Ciclo de consultas públicas do PPA Participativo é encerrado em Salvador

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Toda a população baiana passa a estar representada para a elaboração do próximo Plano Plurianual 2012-2015 com a realização, neste sábado (28/05/2011), da vigésima sexta e última plenária, no Território de Identidade da Região Metropolitana de Salvador, do qual fazem parte dez municípios.

O evento, realizado na Escola Parque, no bairro Caixa D’Água, reuniu cerca de 300 representantes da sociedade civil organizada e dos governos do Estado e municipais. Durante todo o dia, foram discutidos os principais temas de interesse da população, envolvendo dificuldades e sugestões de solução para áreas como saúde, educação, segurança, juventude, infraestrutura, entre outras.

As discussões foram realizadas em salas separadas por temas e como resultado cada uma delas apresentou um documento com 15 prioridades por segmento, que vão orientar o planejamento do Governo do Estado na elaboração das diretrizes para o período 2012-2015.

Ponte Salvador-Itaparica

Presidente de uma ONG no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, Almir Requião apresentou um elenco de solicitações para que o orçamento atenda às necessidades de toda a região, entre elas, a construção da ponte Salvador-Itaparica.

“A ponte de Itaparica é necessária para o desenvolvimento da região. O povo nativo precisa de escola, de desenvolvimento, de trabalho, e isso vai vir com esta obra. As regiões sul e baixo sul vão ser interligadas à capital pela ponte e isso vai trazer desenvolvimento, mobilidade, agilidade e um monte de benefícios para os municípios”.

Requião também representou as demandas das comunidades nativas. “Nós pedimos construção de atracadouros para nossos pescadores e marisqueiras, que quando chegam do trabalho têm hoje que botar seus pés na lama. E estes atracadouros servirão depois, nos finais de semana, para os turistas que vêm almoçar uma moqueca de marisco, que vão fazer um passeio de barco”.

Renildo Barbosa é representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente em Salvador e avalia que o PPA Participativo é um caminho que a sociedade civil precisa percorrer para alcançar o atendimento às suas demandas. “As pessoas vulneráveis precisam ser incluídas em todas as políticas e propostas. Quando a gente pensa turismo, Copa 2014, estruturação do Estado, a gente precisa ouvir, escutar e fazer estas obras incluindo estas pessoas”.

Mobilização

Para o secretário das Relações Institucionais, Cézar Lisboa, as rodadas do PPA Participativo foram um sucesso. “Conseguimos mobilizar todo o estado, principalmente aqueles segmentos mais organizados, as associações, as entidades que dão a vida social e ajudam a compor a construção do pensamento dos territórios, dos municípios. Com isso nós podemos construir um planejamento de uma forma muito mais focada nos anseios e nos interesses da sociedade baiana como um todo”.

Para Lisboa, existe uma ansiedade muito grande dos segmentos da sociedade civil de se fazerem ouvir pelo governo. “Eles querem que seus anseios sejam incluídos no planejamento do Estado e isso veio a calhar com o nosso PPA. Então, nós criamos este espaço para dialogar com a sociedade civil”.

Metodologia

O secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, esclarece que o término das reuniões não encerra o processo, mas apenas uma etapa do PPA Participativo. Segundo ele, ainda haverá um trabalho muito grande de sistematização das contribuições à luz de uma metodologia que está sendo implantada com a articulação no âmbito institucional, com as diversas secretarias.

“O importante a ser observado neste processo é que há um envolvimento cada vez maior da população, que se relaciona de uma forma tão intensa, melhorando a participação social. No âmbito da secretaria, nós percebemos uma disponibilidade e um trabalho interinstitucional muito grande, e assim os temas não são apropriados pelas secretarias, mas construídos como prioridade de governo”, observou o secretário.

Para isso, Zezéu diz que o processo de elaboração do Plano Plurianual passou a ser uma definição de prioridades, seletivo, que trabalha tematicamente, e não setorialmente. “Isso nos permite uma abrangência muito maior e uma definição de prioridades pela população. Agora vai haver um enxugamento e uma compatibilização com as iniciativas governamentais”.

Território de Identidade da RMS

Participante pelo município de São Sebastião do Passé, José Carlos Conceição apresentou as demandas do grupo institucional. Para os representantes dos municípios do Território de Identidade da Região Metropolitana de Salvador, a mobilidade foi o assunto mais importante do debate. “A gente precisa abrir mais anéis viários, facilitar o deslocamento da produção e dos moradores dos municípios. A região metropolitana precisa de fato ser integrada aos meios de transporte de massa e ao transporte viário como um todo”.

Wilson Cruz é cadeirante e participou do PPA em nome da Comissão de Acessibilidade da Cidade de Salvador. Ele levou contribuições para a área de educação. “Para as pessoas atingirem a sua cidadania plena é preciso escolas de melhor qualidade, inclusive na estrutura física, e material pedagógico também de melhor qualidade”.

A apresentação dos resultados dos debates na área de Saúde foi feita pela representante dos trabalhadores, Joilda Gomes. “A mais importante que a gente verificou mesmo foi o fortalecimento da atenção básica. Isso norteou toda a discussão dos grupos daquela sala. Em seguida, outra demanda é o fortalecimento da saúde do trabalhador”.

Interior do estado

Feira de Santana foi a primeira cidade a receber o PPA Participativo, no dia 5 de abril. Das plenárias realizadas no interior do estado, as que mais tiveram a participação popular foram as dos territórios de identidade de Vitória da Conquista, Sertão Produtivo e Itapetinga.

Em Conquista, água e capacitação foram dois dos temas que tiveram destaque nas demandas. No Sertão Produtivo, a população quer assistência técnica para produção agrícola, melhoria nas estradas e linhas de crédito para os produtores. Para os moradores do território de Itapetinga, a região precisa de mais centros territoriais de educação profissional e a capacitação na área de gestão e empreendedorismo para pequenos produtores, além da implantação de frigoríficos e abatedores.

Mesmo com o encerramento das plenárias do PPA Participativo, a população baiana pode continuar dando sugestões até o final de junho, pela internet, no site do PPA, pelo telefone da Ouvidoria (0800-284-0011), ou pelos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs) ou Centros Digitais de Cidadania (CDCs) em todo o estado.

As 26 plenárias, uma em cada território de identidade, foram realizadas nos municípios de Feira de Santana, Serrinha, Itaberaba, Jequié, Santa Maria da Vitória, Ibotirama, Barreiras, Macaúbas, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Mutuípe, Eunápolis, Itapetinga, Ilhéus, Valença, Guanambi, Senhor do Bonfim, Seabra, Alagoinhas, Irecê, Paulo Afonso, Riachão do Jacuípe, Cipó, Cruz das Almas e Salvador.

*Com informação: Sérgio Jones

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