Vereador diz que escola em tempo integral pode afastar crianças das drogas

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Investir na escola em tempo integral poderá ser uma alternativa para afastar as crianças das drogas. A opinião é do vereador Justiniano França (DEM), que na manhã desta segunda-feira (18/04/2011) falou sobre o assunto na tribuna da Câmara. Segundo ele, há uma inversão de valores por parte do Governo do Estado quando anuncia a criação de mais 900 vagas em presídios e não há preocupação com o aumento de espaço nas escolas.

“Vou a Brasília me encontrar com Cristóvão Buarque, que foi ‘limado’ por Palocci porque queria mais dinheiro para a educação”, afirmou Justiniano, ressaltando o trabalho desenvolvido pelo gestor na área de educação, inclusive com investimentos na escola de tempo integral. O vereador Marialvo Barreto (PT) considerou a proposta do governista difícil de ser viabilizada em Feira de Santana. “Estamos lutando para cumprir as quatro horas”, disse.

Justiniano criticou o governo Jaques Wagner que, conforme frisou, até hoje alega a existência de problemas deixados pelas administrações anteriores como fator que dificulta a administração. “Havia críticas de que a Bahia estava atrasada há 30 anos, mas depois que o ex-governador João Durval se aliou ao PT retiraram o período de seu governo e agora são 16 anos o tempo de atraso”, ironizou o vereador.

Ele lembrou ainda que o vereador Antônio Carlos Passos Ataíde (DEM) cobrou que Governo do Estado não está fazendo o que deveria em Feira de Santana, considerando a votação que teve, citando a paralisação das obras de construção do Centro de Convenções. Justiniano França contou que na semana passada o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, foi questionado pela jornalista Andréia Rocha sobre os índices de violência no município e se omitiu. “Ele desconversou e não respondeu”, disse.

Repúdio a jornalista

O vereador Justiniano França também repudiou a postura do jornalista Caio Blider, da Globo News que, segundo ele, ofendeu a rainha da Jordânia, chamando-a de piranha. “O jornalista poderia criticá-la, mas jamais ofender a mulher”, afirmou o vereador, destacando que isso é visto também na imprensa de Feira de Santana, onde “ao invés de se ater ao fato jornalístico, o profissional faz críticas à pessoa, algo que devemos repudiar”.

José Carneiro propõe discussão sobre aumento do número de vereadores

A possibilidade de ampliação do número de vereadores em Feira de Santana voltou a ser discutida na Câmara Municipal, na sessão desta segunda-feira (18). Quem trouxe o assunto à tona foi o vereador José Carneiro Rocha (PDT), que defende o aumento da representatividade no Poder Legislativo. Atualmente o município conta com 21 vereadores, mas há um entendimento de que poderão ser criadas até mais quatro novas vagas.

“Cabe à Câmara definir e temos que começar a discutir a questão”, afirmou José Carneiro, destacando que o eventual aumento do número de cadeiras não implicará em ônus, já que o repasse do duodécimo não sofrerá qualquer alteração. “Se tiver 21, 23 ou 25 vereadores, o orçamento é o mesmo”, frisou, desafiando quem tenha informação de que a Casa da Cidadania já tenha reclamado à Prefeitura um centavo sequer, embora tenha havido sobra.

Reafirmando que o duodécimo repassado pela Prefeitura para a Câmara não sofrerá alteração, José Carneiro previu que pode ocorrer apenas o fim de regalias que porventura existam ou a redução do número de assessores nomeados. “Acho que cinco assessores é um número de bom tamanho para trabalhar para o vereador”, sugeriu, ao lembrar que atualmente, cada vereador tem sete assessores.

Para o vereador Justiniano França (DEM), será necessário, antes de tudo, uma avaliação criteriosa do ponto de vista das finanças, já que a entrada de mais vereadores implica em outras despesas, como manutenção de gabinete e assessoria. “Vimos o exemplo aqui, recentemente, quando tivemos dois vereadores a mais na folha”, lembrou. Justiniano se manifestou contra o aumento das vagas, porque acha que os recursos são poucos.

Frei Cal destaca matéria de blog sobre “Toque de Acolher” e Lulinha reage às críticas

O vereador Carlos Alberto Costa da Rocha – Frei Cal (PMDB), durante seu pronunciamento na sessão legislativa desta segunda-feira (18), citou a nota “Toque de Acolher”, publicada hoje, no blog do Jair Onofre, onde o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Feira), Osvaldo Torres Neto, considera que foi uma lei “precipitada, inoportuna e que joga o lixo para debaixo do tapete”.

Na opinião do advogado, conforme a nota, “o ‘Toque de Acolher’ deveria ser apenas uma etapa de um grande conjunto na proteção das crianças, já que o problema é muito mais amplo do que apenas as colocarem em certo horário dentro de suas casas”. Em seu entendimento, “Pegar exemplo de uma cidade como Santo Estevão e fazer dela laboratório para uma cidade como Feira de Santana é irresponsável”. Para ele, antes de aplicar a lei, é necessário avaliar uma série de situações. “Precisa-se praticar políticas públicas. A sociedade civil organizada e os três poderes precisam se abraçar dentro de um projeto em que o ‘Toque de Acolher’ seja um dos itens”.

Em resposta as declarações do presidente da OAB, o vereador Luiz Augusto – Lulinha (DEM) – autor da lei municipal que institui o “Toque de Acolher”, determinado que crianças e adolescentes observados em situação de risco, em Feira de Santana, devem ser apreendidos para que passem por tratamento adequado junto às autoridades competentes – disse que Osvaldo Neto sempre se mostrou contrário ao “Toque de Acolher” e que o advogado não faz nada para mudar a triste realidade dos jovens em situação de vulnerabilidade.

“Aqui, nós vereadores fazemos as leis e cabe a Justiça colocá-las em prática. Não foi só Santo Estevão. Osvaldo está mal informado. Esta lei já existe em várias cidades da Bahia. Agora, por que ele não procura fazer alguma coisa para conter o alto índice de violência com menores, em Feira de Santana? No ano passado, foram 58 assassinatos com menores. Há vários menores abandonados nas ruas praticando delitos, sendo influenciados pelo mundo das drogas e ele não faz nada como advogado, representante da OAB. Eu não vi nenhuma ação dele em defesa das crianças e adolescentes”, criticou Lulinha, aconselhando Osvaldo Torres Neto a tornar-se vereador para fazer leis.

Paz nas Escolas

O vereador Frei Cal salientou ainda, em seu discurso, a ação da Guarda Municipal para coibir a violência, através da operação Paz nas Escolas, que apreendeu – em algumas instituições de ensino da rede pública municipal – facas, estiletes artesanais, cachimbo, para uso de crack e armas de brinquedo. “Porém, gostaria de lamentar que, de acordo com depoimentos dados aos guardas municipais, notou-se que o estímulo à violência vem das próprias famílias”, declarou.

Tourinho lamenta possível construção de ginásio de esportes fora do local indicado

O vereador Roberto Tourinho (PSB), durante seu discurso na sessão da Casa Legislativa, nesta segunda-feira (18), disse que, na última sexta-feira, ocorreu uma manifestação no distrito de Humildes, onde os moradores protestaram contra a possibilidade da Prefeitura de Feira de Santana construir um ginásio de esportes no bairro Limoeiro, ao invés do local indicado pelo ex-deputado federal Jairo Carneiro.

Segundo o vereador oposicionista, o ex-deputado, na legislatura passada, apresentou uma emenda ao orçamento da União, destinando em torno de R$ 750 mil para construir o ginásio de esportes no distrito de Humildes. “Estranhamente, o prefeito de Feira de Santana, contrariando a emenda do então deputado Jairo Carneiro, manifesta a vontade e o desejo de que o equipamento esportivo não seja construído no distrito de Humildes”, declarou, ressaltando que o Chefe do Executivo está perseguindo os moradores do distrito, “principalmente porque a deputada Graça Pimenta não foi a mais votada naquela localidade”.

Em aparte, o vereador José Marques de Messias – Zé Curuca (PSDB) saiu em defesa do prefeito Tarcízio Pimenta, salientando que, em Humildes, o Governo Municipal ainda não encontrou um local adequado para a construção do ginásio de esportes. “A área indicada é pequena. O terreno não tem 200 metros quadrados. A única área espaçosa que a Prefeitura encontrou foi no Limoeiro. Porém, no último sábado, pela manhã, eu e os moradores, tivemos uma reunião com o prefeito e este nos autorizou a procurar um terreno grande para que possa ser desapropriado e, posteriormente, seja construído o ginásio em Humildes”.

Com relação ao São Pedro de Humildes que o vereador Roberto Tourinho disse que o prefeito tinha a intenção de acabar, Zé Curuca afirmou que não procede à declaração do oposicionista, afirmando que a banda Aviões do Forró já está contratada e que o evento será um dos melhores da história da zona rural de Feira de Santana.

Em seguida, Tourinho ressaltou: “Ainda não aconteceu a Micareta, ou melhor, a Prefeitura ainda nem pagou as atrações todas do São João do ano passado e o vereador Zé Curuca já anuncia, em nome da Secretaria de Cultura, as contratações. A administração municipal é realmente caso de estudo”.
Vice-líder destaca ações do Governo Municipal em Humildes

O vice-líder da bancada governista, Antônio Carlos Passos Ataíde – Carlito do Peixe (DEM), nesta segunda-feira (18), durante pronunciamento na Casa da Cidadania, disse que a administração Municipal tem realizado ações de grande relevância no distrito de Humildes, contrapondo a afirmação do vereador Roberto Tourinho (PSB) de que o governo Tarcízio Pimenta não tem colaborado para o desenvolvimento daquela localidade.

Dentre os benefícios, Ataíde citou: a inauguração recente de uma praça; implantação de unidades de saúde, inclusive uma policlínica funcionando 24 horas; reformas de escolas e instalação de uma casa lotérica.

Sobre a construção de um ginásio de esportes, o vice-líder afirmou que existem duas indicações, “uma emenda parlamentar destinada para a construção do equipamento esportivo no bairro Limoeiro e outra com a mesma finalidade para o distrito de Humildes”.

Câmara vai pedir a Wagner que inclua Feira de Santana no programa Pacto pela Vida

O Poder Legislativo de Feira de Santana vai reivindicar, ao governador Jaques Wagner, a inclusão do Município no programa de segurança pública denominado Pacto pela Vida, adotado para a capital baiana. Requerimento com esta finalidade, de autoria do vereador Maurício Carvalho, foi aprovado por unanimidade da Casa da Cidadania, na sessão desta segunda-feira (18).

Em discurso na Tribuna da Câmara, Maurício explicou aos colegas a importância do requerimento. O texto do documento apresenta números referentes à violência em Feira de Santana, nas mais diversas áreas.

O Governo da Bahia adotou o Pacto pela Vida inspirado em experiência com o mesmo nome executada em Pernambuco, onde as taxas de homicídio foram reduzidas em diversas regiões daquele estado, chegando a 15,34% no agreste pernambucano. Foi criada na Bahia a Câmara Setorial de Segurança, tendo em seu Comitê Executivo Gestor o governador Wagner, representantes do Ministério Público e do Judiciário.

“A cidade de Feira de Santana possui uma área de 1.338,14 km2, localizada na parte central da subregião do Portal do Sertão. A sede do município possui 111 km2, com 542.476 habitantes fixos e uma população flutuante estimada em 200 mil pessoas, aproximadamente, por onde passam três rodovias federais e quatro estaduais, interligando os municípios do sudeste ao norte e nordeste da Bahia. É o maior entroncamento rodoviário do Norte e Nordeste do país e se caracteriza por um forte comércio”.

O vereador indica que levantamento feito de acordo com dados estatísticos da Secretaria de Segurança Pública da Bahia aponta Feira de Santana como uma das cinco localidades do interior cujos moradores sofrem cada vez mais com o crescimento do tráfico de drogas e o assassinato de adolescentes. Os dados disponíveis na Polícia Civil revelam que nove em cada 10 ocorrências registradas envolvem jovens entre 12 e 21 anos. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara conseguiu a aprovação de um requerimento cobrando ao Governo do Estado providências contra os “alarmantes índices de violência na cidade”.

Em 2009, foram registrados mais homicídios, latrocínios e roubos do que em 2008. Aumentou também o número de prisões e apreensão de drogas e armas. Feira de Santana registrou aumentos significativos nas estatísticas policiais. “Os crimes contra a vida são os que apresentam índices mais alarmantes. Chamam a atenção também os roubos a transporte coletivo, com 259 casos, em 2009, contra 90, em 2008”.

O vereador Roberto Tourinho considerou o requerimento “excepcional” e disse que votaria favorável à sua aprovação, reconhecendo a importância de que o Estado promova as ações do Pacto pela Vida também em Feira de Santana, não apenas na capital.

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