Ministro da Fazenda anuncia que empréstimos no exterior de até 2 anos terão IOF de 6%. Confira o noticiário sobre economia

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Ministro da Fazenda: empréstimos no exterior de até 2 anos terão IOF de 6%

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (06/05/2011) medidas econômicas para conter a desvalorização do câmbio e atenuar a valorização excessiva do real. O governo estendeu a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos de até dois anos tomados no exterior por bancos e empresas, com alíquota de 6%, com o intuito de “desencorajar a tomada de crédito no exterior para prazos mais curtos”. As novas regras valem a partir de amanhã (07/05).

“Essa medida restringirá o aumento de crédito que vem de fora para o Brasil. Afeta o câmbio e afeta o crédito”, disse o ministro.

Na semana passada, o governo já havia instituído a cobrança de 6% de IOF para empréstimos de até 360 dias. No entanto, afirmou Guido, “achávamos que um ano seria suficiente, mas agora achamos que precisa estendê-la para dois anos, porque o mercado internacional está muito líquido”.

Guido Mantega frisou que não há um patamar ideal para o preço do dólar, uma vez que o câmbio é flutuante, e que o governo poderá adotar outras medidas, caso o real continue a se valorizar, para evitar que empresas brasileiras sejam prejudicadas “com a chamada guerra cambial”.

“Não é que não deu resultado; todas as medidas que tomamos deram resultado. Se não tivéssemos tomado essas medidas, já é uma sequência de várias medidas, certamente o real estaria muito mais valorizado do que se encontra (…). Nós estamos tomando medidas para atenuar a valorização do real há muito tempo.”

Gasolina – Durante a entrevista coletiva, o ministro afirmou ainda que não há previsão de alta para o preço da gasolina, como havia se especulado mais cedo na imprensa. “Eu não estou preocupado com a alta da gasolina porque não há alta da gasolina”, ressaltou.

Com relação ao álcool, segundo ele, a alta do preço nos últimos meses ocorre todos anos, neste mesmo período, em função da entressafra e da ocorrência de chuvas mais demoradas que dificultam a colheita.

“A partir de maio o preço do álcool começa a cair”, completou.

Brasil venderá títulos no exterior sempre que situação for favorável, diz Arno

O Brasil voltará a vender títulos no exterior sempre que as condições no mercado internacional forem favoráveis, informou hoje (6) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ele destacou ainda que, por enquanto, os problemas com o câmbio, com o real sobrevalorizado e o dólar em queda, não atrapalharam a emissão de títulos do governo brasileiro.

“Não deixaremos de fazer [emissões] por esse motivo. Até porque elas são qualitativas e não chegam a influenciar por esse ângulo [fluxo de moeda estrangeira]. As nossas colocações são mais qualitativas”, disse. O Brasil, ao lançar títulos no mercado internacional, nem sempre tem a intenção de captar recursos. Às vezes, as operações servem para avaliar a receptividade dos investidores em relação aos papéis brasileiros e criar parâmetros para novas emissões do governo e de empresas.

O secretário minimizou a necessidade do país de fazer captações no momento, já que o Brasil tem uma dívida externa em queda. “Liquidamente, nós não fazemos emissões, no caso externo. Agora, as condições de mercado a gente analisa e faz a emissão quando acha que [a situação] está bem”, informou. Arno reafirmou ainda que os recursos do Fundo Soberano poderão ser usados como parte do “arsenal de medidas” para enfrentar a valorização do real ante o dólar. Ele não quis confirmar se ações neste sentido serão anunciadas esta semana.

Na última sexta-feira (1º), a agência de classificação de risco Fitch melhorou a nota do Brasil para o grau de investimento. A melhora na classificação serve de referência para que os investidores passem a confiar ainda mais no país e pode trazer mais dólares para o mercado doméstico.

“Achamos isso um reconhecimento internacional, inclusive da situação fiscal brasileira. É bom que todos analisem bem e que as agências de rating, uma pelo menos, entendam que a nossa situação hoje está melhor do que estava algum tempo atrás”, disse. Ele destacou ainda que, em relação aos fundamentos econômicos, o Brasil está “muito tranquilo e forte”.

Arno Augustin participou hoje de reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Entrada de dólares no país acumula saldo de US$ 35,2 bilhões no ano

O saldo da entrada e saída de dólares do país, conhecido como fluxo cambial, atingiu US$ 12,660 bilhões no mês de março, um aumento de 70,64% em relação ao do mês anterior, que foi US$ 7,419 bilhões. No ano, o saldo acumulado é de US$ 35,227 bilhões, ou 44,64% a mais do que o registrado em todo o ano passado. Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Banco Central (BC).

Os números de março decorrem, principalmente, da forte movimentação financeira, que deixou saldo de US$ 8,997 bilhões no mês passado, resultado da entrada de US$ 37,969 bilhões menos saída de US$ 28,972 bilhões. A movimentação comercial também foi superavitária em US$ 3,663 bilhões, com exportações de US$ 20,8 bilhões e importações de US$ 17,137 bilhões.

O fluxo cambial de março esteve muito alto na primeira metade do mês, atravessou um período de instabilidade com o anúncio de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações externas e contabilizou déficits sucessivos nos três últimos dias úteis de março. Essa tendência foi mantida também na sexta-feira (1º), com saldo negativo de US$ 365 milhões.

Mantega critica recomendações do FMI sobre controle de capital

As recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) para lidar com a desvalorização do dólar são ineficazes, disse hoje (6) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para ele, as sugestões do órgão internacional quebrariam o país.

“Se fizermos o que está relatado ali, o país quebra primeiro e depois toma medida de controle de capitais”, disse o ministro. “Não vejo essas medidas como oportunas.” Ontem (5), o FMI divulgou relatório que recomenda a adoção de medidas de controle sobre o ingresso de capital somente após a redução dos juros e o aperto fiscal.

Sobre a possibilidade de o aumento dos juros básicos pelo Banco Central neutralizar o impacto da medida anunciada hoje, Mantega disse que a taxação está conseguindo reduzir a rentabilidade dos recursos que entram no país para especulação financeira. “Quando se taxa em 6% uma operação que rendia 11,75% [valor atual da taxa Selic], a aplicação rende apenas a metade.”

O ministro afirmou que os juros estão elevados, mas por causa da inflação. “Nós olhamos para o câmbio, mas o Banco Central tem de olhar para a inflação, não para a cotação do dólar. A Fazenda não trabalha com previsão para a taxa de juros.”

Mantega negou que a ampliação de um ano para dois anos do prazo dos empréstimos externos taxados com 6% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada hoje, afete as operações de proteção cambial para exportadores, que têm prazo menor que dois anos. “Basta os bancos fazerem hedge [proteção] com prazo acima de dois anos. Hoje é perfeitamente factível tomar crédito de longo prazo no exterior.”

Ele afirmou que o governo não pretende tributar os investimentos estrangeiros diretos – investimentos externos que geram empregos. Ele também negou que o Fundo Soberano, que tem cerca de R$ 20 bilhões aplicados, possa ser usado para comprar dólares no mercado futuro. “O Fundo Soberano não foi preparado para operar no mercado de derivativos. O Banco Central está cumprindo esse papel”, ressaltou.

Governo faz nova tentativa de conter cotação do dólar com aumento do IOF

Os bancos e as empresas que pegarem dinheiro emprestado no exterior por menos de dois anos pagarão Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6%, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega. É a terceira tentativa do governo para contar a queda da cotação do dólar em um semana.

Mantega disse que a medida também afetará a oferta de crédito e punirá quem pega dinheiro emprestado no exterior para fazer especulação. “Hoje, as empresas costumam tomar empréstimos para prazo mais longo. Quem quer fazer arbitragem [aproveitar-se da diferença de juros entre o Brasil e os países desenvolvidos para trazer dólares] toma para prazos mais curtos. Além de reduzir fluxo de capital de dólares, estamos procurando diminuir oferta de crédito para a economia brasileira”.

Em outubro do ano passado, o governo aumentou de 2% para 6% o IOF sobre a entrada de moeda estrangeira em aplicações em renda fixa. A medida foi insuficiente para conter o ingresso de dólares, que superou a saída em US$ 12,6 bilhões em março. Apenas no primeiro trimestre, a entrada líquida somou US$ 35,5 bilhões, o maior valor da história.

Na semana passada, o governo anunciou duas medidas, o aumento em seis pontos percentuais do IOF sobre compras no exterior em cartão de crédito e a cobrança do imposto sobre empréstimos diretos e captações de recursos no mercado internacional.

O governo já havia anunciado a cobrança de IOF nessas operações, mas o prazo era de 360 dias. Agora foi ampliado para 720 dias.

Osmar Dias é nomeado para vice-presidência do Banco do Brasil

O ex-senador Osmar Dias, do PDT, assumirá a vice-presidência de Agronegócio do Banco do Brasil (BB). A informação foi confirmada há pouco pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o ministro, o presidente da instituição, Aldemir Bendine, e os demais vice-presidentes serão mantidos.

Senador pelo Paraná até o ano passado, Osmar Dias disputou a eleição para o governo do Paraná, quando perdeu para o governador Beto Richa. Dias substituirá Luís Carlos Guedes Pinto, que foi ministro da Agricultura até 2007 e ocupava a função nos últimos anos.

De acordo com Mantega, a manutenção de Bendine e de quase todos os diretores deve-se ao desempenho do Banco do Brasil. “O Banco do Brasil fechou o ano passado com lucro de R$ 11,7 bilhões e manteve a liderança entre os bancos brasileiros, com R$ 811 bilhões em ativos. Em função desse desempenho, a diretoria está mantida no cargo”, afirmou o ministro.

Bendine negou que a nomeação de Osmar Dias acarrete a politização da administração do banco. “O Banco do Brasil, ao longo dos anos, está acostumado a trabalhar com nomes políticos. Temos uma governança corporativa muito forte. A política do banco para o setor agrícola é clara e estabelecida e um diretor não pode sair das diretrizes”, alegou o presidente do BB. Segundo Bendine, Guedes foi convidado a assumir a Diretoria de Seguros Agrícolas da instituição.

Preços das commodities avançam só 0,64% em março, segundo índice do BC

O Índice de Commodities Brasil (IC-Br) medido pelo Banco Central (BC) caiu de 4,73% no mês de fevereiro para apenas 0,64% no mês de março, na comparação com os meses imediatamente anteriores. No trimestre, o aumento foi de 9,67% e, no acumulado dos últimos 12 meses, o índice já evoluiu 40,5%.

Os dados foram liberados hoje (6) pelo BC e se referem a uma cesta de produtos básicos com cotação mundial negociados pelo Brasil no exterior. O índice identifica as variações de preços no mercado internacional para mensurar os efeitos na inflação interna.

Dividido em três subíndices, o indicador criado pelo BC mostra que a maior alta em março aconteceu no IC-Br Energia, que monitora os preços do petróleo brent (negociado no mercado de balcão), gás natural e carvão. Esses preços subiram 6,35% no mês e acumulam 8,49% de alta no ano e 22,40% nos últimos 12 meses.

Herdaram a posição do IC-Br Agropecuário (carnes de boi e de porco, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, café e milho), que aumentou apenas 0,19% em março, depois de ser o vilão dos preços altos, com reajustes acumulados de 11,98% no trimestre janeiro-março e de 58,65% nos últimos 12 meses.

Com menor impacto na inflação, o IC-Br Metal (alumínio, minério de ferro, cobre, estanho, zinco, chumbo e níquel) apontou queda de 3,08% em março, contra alta de 4,51% no mês anterior. Esse item acumula reajustes de 4,86% no ano e de 16,67% nos últimos 12 meses.

*Com informação da Agência Brasil

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