PMFS: prefeito Tarcízio Pimenta viaja em missão aos Estados Unidos

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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Viagens atraem investimentos a Feira

As viagens oficiais de chefes do Executivo Municipal de Feira de Santana, tanto para o exterior quanto pelo próprio país, ao longo das últimas cinco décadas, resultaram em investimentos visando impulsionar o progresso e desenvolvimento do município. Além da captação de recursos financeiros e obras, os contatos também atraem empresas, geram emprego e renda e ainda contribuem para divulgar a cidade no cenário nacional e até internacional, colocando-a obrigatoriamente na rota do turismo e despertando interesses de investidores.

Neste domingo (03/04/2011), o prefeito Tarcízio Pimenta embarcou para os Estados Unidos da América (EUA), a convite da Microsoft, para apresentar os projetos inovadores na área de tecnologia que estão revolucionando a educação pública municipal com a implantação do programa Feira Cidade Digital. Os investimentos também contemplam a área de saúde pública com o Saúde Digital.

A relação institucional com a Microsoft já vem resultando em importantes conquistas para os cidadãos feirenses. Tanto que nos próximos dias a Prefeitura inaugura o maior centro de informática pública da região, que ofertará gratuitamente cursos de informática com a chancela da maior empresa de informática do mundo.

A busca por investimentos, aliás, tem sido a mola propulsora do desenvolvimento de Feira de Santana, conduzindo-a à condição de pólo regional em diversos setores, a exemplo de comércio, indústria, serviços, educação e saúde.

As viagens ganharam maior destaque a partir do governo de Joselito Amorim, empossado no comando da Prefeitura de Feira de Santana em 8 de maio de 1964. Dentre as duas viagens para tratar de interesses do Município, uma foi a Brasília, no período de 14 a 22 de junho de 1966, e outra, de maior destaque, aos Estados Unidos, no período de 8 de setembro a 3 de novembro de 1966.

Em seguida, no primeiro governo de João Durval, que assumiu em 7 de abril de 1967, o prefeito se ausentou da Prefeitura por pelo menos três vezes para cumprir agenda de viagem para tratar de interesses do Município. Em seguida veio o governo de Newton da Costa Falcão, que assumiu o comando da Prefeitura de Feira de Santana em 31 de janeiro de 1971. Neste período, se ausenta também por três vezes para viagens.

Ao assumir a administração municipal em 1º de fevereiro de 1973, José Falcão da Silva se ausentou por pelo menos 15 vezes durante seu governo, cumprindo viagens diversas para tratar de assuntos de interesse do Município.

Logo depois, Colbert Martins da Silva foi eleito e assumiu o Governo Municipal em 1º de fevereiro de 1977. Neste período administrativo foram 11 viagens diversas para tratar de assuntos de interesse do Município.

Então, José Falcão da Silva retorna à administração pública em 1º de fevereiro de 1983, se ausentando por oito vezes para viagens oficiais do Governo durante o período em que cumpriu o mandato.

De volta ao poder em 1º de janeiro de 89, Colbert Martins se ausentou durante este período de governo apenas por uma vez, para tratar de assuntos de interesse do Município. João Durval Carneiro assume em 1º de janeiro de 1993 e renuncia em 30 de março de 1994, para candidatar-se ao Governo do Estado. Em 1 ano e 3 meses de governo não se ausentou.

Em janeiro de 1997 toma posse José Falcão da Silva, que não termina o mandato em função de falecimento, sendo substituído em 8 de agosto de 1997 por Clailton Mascarenhas.

Já no dia 1º de janeiro de 2001 José Ronaldo de Carvalho é empossado no comando da Prefeitura de Feira de Santana. Neste primeiro mandato, não se ausenta. Já no segundo governo, iniciado no dia 1º de janeiro de 2005, se ausentou por duas vezes, sendo que uma para cumprir viagem internacional tratando de assunto de interesse do Município, no período de 16 de fevereiro de 2007 a 26 de fevereiro de 2007.

E o prefeito Tarcízio Pimenta assume a Prefeitura de Feira de Santana em 1º de janeiro de 2009, sendo que esta é a primeira viagem internacional, para os Estados Unidos, visando tratar de assunto de interesse do Município.

Campanha do Desarmamento no Feira X

O conjunto Feira X é o próximo destino do posto itinerante da Campanha do Desarmamento em Feira de Santana. A unidade móvel que está instalada no conjunto George Américo já recolheu cerca de 50 armas em 25 dias úteis. O secretário municipal de Prevenção à Violência, Mizael Freitas, observa que Feira de Santana é o único município do país que já está potencializando a Campanha do Desarmamento.

“Feira já partiu na frente neste movimento que será desencadeado em todo o país. É uma iniciativa que a Prefeitura vem apoiando o MovPaz e as outras instituições envolvidas”, destaca Mizael. O posto itinerante ficará no George Américo até o dia 5 de abril. No dia 6 a unidade já estará no Feira X.

O coordenador da Ong MovPaz, Clóvis Nunes, chama a atenção para a redução nos índices de homicídio desde o início da campanha do desarmamento. Ele observa que no mês de fevereiro o número de assassinatos por arma de fogo em Feira caiu 50% em comparação com mesmo período do ano passado. No conjunto George Américo não foi registrado nenhum homicídio no mês em que a campanha foi iniciada. No ano passado aconteceram três mortes no local.

“A arma nas mãos da sociedade civil migra para o bandido. Existem estudos que mostram que 97% das pessoas que reagem a assaltos por estarem armadas acabam sendo feridas, e consequentemente a arma é subtraída pelo bandido. Portanto quando se reduz o numero de armas em circulação, diminui também o índice de assaltos a mão armada”, explica Clóvis.

Ele observa que o número de armas recolhidas reflete o sucesso da campanha. “Já são 100 armas recolhidas em Feira de Santana este ano. Somente no posto itinerante a média é de duas armas por dia. Em apenas um único dia a gente recolheu 14 armas, sendo nove na Casa da Paz e cinco no George Américo. Um número bastante significativo”, considera Clóvis.

O posto itinerante funciona com a estrutura do Ônibus Digital, do Programa Feira Cidade Digital. As armas entregues são danificadas no local e posteriormente recolhidas pela Polícia Federal. Para cada arma entregue é oferecida uma indenização que varia entre R$ 100,00 e R$ 300,00. A iniciativa também tem o apoio da Polícia Civil, Policia Militar, Universidade Estadual de Feira de Santana, Ministerio Público Estadual, Rotary Internacional, além da Igreja Católica e igrejas evangélicas.

Beneficiários faltam entregar documentos

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária continua convocando os pré-selecionados dos residenciais Santo Antônio, Figueiras, Aviário I e Aviário II para comparecerem a sede do órgão munidos com os documentos pessoais. Até o momento 30% dos beneficiários faltam apresentar a documentação para que os imóveis sejam entregues.

Os empreendimentos fazem parte do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e vão beneficiar cerca de 1.300 famílias. Segundo o secretário municipal de Habitação, Gilberto Ruy Souza, 14 funcionários da secretaria estão trabalhando exclusivamente para agilizar o cadastramento e contatar os faltosos.

“Estamos enviando também um funcionário aos endereços apresentados no cadastro. Com essa ação já conseguimos entrar em contato com 30 pessoas que não estávamos conseguindo pelos telefones. Muitas pessoas não possuem telefone e não sabem que o nome está na lista dos residenciais, por isso vamos continuar trabalhando para adiantar o processo o mais rápido possível”, explica.

O secretário ainda informa que se os beneficiários não comparecerem, outros nomes que estão na lista de espera serão convocados. “Todos os prédios já estão 100% prontos para serem ocupados. Por isso alertamos aos beneficiários que compareçam com mais urgência a sede da secretaria. Outras dez listas serão divulgadas a partir de junho de 2011, e serão entregues 3.794 unidades habitacionais”, revela.

Além desses residenciais, o programa irá entregar em breve outros empreendimentos. Os residenciais Aviário I, com 500 apartamentos, e Aviário II, com mais 200. Já o Videira, situado na Mangabeira, será dotado de 440 apartamentos. Este ano, já foram entregues o condomínio Vida Nova Feira VII, no conjunto Feira VII, com 240 apartamentos e o empreendimento Rio São Francisco (240 villages), também na Mangabeira.

Os beneficiários devem apresentar os seguintes documentos, RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, certidão de casamento ou certidão de averbação (divórcio) e o cartão do Bolsa Família se for cadastrado programa. A Secretaria Municipal de Habitação está localizada na avenida Sampaio, 371, Centro, funcionando em regime especial das 8h30 até às 12 horas e das 14 às 17 horas.

Política Nacional de Saúde do Homem

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) irá realizar o I Encontro Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem. O evento acontecerá no dia 19 de abril, no Centro de Cultura Maestro Miro, e tem o objetivo de sensibilizar gestores, colaboradores e profissionais de saúde para implementação da Política Nacional de Saúde do Homem em Feira de Santana e 21 municípios que compõem a regional.

Dados do Ministério da Saúde apontam que de cada três mortes de pessoas adultas, duas são de homens. Este mesmo grupo vive sete anos menos em média do que as mulheres. Por isso, a necessidade de melhorar o atendimento à saúde da população masculina.

De acordo com a enfermeira e referência municipal em Saúde do Homem, Jane Selma Reis, existem fatores determinantes que implicam no quadro e deixa este público mais vulnerável. “Os homens têm medo de descobrir doenças; não procuram os serviços de saúde e nem seguem os tratamentos recomendados. Eles têm mais doenças do coração, cânceres, colesterol elevado, diabetes, pressão alta, tendência à obesidade e utilizam álcool e outras drogas em maior quantidade”, avalia.

Ela acrescenta que “muitas doenças poderiam ser evitadas se os homens procurassem os serviços de saúde, evitando a dor física, emocional e o sofrimento da sua família”. Uma campanha publicitária intitulada como “Homem que se cuida não perde o melhor da vida” será veiculada nos próximos dias na cidade.

Após a realização do encontro, a próxima etapa será a capacitação dos profissionais de saúde da rede municipal. Além disso, a SMS vai promover vários eventos voltados para o público masculino, com faixa etária de 20 a 59 anos. A necessidade da realização de procedimentos urológicos e de planejamento familiar, como a vasectomia, dentre outros assuntos, serão abordados nos eventos.

Casas populares para servidor municipal

Atendendo a expectativa do servidor público municipal, a Prefeitura de Feira de Santana desapropriou área para a construção de casas populares para atender a categoria. A área foi adquirida pela Prefeitura no bairro Subaé, através de processo de desapropriação. A medida tem base legal no artigo 2º, inciso V, da Lei 4.132 de 10 de setembro de 1962.

Medindo 43.560,00 m2, a área – Loteamento Vale do Subaé – conta com 160 lotes e era de propriedade da firma M.S.A. Incorporadora de Imóveis e Imobiliária Ltda. O valor pago a título de indenização foi de R$ 751.410,00, correspondente ao valor de cada lote, R$ 4.696,31.

A indenização foi estipulada mediante laudo de avaliação assinado por Maria das Graças C. Ferreira, Chefe da Divisão de Controle Imobiliário da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. A avaliação ocorreu em outubro de 2009.

A área foi considerada de utilidade pública para fins de desapropriação em setembro de 2009, através do Decreto 7.852/2009. A transmissão de propriedade obedeceu todo rito processual, sendo observado, inclusive, resultado de pesquisa feita no cartório de registro de imóveis.

Conforme certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício, da Comarca de Feira de Santana, contra o loteamento não constavam registro de hipoteca alguma ou ônus de qualquer natureza, nem registro de ações reais pessoais ou reipersecutórias.

O montante, correspondente a indenização pela desapropriação, foi pago através de transferência bancária executada pela Cooperativa de Crédito do Vale do Subaé em favor da M.S.A. Incorporadora de Imóveis e Imobiliária Ltda. O recurso teve origem em arrecadação de tributos e aplicações. Tanto a Prefeitura Municipal quanto a firma M.S.A. mantinham, à época, relação institucional com a mesma Cooperativa de Crédito.

A relação da Prefeitura Municipal com a Cooperativa de Crédito do Vale do Subaé existia desde o ano de 2002. A Cooperativa atuava fazendo parte da rede de arrecadação de impostos e tributos municipais. O contrato com a instituição foi rescindido em 2009.

A construção de casas para o servidor público municipal está numa área denominada Zona de Predominância Residência (ZR-4), localizada ao Norte com a rua Artêmia Pires de Freitas (antiga estrada de São Roque); ao Leste com os limites municipais; ao Oeste com a avenida Eduardo Fróes da Mota e ao Sul da faixa de domínio à esquerda da rodovia BR-324, sentido Feira de Santana – Salvador. Nesta mesma área, denominada ZR-4, também serão construídas outras 3.000 residências, atendendo ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, instituído pelo Governo Federal.

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