eles terão uma força importante para participar de todas as políticas públicas, denunciar abusos e tudo o mais”, considerou Paulo Maldos.
O secretário informou ainda que o governo está atento à questão da criminalização de lideranças indígenas, mas não considera que seja uma ação generalizada pelo país. Uma área em que o governo tem consciência de que as criminalizações indevidas ocorrem é no sul da Bahia.
“Realmente, há problemas históricos na região do extremo sul da Bahia, envolvendo os índios Pataxós ou Tupinambás. É uma região que sofreu influência da elite do cacau, da ditadura militar e depois, das oligarquias. Houve distribuição de títulos em cima de terra indígena; fazendeiros e até juízes se apossaram das terras, formaram fazendas em cima de terra indígena. Os índios ficaram dispersos em todas aquelas cidades por terem sido expulsos das terras de forma violenta nos anos de 1960 e 1970. Já na década de 90, com as discussões sobre os 500 anos do descobrimento, eles começaram o processo de retomada. Há naquela região um problema realmente de um processo mal-arranjado. Os índios fazem o processo de retomada e os fazendeiros entram com as ações”, ponderou.
Segundo Paulo Maldos, no último dia 19 de abril, Dia do Índio, o ministro da Justiça pediu ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, que as denúncias de abuso da Polícia Federal, principalmente na Bahia, se transformem em processos internos.
“O ministro da Justiça pediu que fosse encaminhada uma reunião de indígenas reclamantes com a Funai e com o diretor-geral da PF, para que tudo seja colocado na mesa e que esses processos sejam estancados. Ele quer que os abusos gerem processos na Polícia Federal para que haja um tratamento da situação”, garantiu o secretário.
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