Caso Palocci | MPF abre investigação sobre patrimônio

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MPF abre investigação sobre patrimônio de Palocci

O Ministério Público Federal, no Distrito Federal, abriu investigação para apurar suposto enriquecimento ilícito do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O patrimônio dele teria aumentado 20 vezes durante o mandato de deputado federal.

 A investigação pretende analisar a evolução patrimonial da empresa de consultoria Projeto Administração de Imóveis Ltda, de propriedade do ministro na época em que era deputado. Para isso, o MPF pediu à Receita Federal cópia das declarações de Imposto de Renda da empresa, além da escrituração contábil, assim como cópia dos contratos de prestação de serviço, seus aditivos, comprovação de serviços prestados, cópias de pareceres e atas de reunião, entre outros documentos.

“Não foram apresentadas publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados (pela empresa Projeto) com os vultosos valores recebidos”, alega o Ministério Público no pedido de investigação.

A empresa tem prazo de 15 dias para prestar as informações pedidas.

Palocci envia informações sobre aumento de patrimônio para Procuradoria-Geral da República

O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, protocolou hoje (27), pouco antes das 19h, a resposta ao pedido de esclarecimento feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A informação foi confirmada pela assessoria da Casa Civil, que não forneceu mais detalhes sobre o conteúdo do documento. O ministro se antecipou em uma semana em relação ao prazo dado por Gurgel, uma vez que o último dia para envio dos esclarecimentos seria a próxima sexta-feira (3).

No pedido de esclarecimento, feito na última sexta-feira (20), Gurgel anexou a íntegra das duas representações dos partidos de oposição PPS e DEM enviadas ao órgão. Apenas após a manifestação de Palocci é que Gurgel decidirá se abre investigação para apurar crimes ou se arquiva o caso.

Enquanto a PGR aguardava informações, o Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu investigação para apurar suposto enriquecimento ilícito do ministro. O MPF pediu à Receita Federal cópia das declarações de Imposto de Renda da Projeto, a empresa de consultoria do ministro, escrituração contábil, cópia dos contratos de prestação de serviço, aditivos contratuais, comprovação de serviços prestados, cópias de pareceres e atas de reunião, entre outros documentos.

“Não foram apresentadas publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados [pela Projeto] com os vultosos valores recebidos”, alega o Ministério Público no pedido de investigação. A Projeto tem prazo de 15 dias para prestar as informações pedidas.

 Palocci aproveita encontro com senadores petistas para explicar evolução de seu patrimônio

No almoço oferecido hoje (26) pela presidenta Dilma Rousseff aos senadores petistas, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pediu a palavra, ao final do encontro, para dar explicações sobre sua evolução patrimonial. De acordo com líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), Palocci adiantou aos colegas de partido as explicações que dará ao questionamento feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

“As suas respostas à Procuradoria-Geral da República serão as mesmas que ele nos deu. Nos sentimos contemplados porque as respostas foram consistentes. Nada do que foi colocado ao publico é consistente e com provas contra Palocci”, declarou Humberto Costa ao sair do encontro.

O almoço foi oferecido por Dilma como uma das primeiras tentativas de articulação com a base aliada no Senado, que será responsável agora por conduzir a votação do Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (24).

“Discutimos sobre o Código Florestal, e Dilma manifestou posição firme de que é necessário se ter um texto capaz de beneficiar ao mesmo tempo preocupações com meio ambiente e também com a produção agrícola. A preocupação que ela nos manifestou é que, como foi votado na Câmara, ensejará questionamentos internacionais à posição do Brasil. As chamadas barreiras ambientais. Países deixarão de comprar produtos brasileiros pelo fato de termos adotados medidas consideradas antiambientalistas”, disse Humberto Costa.

Além da votação do código, o governo também precisa enfrentar um pedido de convocação do chefe da Casa Civil e um movimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar a evolução patrimonial do ministro Palocci. Embora a oposição não tenha assinaturas suficientes para aprovar esses pedidos, o governo teme que uma cisão na base possa favorecer o pleito da oposição.

De acordo com os senadores petistas, a atitude da presidenta demonstra uma clara posição dela e de seus ministros de se colocarem mais acessíveis aos parlamentares, uma das principais demandas de deputados e senadores da base governista.

“Essa questão foi registrada também durante o almoço. Nós fizemos a presidenta ver que é necessário que tenhamos um acesso mais fácil, que possamos ter mais conversas com as pessoas do governo que estão à frente desses debates. Em nenhum momento houve contraposição a essa idéia”, disse Costa.

No almoço, de acordo com Costa, ficou clara a necessidade de no Senado se adotar uma estratégia diferente da que o governo utilizou durante as negociações com a Câmara. “Ter dois polos enfrentando-se não é o caminho. A permanecer esse texto da forma que veio da Câmara, os próprios produtores rurais serão prejudicados. Vamos conversar com todos os senadores. Não só com os líderes”, disse o senador.

Dos 15 senadores do PT, oito compareceram ao encontro: Eduardo Suplicy (SP), Marta Suplicy (SP), Delcídio Amaral (MS), Lindberg Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (SC), Humberto Costa (PE), Ana Rita (ES) e Paulo Paim (RS). Além de Palocci, também foram ao almoço o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Aécio cobra esclarecimentos de Palocci e diz que PSDB trabalha para criar CPI

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a cobrar hoje (28) explicações do ministro Antonio Palocci, chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre sua evolução patrimonial nos últimos quatro anos e sobre as denúncias de que ele teria praticado tráfico de influência no período eleitoral.

Durante a convenção nacional do PSDB em Brasília, o ex-governador de Minas Gerais disse que a sociedade espera os esclarecimentos e que os tucanos estão trabalhando para criar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o caso. “O PSDB já deu as suas assinaturas, só que precisa de assinaturas suficientes. O Brasil clama ainda por explicações em relação ao aumento do patrimônio do ministro, e o PSDB tem utilizado todas as instâncias possíveis para que isso ocorra”, afirmou Aécio.

Também participante da convenção, o ex-candidato à Presidência da República José Serra evitou comentar diretamente as denúncias contra Palocci. Apesar disso, Serra lembrou que o PSDB recebeu 44 milhões de votos nas últimas eleições e que disse que a população espera que o governo seja fiscalizado pela oposição. “Até os eleitores do PT querem que o PSDB cumpra sua função de partido de oposição”, afirmou Serra.

Para Roberto Jefferson, o presidente do PTB e delator do mensalão, como ficou conhecido o suposto esquema de pagamento de propinas a parlamentares em troca de apoio ao governo revelado em 2005, o caso Palocci inspira “apreensão” e deve mesmo ser esclarecido pelo ministro o quanto antes. “O Palocci já deveria ter aberto ao procurador os contratantes do serviço. Ele não tem que temer, se não deve”, disse Jefferson.

Apesar disso, o ex-deputado não vê semelhança entre as denúncias contra o ministro da Casa Civil e as que ele fez em 2005. “O mensalão não existe mais. É um fato superado, que ficou no passado da história do país”, afirmou.

Jefferson manifestou-se contra a criação de uma CPI para investigar o caso. Para ele, uma investigação do Congresso sobre o assunto prejudicaria o andamento do governo da presidenta Dilma Rousseff. “Uma CPI vai paralisar o governo Dilma, e o país não precisa disso”, concluiu.

*Com informação: Agência Brasil

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