Câmara de Feira aprova criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e Governador Jaques Wagner recebe Medalha Fundação Senhor

Utilidade Pública para instituto causa intenso debate na Câmara

A discussão de um projeto de lei propondo a concessão do título de Utilidade Pública para uma entidade causou uma acalorada discussão, na sessão desta terça-feira (03/05/2011) da Câmara Municipal. O projeto contempla o Instituto Social da Rua Nova, constituído em 25 de outubro de 2007. O debate teve início diante da intervenção do vereador Ewerton Carneiro – Tom (PTN), que levantou suspeitas sobre o funcionamento do ISRN.

“É uma entidade que não tem nem mesmo uma sede. Trata-se de um pré-candidato a vereador que quer aparecer. Fica com picuinha no bairro, envolvendo nosso nome. Voto no projeto, desde que se apure se a entidade está consolidada. Não podemos correr o risco de indicar verba pública para uma associação que não tem credibilidade”.

O vereador Marialvo Barreto (PT) pediu adiamento de pauta da matéria, por cinco sessões. “Se o morador de um bairro, como o vereador Tom, está levantando dúvidas sobre a entidade. A maioria não tem sede própria, de fato, mas precisa estar localizada em um espaço de funcionamento. Podemos ir em comissão verificar”, sugeriu.

O autor do projeto, Ailton Rios – Mô (PSDB), disse que não iria se opor ao pedido de adiamento da votação. “O companheiro Marcos Lima, dirigente do Instituto, é um homem sério, nos solicitou a apresentação deste projeto, mas acho natural adiar a discussão”.

O vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) declarou que a Comissão de Constituição e Justiça, para emitir parecer favorável a projeto dessa natureza, exige vários documentos. “A CCJ não exara parecer favorável a utilidade pública para uma associação que não existe. Vejo na documentação informações como endereço de sede, CNPJ e tudo o mais. Fica na rua Itororó, 168, bairro Rua Nova”.

O vereador Roque Pereira (PT do B) reforçou o ponto de vista do colega Luiz Augusto. Salientou que a associação tem “tudo em dia, toda a documentação”. Por haver uma dúvida quanto à sede, disse ele, não se justifica o adiamento.

O vereador José Carneiro Rocha (PDT) afirmou que votaria contra o adiamento. “Sempre confiei na documentação apresentada. Se não estivesse legalizada, o projeto não poderia tramitar. Se botar chocalho nas entidades que têm Utilidade Pública e não tem sede ninguém dorme”.

José Sebastião Alves – Bastinho (PRTB) disse que 90% das entidades sociais em Feira de Santana não têm sede nem serviços prestados, o que não é o caso do Instituto. “Os documentos exigidos estão na Casa. Aqui, nunca se criou celeuma para dar a Utilidade Pública a uma entidade, a não ser por motivação política. Todos precisam de oportunidade de obter recursos e providenciar a sua sede”.

O vereador Justiniano França (DEM) garantiu que a entidade é “idônea e séria”. Ele afirmou que participou da fundação do Instituto e testemunhou ações de sua iniciativa em benefício da sociedade.

Eremita Mota de Araújo (PP) ressaltou que necessariamente, para ser contemplada com a declaração de Utilidade Pública, uma entidade não precisa ter uma sede. “Se conta com toda a documentação exigida pela lei, está legal. Conheci várias associações com representatividade em Feira de Santana que não contavam com uma sede”.

Roberto Tourinho (PSB) disse que na maioria das vezes o vereador não conhece a entidade que pede declaração de Utilidade Pública. O autor do projeto, obrigatoriamente, precisa obter as informações. Nada de anormal existe, segundo Tourinho, que se faça uma apuração, não apenas sobre a sede, mas os serviços prestados à comunidade, onde atende, se existe efetivamente, não apenas no papel.

O vereador Otávio Joel de Araújo – Sargento Joel (DEM) achou demasiado o pedido de adiamento de pauta, por cinco sessões, e propôs que fosse de uma sessão apenas. Marialvo acatou a sugestão e reduziu o prazo do adiamento para uma sessão.

Câmara aprova dia de conscientização sobre a importância de apoiar o esporte amador

Foi aprovado em primeira votação, na sessão desta terça-feira (03/05) da Câmara, projeto de lei de autoria do vereador Ailton Rios criando no município o Dia de Conscientização sobre a Importância de Apoiar o Esporte Amador. A data será comemorada anualmente no dia 19 de fevereiro. O projeto ainda deverá ser votado em segunda discussão, o que deve ocorrer nesta quarta-feira.

Segundo o vereador Ewerton Carneiro – Tom, todo esforço feito para conscientizar os mais jovens sobre a importância da prática de esportes é importante, principalmente por ser um vetor fundamental para o distanciamento de jovens do mundo das drogas.

O vereador Luiz Augusto, que também votou favorável à proposta, disse que a cidade vive uma dificuldade, nos bairros, para a prática do futebol, visto que os chamados campos de várzea estão em extinção.

Para o vereador Carlos Alberto Costa Rocha, a campanha é importante, sobretudo pela necessidade de cuidar do futuro das crianças e adolescentes, o que é possível através do esporte. “Feira é um celeiro de talentos, sempre revelou valores para as diversas modalidades esportivas”, lembrou o vereador.

Para o vereador Marialvo Barreto, em vez de um dia dedicado à conscientização do esporte amador, o ideal seria que o evento durasse uma semana. “Devo propor uma emenda, após a aprovação do projeto em segunda discussão, que proporcione não apenas um dia, mas um período maior para essa campanha de conscientização”.

O autor do projeto, Ailton Rios, salientou que a violência é um dos fatores mais preocupantes da sociedade nos dias de hoje. Ele acha complicado criar uma semana de eventos, como propõe Marialvo. “Há o risco de esbarrarmos na criação de despesas, o que não é permitido. O dia dedicado à conscientização do esporte amador”.

“Esta é uma contribuição que a Câmara Municipal vai dar. Sou prova viva da influência do esporte na vida de um jovem. Eu poderia não estar aqui, ou ser um marginal, se não tivéssemos a experiência do Projaec, um projeto envolvendo escola e comunidade, que realizou ações nas áreas esportiva e cultural. Nenhum dos seus integrantes cresceu com desvio de conduta”, afirmou.

Aprovados projetos em segunda e última votação

Dois projetos de lei foram aprovados em segunda e última discussão na sessão da Câmara de Feira de Santana, nesta terça (03/05). As matérias agora vão ser encaminhadas para apreciação do Poder Executivo, cabendo ao prefeito Tarcízio Pimenta sancioná-las. Os vereadores aprovaram os projetos por unanimidade.

Uma das propostas, de autoria do vereador Ailton Rios, institui na cidade o Dia do Profissional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que será comemorado anualmente no dia 29 de setembro. “Neste dia, serão prestadas homenagens a estes profissionais pelos órgãos competentes da Secretaria Municipal de Saúde”, diz o artigo 2º do projeto.

O outro projeto aprovado em última discussão declara de Utilidade Pública a Associação Cosme e Damião, entidade com sede no bairro Pedra Ferrada distrito Maria Quitéria. Fundada em 9 de fevereiro de 2010, a associação realiza importante trabalho social para a comunidade local, segundo o autor do projeto, o vereador Antônio Carlos Ataíde.

Dia Municipal em Memória das Vítimas de Trânsito será comemorado

O terceiro domingo do mês de novembro, anualmente, será dedicado ao Dia Municipal em Memória das Vítimas de Trânsito. A proposta, de autoria do vereador Otávio Joel de Araújo, foi aprovada pela Câmara, em primeira votação, na sessão desta terça-feira (03/05), devendo ser submetida à segunda e última discussão nesta quarta.

O objetivo, conforme o projeto, em seu parágrafo único do artigo 1º, é “reverenciar a memória das vítimas, bem como ser a referência e o estímulo à formulação de políticas, programas, planos e projetos visando a melhorar a segurança no trânsito”.

Conforme a proposta, o Poder Executivo poderá promover, através do órgão executivo de trânsito de Feira de Santana, campanhas educativas, ações de conscientização, divulgação de estatísticas referentes às vítimas de trânsito. Essas medidas devem servir de alerta à comunidade, bem como a adesão às medidas que contribuam para uma maior segurança no trânsito.

Câmara aprova criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social

A Câmara de Feira de Santana vai contar com uma Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. É o que determina um Projeto de Resolução aprovado por unanimidade pela Casa da Cidadania. A matéria, de autoria do vereador Maurício Carvalho, atribui à organização a competência de realizar estudos, debates e outros eventos com o objetivo de atuar nas mais diversas frentes.

A Frente Parlamentar deverá agir, por exemplo, no acompanhamento ao Sistema Único de Saúde e formular propostas de melhoria das condições sociais da população com a finalidade de assegurar a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade social. O órgão legislativo terá ainda a incumbência de fazer gestões na garantia dos direitos previstos na política social, a proteção à família, à infância, adolescência e velhice, promoção da integração ao mercado de trabalho e habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência.

A composição da Frente Parlamentar será formada por um grupo de vereadores até o limite de um terço dos integrantes da Casa. A adesão será voluntária, mediante ofício. A presidência será exercida pelo autor da proposição. Reuniões periódicas devem ser realizadas, de forma pública, com a participação de entidades representativas locais. Relatórios de atividades serão produzidos com resultados de reuniões, seminários e simpósios de iniciativa da organização.

Governador Jaques Wagner receberá Medalha Fundação Senhor dos Passos

A Casa da Cidadania aprovou na sessão desta terça-feira (03/05) projetos de Decreto Legislativo propondo homenagens a personalidades. O governador do Estado, Jaques Wagner e o doutor Frederico Mendonça serão condecorados com a Medalha Fundação Senhor dos Passos. Os dois projetos são de autoria do vereador Antônio Carlos Passos de Ataíde. O pastor evangélico Josué Brandão Amorim receberá a Comenda Maria Quitéria, por iniciativa da vereadora Cíntia Machado.

O vereador Marialvo Barreto elogiou a iniciativa do vereador Antônio Carlos Ataíde. “Mesmo sendo do Democratas, o vereador propõe uma distinção ao governador, que é do PT”, registrou. O também petista Angelo Almeida disse que Wagner, com toda a atenção que tem dedicado a Feira de Santana, é merecedor dessa homenagem.

Luiz Augusto de Jesus, vereador do DEM, declarou que Wagner não merece a honraria, mas votaria favorável, em respeito ao autor do projeto e à Fundação Senhor dos Passos. Justiniano França, também do DEM, disse que votaria favorável e que não vê embate político na questão. “Não está em jogo essa discussão sobre o que o governador faz ou deixa de fazer por Feira de Santana”.

O vereador Antonio Carlos Ataíde argumentou que a sugestão da homenagem a Wagner e Frederico partiu de dirigentes da própria Fundação Senhor dos Passos. “A entidade tem os seus critérios para homenagear as personalidades que têm serviços prestados às suas causas”.

Atraso na entrega de residências em condomínio volta a ser denunciado

O atraso na entrega das unidades residenciais do condomínio Viva Mais Master, no bairro Sim, voltou a ser questionada na tribuna da Câmara pela vereadora Eremita Mota (PP). Trata-se de um empreendimento conjunto das construtoras R Carvalho e L Marquezzo que, segundo ela, já deveria ter as duas primeiras etapas entregues e até agora foram concluídos apenas 19% da construção.

De acordo com a vereadora, toda publicidade feita anunciava que a entrega das unidades seriam feitas em três etapas, nos meses de janeiro, abril e junho de 2011. “Mas nenhuma unidade foi entregue e as construtoras estão culpando a Caixa Econômica Federal”, enfatizou Eremita, que questionou quando será feita a entrega e por que ainda não foram assinados os contratos com os contemplados.

Afirmando que as empresas não dão respostas convincentes, Eremita disse ainda que desde que iniciou o acompanhamento da questão não encontrou ninguém beneficiado com o Programa Minha Casa Minha Vida que tenha conseguido o desconto anunciado pelo governo federal no referido condomínio.

“Vou me inteirar de mais casos e vou insistir nessa denúncia”, avisou a vereadora. Ela também destacou o tratamento que tem sido dado ao caso pela imprensa. “Infelizmente as construtoras não esclarecem”, frisou.

Peemedebista chama a atenção para falta de pavimentação em logradouros

O vereador Carlos Alberto Costa da Rocha – Frei Cal (PMDB), durante pronunciamento na sessão legislativa desta terça-feira (03/05), chamou a atenção da Prefeitura Municipal de Feira de Santana para problemas de algumas ruas da cidade, dentre elas: a Intendente Abdon, no bairro Campo do Gado. O edil informou que o referido logradouro fica atrás da antiga Mafriza e é conhecido como a “rua do fedor”. Frei Cal disse que quando encaminhou uma indicação ao prefeito Tarcízio Pimenta solicitando a pavimentação da via, o chefe do Executivo declarou que “estava de olho nesta rua” para fazer o calçamento.

No entanto, “a rua está na mesma situação. Na semana passada, os moradores fizeram uma manifestação, porque alguém está construindo na entrada da via, próximo a avenida João Durval, uma casa de jogo e os donos deste estabelecimento tomaram a iniciativa de fazer um calçamento somente em frente ao local onde será erguida a casa”, informou Frei Cal, alertando ao prefeito que “não pode se governar a cidade desse jeito, deixando que as pessoas façam o que bem queiram”.

O vereador também afirmou que moradores da Rocinha, no bairro Ponto Central, também estão reivindicando melhorias para a localidade. “A Rocinha está com problemas seriíssimos. Essas últimas chuvas que ocorreram, no município, agravaram muito mais ainda”.

Em aparte, o vereador Marialvo Barreto (PT) se pronunciou sobre o assunto. “O prefeito disse que estava de olho, mas parece que ele está com problemas de visão. Se ele quiser eu pago uma consulta com o oftalmologista, para que possa enxergar melhor as coisas de Feira”, ironizou.

Micareta 2011 repercute na Câmara Municipal

Na sessão legislativa desta segunda-feira (03/05), vários vereadores da Casa da Cidadania teceram comentários sobre a Micareta 2011 de Feira de Santana, que foi realizada no período de 28 de abril a 1º de maio. O vereador Ailton Araújo Rios – Ailton Mô (PSDB) foi o primeiro a se pronunciar. Ele elogiou a organização da festa, enfatizando que foi um evento tranqüilo. Porém, lamentou que a Companhia de Bebidas das Américas (AmBev) prejudicou alguns barraqueiros, devido ao atraso na entrega de material para comercialização dos produtos.

O vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PMN) parabenizou o Executivo Municipal pela iniciativa de buscar parceria com o Governo do Estado, na viabilização de uma Micareta de qualidade. Além das grandes atrações contratadas pela Prefeitura, como Chiclete com Banana e Claudia Leitte, ele destacou o policiamento e os recursos financeiros adquiridos para a realização da festa.

O legislador José Carneiro Rocha (PDT) classificou a Micareta de Feira deste ano como a Micareta democrática. “Parabenizo o prefeito Tarcízio Pimenta, visto que este realizou a Micareta do povão, onde a povo participou de forma direta”, declarou.

Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) também teceu elogios ao evento, enfatizando a grande quantidade de foliões, as contratações de alto nível, a diminuição no índice de violência, o apoio da Guarda Municipal e dos fiscais da Prefeitura na manutenção da ordem durante a Micareta. Em seguida, ele criticou a participação do Governo do Estado na festa, ressaltando que a contribuição deste foi apenas 250 mil reais para o Projeto Ouro Negro e mais 310 mil reais que foram doados pela Embasa.

“O resto foi o policiamento, que todo os anos vem à Micareta de Feira de Santana. Fizeram o maior alarde, uma propaganda grande na cidade. Porém contribuíram com muito pouco, em comparação a Salvador. O Governo gastou 50 milhões no Carnaval de Salvador”, afirmou Lulinha. Ele acrescentou que é obrigação do Governo do Estado ajudar, salientando a importância do município. “Feira de Santana, além de ter quase 600 mil habitantes, é a segunda maior cidade da Bahia”.

Na opinião do vereador José Sebastião Alves – Bastinho (PRTB), a doação realizada pela Embasa, deverá ser cobrada nas contas de água da população. Segundo ele, o povo que irá arcar com essas despesas, na triplicação das taxas.

Os vereadores Roque Pereira (PT do B), Marialvo Barreto (PT) e Ronny discordaram do legislador Lulinha, no tocante a contribuição do Governo Estadual para a Micareta de Feira. Para eles, os valores cedidos ao Município não foram migalhas, conforme frisou o Democrata.

Roque também parabenizou o prefeito pelas contrações das “estrelas” do Axé Music. “Quando muitos pensavam que o Chiclete com Banana iria enrolar na avenida, o grupo tocou por mais de três horas e 45 minutos. Portanto, valorizou o dinheiro investido na banda, assim como na contratação de Claudia Leitte”, disse.

Após os elogios da Micareta, Roque Pereira sugeriu a organização do evento que a festa, a partir de 2012, seja realizada no mês de janeiro, antes do Carnaval. O vereador argumentou que essa data pode atrair mais turistas.

“Eu também faço coro que 310 mil reais da Embasa, 250 mil do Projeto Ouro Negro e 20 mil para o palco alternativo, bem como o investimento do Governo do Estado na polícia ajudaram a Micareta de Feira, ajudaram aos blocos afro. Estes puderam apresentar um desfile com melhor qualidade. Agora, tem gente que fica tão enciumado, parecendo mulher traída com dor de cotovelo. Pergunte quanto Paulo Souto botou aqui na Micareta?” questionou Marialvo, se dirigindo ao vereador Lulinha.

Na sequência, o petista defendeu a instalação das arquibancadas antes dos camarotes, no sentido Salvador-Feira. “Pra que foram armadas depois? Quem ficou nas arquibancadas não viu nada, porque a geografia da Micareta mudou. A Micareta agora é das arquibancadas pra cima. Das arquibancadas pra baixo não tem mais Micareta”, argumentou.

Para o vereador Carlos Alberto Costa da Rocha – Frei Cal (PMDB), o prefeito acertou nas contratações da banda Chiclete com Banana e Claudia Leitte. “Sobre essas duas grandes atrações nós não temos o que comentar. Mas Netinho (60 mil reais), Ricardo Chaves (45 mil reais), Luiz Caldas (45 mil reais) e Trem de Pouso (40 mil reais), para o que nós vimos lá no circuito, me façam uma garapa. É muito dinheiro, pois esses artistas não puxam mais o povão de maneira alguma”, afirmou. Na oportunidade, o edil salientou que o Governo do Estado também colaborou com a Micareta de Feira, através da cobertura da TVE Bahia.

O legislador Roberto Tourinho (PSB) ressaltou que não ficou em Feira de Santana no período da Micareta, porém acompanhou, através dos meios de comunicação, as opiniões dos profissionais de imprensa e de internautas sobre o evento. O edil citou uma enquete que está veiculando no site Acorda Cidade, com a seguinte pergunta: “o que você achou da Micareta de Feira este ano? Segundo Tourinho, 14,04 % acharam a Micareta ótima; 18,77 % boa; 23,78 % ruim e 43,41 % péssima. “Ou seja, a opções ruim e péssima, até o momento, estão com 67,19 % dos votos, enquanto que as opções ótima e boa somam 32,81 %”.

Vereador diz que Feira de Santana fez Micareta para o povão

“Realmente, o povão curtiu a Micareta”. A afirmação é do vereador Luiz Augusto de Jesus (DEM), conhecido como Lulinha, ao comentar o evento, parabenizando os foliões que, segundo ele, ganharam uma grande festa, e as secretarias envolvidas na organização. A Micareta foi realizada entre os dias 28 de abril e 1° de maio e teve atrações de peso para o chamado “folião pipoca”, conforme destacou o vereador.

Lulinha contou que participou ativamente dos cinco dias de folia, nas barracas, nos camarotes, nas ruas e nos blocos, especialmente os alternativos, a exemplo do Tracajá, Bacalhau na Vara e Filhos da Pauta, e lamentou a pequena participação de foliões no bloco Zero Hora. “Fiquei triste por ver o Zero Hora praticamente vazio, com poucas pessoas da imprensa”, afirmou, defendo a reativação do bloco que durante muito tempo abriu a Micareta.

Deputado presente

O vereador falou também sobre a presença do deputado federal José Nunes (DEM) na Micareta e a sua atuação em prol de Feira de Santana, citando que o mesmo já visitou o bairro Conceição e os distritos de Jaíba e Matinha. Lulinha destacou nota divulgada no Blog do Jair Onofre sobre a posição de Nunes nas eleições de 2012, em que o mesmo afirma que apoiará o seu candidato a prefeito. “Ele era chamado de forasteiro, mas estará presente sempre que estiver em pauta assuntos de importância para Feira de Santana”, garantiu.

Sobre os questionamentos acerca de sua eventual ida para o PSD, o vereador Lulinha descartou e disse que permanecerá no Democratas, “um partido forte no município, que tem prefeito, seis vereadores e candidato a senador com mais de 1 milhão de votos”, além de ser “o partido que transformou Feira de Santana nos últimos anos”, conforme frisou.

Vereadores elogiam desempenho do Bahia de Feira no Campeonato Baiano

Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (3), vereadores comentaram a classificação do Bahia de Feira, no último domingo, para etapa final do Campeonato Baiano de Futebol. A maioria dos legisladores destacou o desempenho do time e desejou boa sorte nos jogos contra o Vitória, seu último adversário no Baianão deste ano.

?Quero parabenizar a um time de futebol, que com dois anos de existência, em Feira de Santana, já conseguiu ser campeão do Baiano da 2ª Divisão; foi campeão do Torneio Início da Bahia; já garantiu a vaga na Copa do Brasil de 2012 e já é, na pior das hipóteses, vice-campeão baiano?, informou José Carneiro (PDT), salientando que reconhece o feito do Bahia de Feira, mas irá torcer para que o Vitória leve a taça de campeão.

Ao contrário de José Carneiro, o vereador Marialvo Barreto (PT) afirmou que deseja que o título de campeão baiano fique com o Bahia de Feira, argumentando que o último título feirense no Campeonato Baiano da 1ª divisão foi conquistado pelo Fluminense, em 1969.

O vereador Ailton Araújo Rios ? Ailton Mô (PSDB), que já foi jogador da categoria de juniores do Bahia de Feira, disse que estar muito feliz ao ver um time de Feira de Santana na final do Baianão de 2011. Na oportunidade, ele conclamou a Câmara de Vereadores, a imprensa e população feirense em geral, para que prestem mais apoio ao time.

Ailton afirmou que disponibilizará um ônibus ou uma Sprinter Van para as pessoas de sua comunidade irem ao Jóia da Princesa, no próximo domingo. Na sequência, o legislador parabenizou toda a diretoria do clube. ?Demonstraram que com organização, força de vontade e determinação as coisas dão certo?, declarou.

O edil acrescentou que é importante que o exemplo positivo do Bahia de Feira chegue ao Departamento de Esportes da Prefeitura, para que este órgão possa estar organizando melhor o calendário esportivo da cidade, desenvolvendo projetos e buscando recursos para as práticas esportivas.

O vereador Reinaldo Miranda ? Ronny (PMN) também destacou a competência da diretoria do Bahia de Feira e ressaltou que, em 2012, o time poderá enfrentar grandes times do Brasil, a exemplo de Flamengo e Vasco.

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