Defensoria Regional de Feira de Santana se mobiliza em prol da Campanha Nacional pelos Direitos da Infância

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As Defensorias Públicas Regionais, em Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista e Santo Antonio de Jesus, também estarão mobilizadas em prol da “Campanha Crianças – e Adolescentes – Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos das crianças e dos adolescentes”, que marcará as comemorações pelo Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio de 2011).

Feira de Santana – Nesta segunda, 16/05, na própria sede da Regional (Rua Domingos Barbosa de Araújo, 172 – Kalilândia), defensores públicos realizarão atendimento voltado para a área da Infância e Juventude das 8h às 12h, no qual serão dadas orientações jurídicas relacionadas à guarda, tutela adoção e todos os demais direitos relacionados à criança e o adolescente.

Vitória da Conquista – A 2ª Regional de Vitória da Conquista fará, nesta segunda (16/05), das 7h às 12h, palestras em três escolas municipais para interagir diretamente com crianças e adolescentes da região. Nas palestras serão tratados temas como Bullying; Depredação e Conservação do Patrimônio Público; Gravidez na Adolescência; Aborto e Abuso Sexual. As visitas serão realizadas nos Colégios Estaduais Abdias Menezes, Centro Integrado de Educação Navarro Brito e no Colégio Municipal Profª Fidelcina Carvalho.

Itabuna e Ilhéus – Falar sobre o papel da Defensoria Pública na área da infância e juventude e as atribuições dos Conselhos Tutelares. Esse é o objetivo da palestra que será realizada nesta segunda-feira (16/05) por defensores públicos que atuam na Regional de Itabuna, 4ª Defensoria Pública Regional. Em Ilhéus, na própria sede da 3ª Defensoria Regional (na Avenida Canavieiras, nº. 170, Centro), haverá atendimento jurídico especializado também no dia 16, das 8h às 12h.

Santo Antonio de Jesus – Na 6ª Defensoria Regional, em Santo Antônio de Jesus, defensores públicos visitarão nesta segunda (16/05), durante todo o dia, instituições que trabalham com crianças e adolescentes no município. As atividades fazem parte da Campanha Nacional, que este ano traz o tema “Crianças – e Adolescentes – Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos das crianças e dos adolescentes”. O objetivo é conhecer melhor o trabalho desenvolvido por estas instituições e apresentar o papel da Defensoria Pública como garantidora de direitos, assim como o trabalho desenvolvido pelos defensores que atuam na área da infância e juventude. Serão visitadas a Casa de Acolhimento Casa das Cores, que desenvolve trabalho com adolescentes em situação de risco, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, que atua com adolescentes em cumprimento de medidas sócio educativas em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade) e também a Casa de Acolhimento a Crianças e Adolescentes.

Programação – De 16 a 20 de maio, na capital, a Defensoria Pública do Estado realizará painéis e solenidade voltados para os membros da instituição da capital e do interior. As atividades acontecerão em Salvador, nas quais serão debatidos temas como “Alienação Parental e Acolhimento Institucional – efeitos e conseqüências no desenvolvimento da criança e do adolescente”, “Relação Homoafetiva: conseqüências da decisão histórica do STF sobre a adoção” Proteção à Dignidade Sexual da Criança e do Adolescente. Ação Defensorial Protetiva” e Acesso à Justiça. Garantia da Defesa Técnica do Adolescente em conflito”.

*Com informações: ASCOM

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