Petista destaca denúncias apresentadas pela oposição em entrevista coletiva. Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Feira de Santana

Vereador Ângelo Mário Cerqueira de Almeida (PT/Feira de Santana)
Vereador Ângelo Mário Cerqueira de Almeida (PT/Feira de Santana)
Vereador Ângelo Mário Cerqueira de Almeida (PT/Feira de Santana)
Vereador Ângelo Mário Cerqueira de Almeida (PT/Feira de Santana)

Vereadores parabenizam coordenadora do PSF

O vereador José Marques de Messias – Zé Curuca (PSDB) relatou em discurso na Câmara Municipal, nesta terça-feira (05/04/2011), a visita que ele fez durante a semana passada em todas as Unidades de Saúde localizadas nos Distritos, onde ouviu as reclamações da população.

Aproveitando a ocasião, Curuca parabenizou a coordenadora do Programas de Saúde da Família (PSF), Ana Verena Cerqueira, que segundo ele vem desenvolvendo um bom trabalho nesta área. O vereador Reinaldo Miranda- Ronny (PMN) também enfatizou o trabalho da profissional na coordenação dos PSFs.

“Muitos até criticaram a Ana Verena, achando que ela não tinha capacidade de ser coordenadora de 83 PSFs em Feira de Santana, e hoje verificamos que não é normal ouvir em alguns meios de comunicação, queixas relacionadas ao Programa de Saúde da Família na cidade, prova que está sendo bem coordenado”, afirmou Ronny.

Comércio de energéticos será obrigado a informar riscos provocados pelo consumo da bebida

A Câmara Municipal aprovou em primeira votação, nesta terça-feira (05), projeto de lei que obriga estabelecimentos que comercializem bebida energética a fixar, em local de fácil visualização, a informação de que o consumo deste tipo de líquido pode causar “arritmias cardíacas (taquicardia) e respiratórias”.

O projeto, de autoria da vereadora Cíntia Machado (PSL), foi aprovado por unanimidade e deve ser votado em segundo turno de maneira pacífica na sessão desta quarta-feira. Cíntia é nutricionista de formação.

Ela acredita que a matéria é de caráter relevante, tendo em vista que muitas pessoas, especialmente jovens, consomem bebida energética de maneira indiscriminada, sem estar atentas a cuidados preventivos importantes. “Falta informação sobre o assunto para muita gente”, afirmou.

As informações devem ser fixadas em adesivos ou plaquetas que conterão aviso gráfico em local de fácil visualização e de fácil compreensão. O Poder Executivo regulamentará a lei, no que couber, no prazo máximo de 60 dias. Os estabelecimentos que vierem a contrariar a legislação estarão sujeitos a multa de R$ 200,00. A fiscalização será exercida pelo Procon.

Ex-jogadores de futebol vão ter acesso gratuito em dia de jogo no Jóia da Princesa

Foi aprovado em primeira votação, na sessão desta terça-feira (05), projeto de lei que concede, a ex-jogadores de futebol profissional, entrada gratuita no Jóia da Princesa, em dias de jogos. A proposta é de autoria do vereador Ewerton Carneiro – Tom (PTN). O Poder Executivo fica autorizado a realizar acordos ou convênios com o responsável pelo estádio e com a federação de futebol com o objetivo de viabilizar o cumprimento da lei, “inclusive o cadastramento dos ex-jogadores interessados e o fornecimento dos passes livres nominais”.

O vereador José Sebastião – Bastinho (PRTB) considera o projeto interessante, mas acredita que é necessário a apresentação de uma emenda que trate de ex-atletas que tenham condições financeiras de pagar o ingresso e que, portanto, não possam desfrutar desse benefício. “Um ex-atleta como Fábio Baiano ou Júnior Baiano não precisa de gratuidade para assistir a uma partida de futebol. Devemos avaliar a possibilidade de uma emenda que evite essa distorção”.

Para Roberto Tourinho (PSB), os clubes de futebol precisam do apoio da torcida e de recursos, para que possam manter suas atividades. “O custo do futebol é elevado. Os times necessitam de ajuda e não podem ser prejudicados”, argumentou, ao anunciar que iria abster-se da votação.

O vereador Angelo Almeida (PT) afirmou que se um ex-atleta tem uma condição financeira que lhe permite pagar o ingresso no estádio, essa é uma questão de consciência. “Creio que se trata de uma homenagem importante aos ex-jogadores. A maioria deles tem baixo poder aquisitivo e será beneficiada com a medida. Não devo apresentar emenda nesse sentido de coibir ex-atletas que teoricamente tenham condições financeiras de pagar o ingresso, pois o foco é a maioria dos ex-jogadores”.

Ex-vereador, reitor da Uefs e comerciante vão ser homenageados pela Câmara

Três personalidades feirenses vão ser homenageadas pela Câmara Municipal. A Casa da Cidadania aprovou, em discussão única, três projetos de Decreto Legislativo propondo a outorga de comendas para o ex-vereador Hosannah Leite, ao empresário Hugo da Cruz Dórea e ao professor José Carlos Barreto de Santana, reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

Hosannah Leite, que cumpriu um mandato de vereador em Feira, pelo PMDB, foi secretário do governo João Durval e também de José Falcão. Receberá a Comenda Cidadão Benemérito da Liberdade e Justiça Social Deputado Francisco Pinto, por iniciativa do vereador Antônio Carlos Passos Ataíde – Carlito do Peixe (DEM).

A Comenda Maria Quitéria vai ser entregue ao comerciante Hugo Dórea através de projeto de autoria do vereador David Neto (PMN). Hugo é integrante de tradicional família local e homem engajado a causas sociais e religiosas no Município.

O professor José Carlos Barreto de Santana, que no momento disputa a reeleição na reitoria da Uefs, também receberá a Comenda Maria Quitéria. O autor do projeto é o vereador Angelo Almeida (PT). Os agraciados devem programar, junto à Mesa Diretora da Câmara, as datas para realização das homenagens.

Vereadores de diversas bancadas elogiam futuros homenageados

O líder do governo municipal, Maurício Carvalho (PR), disse que apesar de não realizar uma gestão de “grandes obras”, o reitor da Uefs tem uma “gestão transparente e participativa, permitindo o debate dos temas mais importantes”, fazendo jus à Comenda Maria Quitéria.

Sobre o rotariano Hugo Dórea, Maurício declarou não se tratar apenas de um empresário tradicional e bem sucedido. “Hugo e sua família têm raízes fincadas nesta terra. Pessoa sensível, empreendedora, participativa da sociedade e leal ao movimento rotariano”.

Quanto a Hosannah Leite, o líder governista destacou seus mais de 30 anos de vida pública, na Câmara, Prefeitura e Governo do Estado. “Um homem da trincheira da democracia, com o perfil da Comenda de Cidadão Benemérito da Liberdade e Justiça Social Deputado Francisco Pinto”.

A homenagem ao reitor da Uefs José Carlos Barreto mereceu também um discurso do vereador Carlos Alberto Costa Rocha, o Frei Cal (PMDB), que reconheceu o “trabalho democrático” do reitor à frente da instituição e que está na iminência de ser reeleito.

O vereador Marialvo Barreto (PT), professor da Uefs, disse que a homenagem a José Carlos é “das mais justas”. Ele também elogiou a família do futuro homenageado Hugo Dórea. “Fomos colegas como conselheiros da Universidade Estadual de Feira de Santana. Ele representava a comunidade. Pude ver sua honestidade e a natureza de empresário que vive a comunidade, participa dela”. Hosannah Leite, disse Marialvo, é “parte viva” da história de Feira.

O vereador Roberto Tourinho (PSB), que atuou com Hosannah no Legislativo, elogiou a passagem dele na Câmara e no Poder Executivo. Ele também disse votar “com muita satisfação” nos projetos que homenageiam ao reitor José Carlos Barreto e ao comerciante Hugo Dórea.

Petista destaca denúncias apresentadas pela oposição em entrevista coletiva

Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania nesta terça-feira (05), o vereador Angelo Almeida (PT) afirmou que apesar de alguns setores da imprensa minimizarem a importância da entrevista coletiva concedida pelos vereadores de oposição na tarde de ontem, as denúncias “graves” foram apresentadas e agora caberá as autoridades tomar as devidas providências na apuração do que foi mostrado.

O petista se recordou que “por uma Elba (veículo fabricado pela montadora Fiat) e um motorista (Eriberto França), um presidente da República caiu no Brasil”. Uma referência ao episódio que deu início a sucessão de fatos divulgados pela imprensa e que desaguaram no impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, em 1991.

Angelo ainda relembrou o escândalo do Mensalão, afirmando que o Partido dos Trabalhadores não escondeu o problema, reconhecendo o caso e punindo os envolvidos no fato amplamente divulgado durante o primeiro mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 2005. O Mensalão foi o esquema de compra de votos de parlamentares que foi delatado pelo então deputado Federal, Roberto Jeferson.

Ainda a respeito das denúncias apresentadas pelo vereador Roberto Tourinho e pelos demais integrantes da bancada oposicionista, como o próprio Angelo Almeida, o petista disse que conversou com um procurador da República que atua em Salvador, cujo nome não foi citado, e que este opinou que afirmações feitas na entrevista coletiva realizada na tarde da segunda-feira ensejavam um caso de crime do “colarinho branco”.

No campo da criminologia, o termo “colarinho branco” é utilizado para designar ações ilícitas cometidas por sujeitos que ocupam posições de alta relevância e status na sociedade. Em geral é cometido sem ato de violência física ou verbal, em situações comerciais, com considerável ganho financeiro para os envolvidos.

Ronny diz que Boulevard não cumpre as leis e pede providências a SMTT

O vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PMN) defendeu mais uma vez que o Shopping Boulevard cumpra as leis em vigência no município. A afirmação foi feita durante a sessão desta terça-feira (05), na Câmara de Feira de Santana. Ele destacou que o estabelecimento comercial não distribui tickets no momento em que os veículos têm acesso ao estacionamento e que, além disso, coloca cones na via pública dificultando o ir e vir dos cidadãos.

Ronny cobrou uma providência do secretário municipal de Transportes e Trânsito, Flailton Frankles, especialmente porque a sede da SMTT está localizada muito próximo ao shopping. “Já houve tempo suficiente para notificar aquele estabelecimento, mas até agora nada foi feito. Não sei por qual motivo nenhuma atitude foi tomada? Não sei qual é o interesse? O secretário passa por ali umas 20 vezes por dia”, arrematou.

Ao destacar que alguns carros já foram roubados dentro do estacionamento do Boulevard, Ronny reafirmou a importância da distribuição do ticket, onde deve ficar registrado o horário de entrada do veículo e o número da respectiva placa. “Sem o cumprimento dessa lei, o cidadão não tem como reivindicar”, pontuou.

Em aparte, o vereador David Neto, também do PMN, disse que o Shopping realmente não tem o costume de cumprir as leis aprovadas pela Câmara de Feira de Santana. Ele se lembrou de duas destas, a primeira determina que haja um posto de atendimento médico dentro do estabelecimento e outra, que versa sobre a instalação de portas com detectores de metal.

Sobre o assunto, o vereador José Sebastião – Bastinho (PRTB), também criticou a direção do Boulevard e se colocou à disposição para acompanhar o vereador Ronny numa audiência com o prefeito Tarcízio Pimenta, para que este fosse alertado sobre o fato. Entretanto, Reinaldo Miranda afirmou que não vai esperar pelo chefe do Executivo e que vai manter contato com o superintendente do Procon, Rafael Pinto Cordeiro, para que providências sejam tomadas de imediato.

Rua da capital baiana poderá ter o nome de Chico Pinto

O vereador Carlos Alberto Costa da Rocha – Frei Cal (PMDB), durante seu discurso na sessão legislativa, desta terça-feira (5), parabenizou o vereador peemedebista do município de Salvador, Sandoval Guimarães, por apresentar um projeto de lei que denomina deputado Francisco Pinto um logradouro público na capital baiana.

“Quero parabenizar o vereador Sandoval pela iniciativa que teve, levando em consideração quem foi Francisco Pinto para a política baiana, brasileira e internacional. O papel desempenhado pelo ex-deputado conhecido como Chico Pinto foi destaque internacional, sobretudo quando ele fez um discurso atacando de forma coerente o então presidente do Chile, general Pinochet, que estava para vir ao Brasil na posse do ex-presidente Ernesto Geisel”, declarou Frei Cal.

O edil citou trechos do discurso de Chico Pinto: “‘Passa-se à História de duas formas. Pela grandeza ou pela torpeza das ações’. O chefe da Junta Militar do Chile, Augusto Pinochet, preferiu parodiar Juvenal: ‘O que importa a infâmia, quando fica assegurado o poder?’‘E a quem Pinochet quer comprar agora, quando anuncia que, para aqui traz a intenção de formar um eixo político Brasil-Bolívia-Chile-Paraguai? Para servir a quem? De eixo, basta o eixo de triste memória que a História registra, o eixo formado pela Alemanha nazista, a Itália fascista e o Japão. O que vem do Chile de Pinochet é o fechamento dos jornais, é a censura desvairada à imprensa que resta…”.

Em seguida, Frei Cal relatou que Chico Pinto – na época deputado federal pelo MDB da Bahia – após o discurso, desceu da tribuna debaixo de palmas de uns e pânico de outros. “A Arena pressionou o presidente Álvaro Marcílio para o discurso não sair nos anais, mas saiu”, disse o vereador.

Líder governista rebate acusações dos vereadores oposicionistas

“Parabenizo a atuação da imprensa neste episódio das denúncias apresentadas pela oposição”. Com esta afirmação, o vereador Maurício Carvalho (PR), líder governista na Câmara Municipal, iniciou seu discurso nesta terça-feira (05). Segundo ele, os profissionais valorizaram o debate e não tomaram partido de nenhum dos lados envolvidos, agindo assim, no entendimento dele, “de forma equilibrada”.

Depois deste preâmbulo, Maurício começou a rebater as afirmações feitas pelos vereadores oposicionistas durante entrevista coletiva, realizada na tarde da segunda-feira (04). Inicialmente ele afirmou que os sete cheques administrativos emitidos pela cooperativa responsável pelo banco Subaé Brasil, em favor da pessoa física do médico e do cidadão Tarcízio Pimenta, não estavam relacionados a qualquer eventual ato ilícito em relação ao Município de Feira de Santana.

“Há algum prejuízo ao erário?”, questionou. Para em seguida, ele próprio responder: “claro que não, porque foram emitidos contra a pessoa física dele, e se Tarcízio quisesse acobertar alguma coisa incorreta, ele não depositaria cheques no Banco do Brasil e no Itaú, até porque, seria fácil rastreá-los”, argumentou.

Maurício Carvalho disse também que quem precisa dar satisfações sobre esse caso, junto ao Ministério da Fazenda e a Receita Federal, é o cidadão Tarcízio Pimenta e não o chefe do Executivo. Logo depois o líder governista afirmou que era lamentável o fato da vida pessoal do prefeito ter sido exposta, num ato classificado por ele como um “flagrante de quebra de sigilo fiscal”.

De acordo com o vereador do PR, o petista Marialvo Barreto afirmou que depois de ter acesso aos documentos sobre a situação do banco Subaé Brasil, pôde ter conhecimento de como vários empresários enriqueceram ilicitamente em Feira. Maurício pontuou sobre a “gravidade” da afirmação, já que, segundo ele, o relatório era confidencial, corria em segredo de justiça e foi tornado público. “Essa é uma investigação preliminar que ainda não tinha passado pelo crivo do Banco Central”, concluiu.

O líder do governo declarou ainda estar de posse das declarações de Imposto de Renda de Tarcízio Pimenta desde 98 até a data atual e afirmou categoricamente que alguém que estivesse sendo acusado daquela forma não poderia ter as declarações devidamente ajustadas.

Dando prosseguimento à defesa da administração municipal, Maurício perguntou que irregularidade teria havido na desapropriação de uma área de terra denunciada pelos oposicionistas e em seguida garantiu: “essa é uma prerrogativa do governo desde que haja relevância e neste caso houve, porque atendia a uma demanda dos servidores públicos”. Ele arrematou dizendo que o dinheiro para essa operação não era originado da cooperativa de crédito.

O governista argumentou ainda que o fato da área ter sido adquirida junto a uma empresa M.S.A – Incorporadora de Imóveis e Imobiliária, que tinha entre as sócias Mirela Silva Araújo, filha do diretor do Subaé Brasil, Lourival Araújo, não significava que alguma ilicitude havia sido cometida pelo poder público municipal.

Sobre a denúncia de que Tarcízio Pimenta teria avalizado um empréstimo de R$ 270 mil para o servidor Marcos Paulo, o vereador Maurício Carvalho disse que os denunciantes não tinham apresentado qualquer contrato com o aval do prefeito. Em seguida, desafiou o vereador Roberto Tourinho a mostrar que Marcos Paulo seria o “laranja” do Governo e ir à Justiça para provar isso e jogar “uma pá de cal na administração”.

Para encerrar, o líder do governo disse que a Prefeitura não havia solicitado a transferência de valores referentes a uma aplicação financeira conhecida como Ourocap, do Banco do Brasil e que se isso houve a responsabilidade era da cooperativa. Ele também questionou a existência de uma conta não contabilizada, conforme denunciaram os vereadores de oposição.

Tourinho contesta matéria do jornal Folha do Estado sobre entrevista coletiva

O vereador Roberto Tourinho (PSB), durante pronunciamento na Casa da Cidadania, nesta terça-feira (5), afirmou que a entrevista coletiva, realizada ontem pela oposição, no auditório do Hotel Acalanto, surtiu o efeito esperado, ao contrário do que foi noticiado em alguns meios de comunicação. Sobre o assunto, o parlamentar destacou o título da matéria do Jornal Folha do Estado: “Coletiva de oposicionistas frustra expectativa”.

Todavia, Tourinho disse que o Folha do Estado não deixou claro quem saiu frustrado da coletiva. Segundo ele, o jornal cita que, durante a entrevista, foram apresentados cheques que comprovaram a participação de Tarcízio Pimenta no caso do escândalo do banco Subaé Brasil. “Eu não sei se frustrou porque ficou comprovada a participação do prefeito Tarcízio Pimenta?”, questionou.

Em seguida, o vereador informou que na referida coletiva, “a oposição apresentou cópias de cheques administrativos, no valor de R$ 1.700.000,00, emitidos pelo Subaé Brasil, depositados em contas particulares do prefeito. Cheques que estavam sustados por uma determinação de uma assembléia geral extraordinária, num período em que o banco já estava sob intervenção”, disse Tourinho, afirmando que o prefeito tinha a intenção de efetuar a liquidação dos cheques.

O legislador acrescentou: “apresentamos também na coletiva a cópia de uma correspondência do presidente do Subaé Brasil determinando o resgate de título de capitalização, no valor de R$ 1.120.000,00 e que este crédito fosse depositado numa conta não contabilizada da Prefeitura. Denunciamos e provamos que a Prefeitura desapropriou uma área em regime de urgência, no ano de 2009, onde o dinheiro estava congelado no Banco Subaé e, posteriormente, saiu para uma construtora, que tinha a senhora Mirela, filha do então presidente do Subaé Brasil, Lourival Nunes Araújo”.

Tourinho declarou que a senhora Mirela está envolvida em todos os atos, como uma das pessoas que controlavam contas consideradas “Vips” no Subaé Brasil, dentre elas, “a conta do prefeito Tarcízio Pimenta”.

O vereador informou que a oposição vai levar as denúncias ao Núcleo de Crimes Praticados por Prefeitos, além do Ministério Público Federal e Estadual para que adotem as devidas providências.

Ronny destaca ações do Governo Municipal em bairros do município

O vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PMN), na sessão legislativa, desta terça-feira (5), pontuou as ações do gestor do município de Feira de Santana nas localidades onde tem grande representatividade. O edil citou melhorias na área de saúde e infraestrutura que contemplam os bairros Parque Ipê e Parque Sabiá.

No que tange ao Parque Ipê, foi solicitado para o prefeito pelo próprio legislador à revitalização do Centro Comunitário que, segundo Ronny, é de grande importância para a comunidade local. “O Centro Comunitário foi entregue com as devidas reformas na última sexta-feira (1°). O equipamento conta com uma grande área de lazer, centro de informática com internet gratuita. Tudo isso mostra o compromisso que o Prefeito Tarcízio Pimenta tem e presta aos moradores daquele bairro”, afirmou.

O vereador destacou outras ações que foram realizadas pela administração municipal, dentre elas: pavimentação asfáltica em mais de oito ruas; melhoria na Policlínica do Parque Ipê, sobretudo com a instalação de aparelho de raios-X e o desmembramento da Unidade de Saúde na Policlínica. De acordo com o edil, A Unidade Básica de Saúde – UBS do Parque Ipê é uma das melhores de Feira de Santana.

Ainda com relação ao referido bairro, o edil salientou a reforma da Praça do Povo. “O prefeito deixou claro que, de acordo com a planta do projeto, a Praça do Povo será uma das mais bonitas da cidade. A previsão é que fique pronta em 90 dias”, disse Ronny. Por sua vez, no bairro Parque Sabiá, ele afirmou que praticamente quase todas as ruas estão pavimentadas.

Lulinha cobra benefícios para bairros feirenses

O vereador Luiz Augusto – Lulinha (DEM), na sessão da Câmara Municipal, desta terça-feira (05), solicitou uma atenção maior do Governo Municipal para os problemas dos bairros de Feira de Santana, sobretudo no que diz respeito à saúde e infraestrutura.

“Cobramos do prefeito melhorias nas localidades dos bairros Conceição, Mangabeira, Caseb, além do distrito de Jaíba. Aproveitando a reforma da UBS de Jaíba, solicitamos que o administrador municipal implante a digitalização no local, honrando o projeto já existente”, reiterou.

Segundo Lulinha, desde 2010, foi solicitado à Secretaria Municipal de Saúde a reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Mangabeira. “Recebi da Secretaria a informação de que a UBS seria revitalizada no final do ano passado. Estou aguardando para este ano que o secretário Getúlio Barbosa encaminhe um processo licitatório para a reforma do equipamento, bem como para implantação do sistema digital”, disse.

Na oportunidade, o legislador solicitou ainda dos órgãos competentes que esses benefícios cheguem à UBS do bairro Caseb e aos Programas Saúde da Família – PSFs dos bairros Conceição 1 e Conceição 2.

No tocante a infraestrutura, o edil fez referência a Rua Calamar, no bairro Conceição. Conforme ele, esse logradouro precisa de reformas urgentes. “É uma reivindicação dos moradores. Tenho feito várias solicitações para o prefeito. Já cobrei várias vezes nesta Casa. Também firmei um compromisso com o Deputado Federal José Nunes e este ficou de colocar uma emenda federal para a reforma da rua. Às vezes as pessoas acham que o vereador está vendo o problema, mas não reivindica a solução. A gente cobra constantemente, porém não temos o poder de fazer a obra”, concluiu.

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