45 anos d`A Batalha de Argel, 50 de Monsieur Frantz Fanon | Por Ubiracy de Souza Braga

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A história da luta dos rebeldes argelinos e das medidas cada vez mais extremas tomadas pelo governo francês para reprimir o que logo se tornaria um revolta nacional, levando à declaração da independência da Argélia em 1962.
A história da luta dos rebeldes argelinos e das medidas cada vez mais extremas tomadas pelo governo francês para reprimir o que logo se tornaria um revolta nacional, levando à declaração da independência da Argélia em 1962.
A história da luta dos rebeldes argelinos e das medidas cada vez mais extremas tomadas pelo governo francês para reprimir o que logo se tornaria um revolta nacional, levando à declaração da independência da Argélia em 1962.
A história da luta dos rebeldes argelinos e das medidas cada vez mais extremas tomadas pelo governo francês para reprimir o que logo se tornaria um revolta nacional, levando à declaração da independência da Argélia em 1962.

Frantz Fanon (1925-1961) nasceu na ilha de Martinica, território de ocupação francesa situado na América Central. Ainda jovem, durante a Segunda Guerra Mundial (1940-45), percorreu a África do Norte como soldado. Em 1946, inscreve-se na Faculdade de Medicina de Lyon, na França, e aproveita sua estadia também para adquirir formação, no sentido que emprega Hans Georg Gadamer, em filosofia e literatura, seguindo cursos de Jean Lacroix e de Maurice Merlau-Ponty, bem como, lendo obras de Jean-Paul Sartre, Soren Kierkegaard, Georg W. F. Hegel, Karl Marx, Vladimir Illich Lenin, Edmund Husserl e Martin Heidegger, entre outras. Após terminar o curso de medicina em 1951, retorna a Martinica e mais tarde volta para a África, tornando-se médico-chefe na clínica psiquiátrica de Blida-Joinville. Torna-se argelino engajando-se com os argelinos na luta pela libertação nacional do país que sofria o jugo colonial francês desde 1830. Por várias vezes participou de congressos pan-africanos como membro da delegação da Argélia, tornando-se um importante porta-voz do país. Contraindo leucemia em 1960, continua suas atividades intelectuais vindo a morrer em dezembro de 1961, mas a batalha de Argel correrá no ano seguinte, em 1962.

A independência da Argélia, ou as chamadas revoluções de Independência, melhor dizendo, as “lutas da Independência latino-americana entre 1810-1824”, a comum e maciça escravidão negra, pesado neocolonialismo, mosaico de religiões e culturas, já que o Haiti se tornou a primeira república negra livre das Américas, exemplo duplamente intolerável e incômodo, numa zona ferozmente colonizada – cuja descolonização até hoje, sem temor a erro ainda não terminou, se levarmos em conta a mudança de simbólica entendida como “terceira colonização”- na expressão de Efrain Ruiz Caro (1990), como é sabido, membro de uma antiga família de Cuzco que precocemente iniciou sua carreira para fazer parte da redação jornalística do novo tabloide Última Hora, onde descobriu que sua vocação não era o estudo de engenharia, tal como ocorrera no caso de Euclides da Cunha, para concordar com Evaristo de Moraes Filho, em seu Medo à Utopia (1985) 

mal comparando, razão pela qual havia sido enviado a Lima. Talvez por essa razão tenhaobtido a oportunidade de aplicar sua grande experiência na edição do famoso Libertad periódico do Movimento que integravam também, entre outros, Alberto Ruiz Eldredge, os irmãos Augusto e Sebastião Salazar Bondy, Santiago Agurto, Francisco Moncloa, Germán Tito Gutiérrez, Humberto Damonte, todos “jovens intelectuais decididos pela revolução socialista pela via democrática.

La battaglia di Algeri é um filme ítalo-argelino de 1966 dos gêneros “drama histórico” e pari passu “guerra”, neste caso de descolonização, dirigido por Gillo Pontecorvo, é falado em francês e árabe. O roteiro se baseia em fatos ocorridos no período de 1954-1962, quando o povo da Argélia lutou contra a ocupação colonialista francesa no país. O lançamento do filme coincidiu com o período de descolonização e “guerras de libertação nacional”, bem como do crescimento do radicalismo de esquerda em várias nações ocidentais, que incitavam a luta armada. O filme ganhou a reputação de ter inspirado a violência política; em particular as táticas de guerrilha urbana e terrorismo, que podem ter sido copiadas por movimentos como os Panteras Negras e o IRA – Provisional Irish Republican Army. A batalha de Argel foi apontada como o filme favorito de Andreas Baader.

Em uma das cenas polêmicas é descrito o funcionamento das “células terroristas”, sob o nome de “Teoria da Pirâmide”, que seria formada por inúmeros triângulos interligados. Este formato impede que aqueles que estão na base e que executam as ações, conheçam seus superiores. Antonio Caggiano, arcebispo de Buenos Aires de 1959 a 1975, inaugurou com o Presidente Arturo Frondizi do partido da União Cívica Radical (UCR), o primeiro curso de contra-revolução no Escola Superior Militar Argentina (Frondizi era apontado como “tolerante ao Comunismo”). Em 1963, os cadetes da infame Escola Superior de Mecânica da Armada (ESMA) começaram a receber aulas de combate às insurgências. Em um desses cursos, foi exibido o filme A Batalha de Argel. Caggiano apresentou o filme e o comentou destacando uma orientação de fundo religiosa. Anibal Acosta, um dos cadetes da ESMA em entrevista 35 anos após os eventos, ao jornalista francês Marie-Monique Robin, disse que: “Eles exibiram aquele filme para nos ensinar um tipo de guerra muito diferente da guerra convencional, que seria enfrentada pelos oriundos da Escola Naval. Eles queriam nos preparar para missões policiais contra a população civil, que se tornara então o nosso inimigo”.

As concepções políticas de Frantz Fanon não poderiam deixar de ter um lugar preciso na definição do imaginário individual e coletivo do militante dos movimentos de libertação nacional, das lutas pelos direitos civis dos negros e dos setores mais extremistas e empenhadamente internacionalistas da esquerda. Frantz Fanon foi durante muito tempo um autor de culto no chamado “terceiro mundo”, na falta de melhor expressão. Les Damnés de la Terre, um libelo publicado em 1961 pela editora Maspero, foi uma espécie de bíblia para os militantes anticolonialistas dos anos sessenta. A novidade da obra tinha principalmente a ver com a perspectiva subjetiva, psiquiátrica, do fenómeno colonial. A teorização da subversão tinha até então pertencido a ideólogos europeus ou asiáticos, enquanto nas veias de Fanon, nascido na Martinica, corria o sangue das Caraíbas e da negritude. Muitas consciências contestatárias francesas beberam as palavras deste anarco-individualista, prefaciado por Jean-Paul Sartre, que legitimava a violência dos colonizados. Durante a década de 1950 a realidade parecia com efeito legitimar o seu apelo incondicional à revolta e à luta armada. Na Argélia, o exército francês massacrava e torturava para preservar um “estatuto colonial” que reduzia a população árabe à condições subumanas de vida e de segregação racial.

O filme é um verdadeiro manual didático das táticas de guerrilha. Ao descrever a luta dos argelinos contra os dominadores franceses, entre 1954 e 1957, mostra-se um grupo militante em plena ação. Pela primeira vez, os militares não aparecem caricaturados, o coronel Mathieu, chefe dos paraquedistas, é um homem inteligente, sóbrio, consciente e até com certo humor, como quando diz que não gostaria de ter Jean-Paul Sartre como oponente. Se o filme mostra como age a guerrilha, ele também é muito preciso ao descrever como agem as forças anti-guerrilhas. É igualmente didática ao mostrar a chamada “teoria das pirâmides”, a comparação do movimento a uma tênia (se não eliminar a cabeça, voltará a germinar) e a técnica do interrogatório em massa, selecionando e torturando as pessoas ao acaso, até encontrar suspeitos e chegar às “cabeças da organização clandestina”.

Frantz Fanon é um nome central nos estudos culturais, pós-coloniais e africano-americanos, seja nos Estados Unidos, na África ou na Europa. Falamos muitas vezes de estudos fanonianos, tal o volume de estudos que têm a sua obra como objeto de reflexão. No Brasil, como em toda a parte, Fanon entrou na cena cultural quando a violência revolucionária estava na ordem do dia, embora tenha sido lido timidamente, ombreado por guerrilheiros pensadores como Fidel Castro, Che Guevara, Camilo Torres; ou por lideranças negras como Stockley Carmichael, Malcom X e Eldridge Cleaver; ou Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Kwame N’Krumah. Mas, passada essa fase, seu pensamento, ao contrário do que ocorreu alhures, não foi objeto da reflexão exegética e crítica por parte de universitários e acadêmicos brasileiros, estabelecidos em centros de estudos, por exemplo.

Talvez um ensaio dos mais instigantes a este respeito seja o de Alfredo Guimarães, intitulado: “A recepção de Fanon no Brasil e a identidade negra” (2008). Porque? A influência de Sartre, e da sua leitura de Fanon, foi duradoura entre negros e brancos. Ainda em 1978, o editor-chefe do jornal Versus, da Convergência Socialista, cujos militantes negros foram muito ativos na fundação do Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial, que precedeu o MNU, ainda buscava em Sartre, no seu prefácio a Os condenados da terra, a imagem para expressar o que se viveu naquela noite, nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo. Certa vez Sartre escreveu sobre a questão negra. Ali, ele falava uma coisa inesquecível, e que eu vou citar de memória, afirma Guimarães: “O que vocês esperavam ouvir quando estas bocas negras se vissem livres das mordaças? Que gritassem frases doces, amenas?” Será que estas ´mordaças` estão sendo arrancadas no Brasil? Sim, então. Foi o que vimos em São Paulo, numa noite histórica. Bocas negras gritando contra a injustiça e a opressão. Punhos erguidos, no lusco-fusco daquele momento em que, numa grande cidade, os homens cansados vão para casa. Não se ouviram frases amenas – e é bom que tenha sido assim. À humilhação de séculos, só o duro estômago do povo poderia resistir.

De outra parte, a leitura especializada de Rubens Ewald Filho (cf. edições 2002; 2003; 2004; 2007), destaca em primeiro lugar, que um letreiro no começo do filme previne que não há cenas extraídas de documentários. Todas as sequências, reconstruídas segundo o roteirista Franco Solinas, são rigorosamente autênticas, pontilhadas por comunicados oficiais das Forças de Libertação e dos próprios militares encarregados da repressão, que numa situação difícil respondem as acusações de tortura: “Vocês não querem que a Argélia continue a ser francesa!? Pois essa é a única maneira de conservá-la”. Enfim, que em todo o numeroso elenco, há apenas um ator profissional, Jean Martin, que faz o coronel. O líder Kadar é interpretado por um autêntico líder da Força de Libertação Nacional, Yacef Saadi (também co-produtor do filme). Nem por isso, a interpretação deixa de ser homogênea e convincente. A verossimilhança das sequências, que lembra a de um cine-jornal, “é uma mistura de cinema-verdade com as melhores tradições do neo-realismo”. É evidente que toda concepção do filme é marxista e tem conotações óbvias com os problemas em todos os países que tem conflitos revolucionários. Mas é um filme realizado com maestria, que conclui sua história com uma imagem inesquecível: “o povo dançando nas ruas, emergindo finalmente em busca da liberdade”.

Mais recentemente, o pensamento de Frantz Fanon passa a ser discutido nas universidades brasileiras na confluência entre os estudos de gênero e de raça e à consequente escassez de reflexão teórica sobre as identidades raciais, depois do clássico de autoria de Florestan Fenandes, A Integração do Negro à Sociedade de Classes, composto e impresso na seção gráfica da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo em 1964; 738 páginas, embora uma cuidadosa tradução de Pele negra, máscaras brancas, com prefácio de Lewis Gordon, acabe de ser lançada pela Editora da UFBA – Universidade Federal da Bahia em 1983. Em resumo, Fanon entrou definitivamente no rol de autores clássicos, aqueles que servem de referência obrigatória para o estudo de alguns fenômenos do mundo contemporâneo, entre eles, principalmente, o racismo e a violência política.

Consolidou-se, do mesmo modo, politicamente falando, no panteão dos heróis africano-americanos, tornando-se leitura obrigatória para ativistas ou cidadãos negros brasileiros. O fato, no entanto, é que ainda estamos engatinhando nas investigações sobre Fanon, talvez devido a pouca presença de negros nas universidades brasileiras e a necessidade afirmativa de um sistema de cotas, comumente chamado de “cotas raciais”, como medida governamental que cria uma reserva de vagas em instituições públicas ou privadas para classes sociais mais desfavorecidas. É considerada uma forma de ação afirmativa de fato e de direito, segundo conceito surgido nos Estados Unidos na década de 1960. Como é sabido, dados indicam que o percentual de alunos e docentes negros nas universidades públicas brasileiras giram em torno de 0,5% e, se mantidas as condições sociais atuais, a projeção para os próximos 170 anos indica que esse índice não ultrapassará 1% do total. Para mudar este quadro, pesquisadores reunidos na 60ª Reunião Anual da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência acreditam ser necessário incentivar o ingresso dos negros e pardos no meio acadêmico-científico.

Apesar dos problemas, o número de negros nas universidades públicas brasileiras tem aumentado nos últimos anos graças às ações afirmativas. Além das cotas, destacam-se outros acontecimentos que contribuem para tal ingresso. O primeiro foi devido a proliferação dos cursos pré-vestibulares comunitários na década de 1990 que passaram a preparar estudantes de baixa renda para o vestibular. O segundo trata sobre ideias inovadoras nessa área, como a criação da Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares em 2000 na cidade de São Paulo. A Unipalmares é uma instituição sem fins lucrativos focada na formação de afrodescendentes. Graças a parcerias feitas com diversas empresas do setor privado, os dois mil alunos que atualmente cursam os três cursos oferecidos – direito, administração de empresas e tecnologia de transportes – pagam mensalidades abaixo de um salário mínimo. Em março desse ano a primeira turma de graduação se formou. Oitenta e nove por cento deles eram negros.

*Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto a Escola de Comunicações e Artes (ECA/USP). Professor da Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Bibliografia geral consultada:

FANON, Frantz, Peaux noires, masques blancs. Paris: Seuil, 1954; Idem, Les Damnés de la terre. Paris: Maspero, 1961; Idem, The Wretched of the Earth. New York: Grove Weidenfeld, 1963; Idem, Black Skin, White Masks. New York: Grove Press, 1967; Idem, Pele Negra, Máscaras Brancas. Salvador: Livraria Fator, 1983; MATTHEWS, Peter, “The Battle of Algiers: Bombs and Boomerangs”, de The Battle of Algiers revista que acompanha a Criterion Collection em DVD, p. 9; STERN, Klaus & HERRMANN, Jörg, “Andreas Baaders, Das Leben eines Staatsfeindes”, pp. 104 e ss; ALBÉRÈS, R.-M., Jean-Paul Sartre. Paris: Éditions Universitaires, 1960; GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo, “A recepção de Fanon no Brasil e a identidade negra”. Novos estud. – CEBRAP, n. 81, São Paulo, julho de 2008; EWALD FILHO, Rubens, Dicionário de Cineastas. São Paulo: Editora Nacional, 2002; Idem, O Oscar e Eu. São Paulo: Editora Nacional, 2003; Idem, Cinema com Rubens Ewald Filho. São Paulo: Editora Nacional, 2004; Idem, Cinema com Rubens Ewald Filho. Guia DVD 2007. São Paulo: Editora Nacional, 2007; BRAGA, Ubiracy de Souza, “Modernidades e Cultura de Fronteira”. Conferência escrita e falada na 4a Reunião Especial da SBPC. Campus da Universidade Estadual de Feira de Santana, BA, 24 a 28 de novembro de 1996; CARO, Efrain Ruiz, La Tercera Colonización. El Poder de la Mídia en la Era Tecnológica. Lima: Ediciones la Voz, 1990; MORAES FILHO, Evaristo, (org.), O Socialismo Brasileiro. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1981; Idem, Medo à Utopia. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985; ARICÓ, José, Marx e a América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982; BASTIDE, Roger e FERNANDES, Florestan, Brancos e Negros em São Paulo. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1959; FERNANDES, Florestan, A Integração do Negro à Sociedade de Classes. São Paulo: Secção Gráfica da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo. Boletim n. 301. Sociologia I, n. 12, 1964; LAFARGUE, Paul, “Testamento Político de Lafargue”. In: Le Socialiste, 3.10.1911; Idem, O Direito à Preguiça. 3ª edição. São Paulo: Kairós, 1983, entre outros.

*Por Ubiracy de Souza Braga.

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