Secretários de Planejamento discutem ações de governo em Fórum na Bahia

Secretários de Planejamento discutem ações de governo em Fórum na Bahia.
Secretários de Planejamento discutem ações de governo em Fórum na Bahia.

A elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 e a integração ao plano concernente ao governo federal foi o assunto mais destacado pelos participantes do 45º Fórum Nacional de Secretários de Planejamento, iniciado nesta quinta-feira (31/03/2011), no Hotel Othon Palace (Ondina), e que reúne titulares da pasta de 23 estados.

Organizado pelo Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan), o evento continua até esta sexta-feira (1º) e discute diversos temas relacionados ao desenvolvimento econômico, planejamento no setor público, orçamento e gestão. O Plano Plurianual é o planejamento das ações do governo para o período de quatro anos, onde ficam definidos diretrizes, objetivos e metas que são detalhados nas Leis Orçamentárias Anuais. Com o PPA, os Estados estabelecem prioridades e passam a gerir melhor os recursos.

Segundo o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, na Bahia, o governo optou por fazer um PPA Participativo (PPA-P) para apresentar à sociedade diretrizes estratégicas, que serão adotadas pelo Estado, e ouvir as sugestões dos cidadãos a respeito de suas necessidades. “Estamos estabelecendo nova metodologia para que o Plano Plurianual seja articulado com diretrizes de governo. É preciso ouvir a população em suas diversas formas de organização e pactuar com esses compromissos. Nossa finalidade é que o PPA consiga absorver um planejamento de médio prazo para ser executado a cada ano”, afirmou Ribeiro.

As audiências do PPA-P devem ser iniciadas na próxima terça-feira (5), com término no final de maio. Elas acontecerão nos 26 Territórios de Identidade, e o primeiro debate sobre as diretrizes estaduais será no Território de Identidade do Portal do Sertão, em Feira de Santana. Clique aqui e confira o calendário das audiências.

Lei de Finanças

Os secretários também discutiram no primeiro dia do Fórum a nova Lei de Finanças, que visa garantir qualidade ao gasto público. Para a secretária Nacional do Planejamento, Maria Lúcia Falcon, o governo baiano tem sido exemplo para o Brasil na visão estratégica. “As peças orçamentárias da Bahia, incluindo o PPA, têm se dedicado cada vez mais ao projeto de desenvolvimento”, disse.

O objetivo da Lei de Finanças é buscar novo ordenamento institucional, resultando em melhorias que abrangem estratégia, estruturas organizacional, processos de trabalho, recursos humanos e tecnologia. “Acredito que a Bahia está numa posição muito boa quanto ao ajuste fiscal”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, que representou o governador Jaques Wagner no evento.

Programação

Nesta sexta-feira (1º), a programação do evento terá início às 9h com palestra do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Ele irá falar sobre a atual economia mundial, seus reflexos e o papel do Brasil neste contexto, com ênfase na matriz energética, durante a palestra ‘Planejamento e Desenvolvimento Econômico e a Questão Energética’. À tarde haverá eleição da nova diretoria do Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan).

O Conselho foi criado em 2006 por ocasião do 28º Fórum Nacional de Secretários do Planejamento, e constitui uma associação civil sem fins lucrativos, com sede em Brasília. Entre os propósitos da instituição constam, entre outros, o de funcionar como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das Secretarias de Planejamento dos Estados e do Distrito Federal, participar da formulação e implementação das políticas nacionais de planejamento e propor políticas públicas no âmbito de atuação dos governos federal, estaduais e municipais e do Distrito Federal.

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