Inadimplência do consumidor aumenta 21,4% no primeiro trimestre 2011

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Jorge Fontes Hereda, presidente da Caixa Econômica Federal.
Jorge Fontes Hereda, presidente da Caixa Econômica Federal.

O número de consumidores que não honraram suas dívidas aumentou 21,4% no primeiro trimestre do ano, em relação ao mesmo período de 2010. Na comparação com fevereiro, houve um crescimento de 3,5% em março. Em relação ao mês de março de 2010, o aumento foi de 14,4%, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor, divulgado hoje (08/04/20111).

Os cheques sem fundos foram os principais responsáveis pelo crescimento do índice de fevereiro para março, com alta de 24,6%, seguidos pelas dívidas com os bancos (aumento de 3,4%) e os títulos protestados (alta de 7,8%). Já as dívidas não bancárias (cartões de crédito e com financeiras, lojas em geral e empresas prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) tiveram queda de 2,8%.

No primeiro trimestre de 2011, em comparação com o mesmo período do ano anterior, o valor médio das dívidas não bancárias teve queda de 16,5%. As dívidas com os bancos também apresentaram recuo, de 7,3%. Já os títulos protestados e os cheques sem fundos tiveram crescimento de 5,8% e 6,1%, respectivamente.

Segundo a Serasa Experian, o aumento da inadimplência é decorrente de fatores sazonais como o pagamento da última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a compra material escolar e despesas de férias e carnaval no orçamento familiar. Além disso, “a ampliação do endividamento do consumidor ao longo dos últimos dois anos e o crescimento da inflação no começo de 2011 estão gerando dificuldades para os consumidores honrarem seus compromissos assumidos”, destaca a entidade, em nota.

IOF sobre cheque especial incide a cada saque, esclarece Receita

O correntista que recorre ao cheque especial paga 0,38% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a cada vez que retirar dinheiro, não apenas na primeira vez em que entra no vermelho. O esclarecimento foi dado pela chefe da Divisão de Tributos sobre Instituições e Operações Financeiras da Receita Federal, Maria da Consolação Silva.

Além da alíquota de 0,38%, cobrada na tomada do empréstimo, a Receita Federal cobra 0,0082% ao dia (3% ao ano) sobre o saldo devedor. Segundo Consolação, o reajuste da alíquota afetou apenas a parcela do IOF cobrada conforme o tempo da operação. Ontem (7), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que a alíquota passou de 1,5% para 3% ao ano nas operações de crédito para pessoas físicas.

De acordo com a funcionária da Receita, quem pega R$ 200 do cheque especial paga 0,38% de IOF ao entrar no vermelho e mais 0,0082% ao dia durante o período em que estiver devendo ao banco. Nesse caso, o imposto incide sobre os R$ 200 e só é cobrado no primeiro dia útil do mês seguinte. No entanto, quem deve R$ 200 no cheque especial e saca mais R$ 300 pagará 0,38% novamente.
Consolação explica que o imposto é cobrado sucessivamente porque o banco concede um novo empréstimo a cada saque no cheque especial. “O imposto sobre o cheque especial é pesado. A cada vez que o cliente retira dinheiro do cheque especial, o banco concede um novo empréstimo e o cliente tem de pagar 0,38%.”

Em relação às compras com o cartão de crédito, a chefe de divisão da Receita Federal explica que o IOF só incide se o titular não pagar integralmente a fatura no vencimento. Mesmo no caso em que o cliente parcela as compras no cartão, mas paga as faturas em dia, o imposto não é cobrado. “Só paga IOF quem parcela a fatura, não a compra na loja. A operação de crédito ocorre apenas quando o cliente entra no rotativo e rola a dívida.”

Nas demais operações de crédito, as alíquotas finais para as pessoas físicas serão de 3,38% ao ano – 3% resultando do imposto cobrado por tempo da operação e 0,38% que incide na concessão do empréstimo. Apenas os financiamentos habitacionais e as operações de leasing não foram afetadas porque estão isentas de IOF.

O aumento do IOF está fazendo os consumidores repensar os financiamentos. Alguns estão preferindo poupar para comprar à vista ou dar a maior entrada possível para diminuir o valor da prestação. “O IOF acaba com a gente. Um imposto de 3% no fim de um financiamento não dá. É um aumento muito significativo”, reclama o empresário Rogério Vieira de Melo, 40 anos. Ele pretende comprar um carro, mas tentará conseguir uma melhor avaliação no veículo usado para dar como parte no pagamento.

O militar aposentado Ildefonso Maidaua, 61 anos, vai comprar um carro à vista para se livrar dos impostos. “Se eu não pudesse pagar tudo de uma vez, teria que aceitar essas prestações mais caras.” Quem não tem condições, tem de adiar a compra, como o office boy Wesley Ferreira, 28 anos. Ele foi à loja comprar uma estante, mas saiu sem fechar negócio. “Com esse aumento de impostos, é melhor pagar à vista, mas não sei se será possível.”

Primeiro relatório da balança comercial das cooperativas mostra superávit de US$ 586 milhões 

A partir de hoje (8), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) passou a divulgar a balança comercial das cooperativas brasileiras. O primeiro resultado do ano, referente ao primeiro bimestre, apresentou saldo superavitário de US$ 586,4 milhões. O resultado é recorde para o período, pois a série histórica do intercâmbio comercial das cooperativas abrange os resultados desde 2005.

Em janeiro e fevereiro de 2011, o saldo positivo foi 28,3% superior ao registrado no ano passado. As exportações somaram US$ 630,7 milhões. O valor representa 2% do total de embarques do país, no período. Nas importações, os dados apontam crescimento de 21,4% nas compras externas efetuadas por cooperativas em relação a 2010, que somaram US$ 36,4 milhões.

Entre os principais produtos remetidos ao exterior no período analisado destacam-se café em grão (US$ 126,8 milhões, ou 20,1% do total exportado pelas cooperativas); açúcar (US$ 114,4 milhões, ou 18,1%) e trigo (US$ 93,0 milhões, ou 14,8%). Nas importações, destaque para cloretos de potássio (US$ 7,2 milhões, representando 16,3% do total importado); ureia (US$ 6,4 milhões, ou 14,6%); máquinas têxteis (US$ 4,8 milhões, 10,9%) e malte (US$ 4,1 milhões, 9,2%).

Os países que mais compraram das cooperativas brasileiras foram Estados Unidos (US$ 94,3 milhões, representando 15,0% do total); Alemanha (US$ 66,2 milhões; 10,5%) e Emirados Árabes Unidos (US$ 39,4 milhões; 6,3%). No caso das importações, a Alemanha foi o país que mais forneceu bens para as cooperativas brasileiras (compras de US$ 8,8 milhões, representando 19,9% do total). Na sequência aparecem Argentina (US$ 5,2 milhões; 11,8%) e Paraguai (US$ 4 milhões; 9,1%).

Os resultados serão divulgados mensalmente. Em comunicado, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informou que, “com estes dados, as cooperativas brasileiras, que representam um dinâmico setor da nossa economia, poderão formular melhor as suas estratégias de inserção no mercado internacional”.

Profissionais autônomos formalizados pagarão menos contribuição à Previdência Social

Os profissionais autônomos que fazem parte do programa Microempreendedor Individual (MEI) pagarão menos contribuição à Previdência Social a partir de maio. Segundo medida provisória publicada hoje (8) no Diário Oficial da União, o valor repassado todos os meses para a Previdência cai de R$ 59,95 – 11% do salário mínimo – para R$ 27,25 – 5% do salário mínimo.

Em cerimônia realizada ontem (7) para comemorar a adesão de mais de 1 milhão de profissionais ao programa, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que enviaria um projeto de lei ao Congresso com a diminuição da alíquota. O governo, no entanto, editou uma medida provisória para permitir que o benefício entre em vigor mais rápido.

Segundo o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, o governo deixará de arrecadar R$ 276 milhões em 2011 e R$ 414 milhões por ano em 2012 e 2013 por causa da medida. “O benefício vai criar mais condições para o trabalhador se formalizar e vai aumentar a inclusão social”, afirmou.

Com a redução da contribuição previdenciária, o microempreendedor individual pagará de R$ 27,25 a R$ 33,25 a partir do próximo mês. Em março e abril, o trabalhador pagou de R$ 59,95 a R$ 65,95, dependendo da atividade profissional.

Pode aderir ao programa Microempreendedor Individual o trabalhador autônomo que receba até R$ 36 mil por ano, não seja sócio ou titular de outra empresa e tenha até um empregado contratado recebendo salário mínimo ou o piso da categoria

Os trabalhadores inscritos no MEI fazem parte do Simples Nacional, programa de recolhimento simplificado de impostos. A diferença é que os microempreendedores pagam um valor fixo por mês, em vez de serem tributados num percentual sobre o valor da produção, como as micro e pequenas empresas inscritas no Simples.

Os valores cobrados no MEI variam conforme a atividade profissional. Os segmentos classificados como atividade comercial pagam a contribuição previdenciária e R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por mês. As atividades de serviço pagam a contribuição previdenciária mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) a cada mês.

As atividades mistas, consideradas comerciais e de serviços, são tributadas no valor máximo porque pagam a contribuição para a previdência mais os dois impostos. Algumas atividades, como abatedor de aves e editor de livros, não são consideradas nem de natureza comercial nem serviços e só pagam a contribuição para o INSS, o valor mínimo.

Hereda diz que a Caixa mantém o ritmo de financiamentos habitacionais

A Caixa Econômica Federal contratou 226.381 financiamentos habitacionais, de janeiro a março deste ano, de R$ 14,7 bilhões, e manteve o bom ritmo das contratações em igual período do ano passado, quando foram financiados R$ 14,6 bilhões.

O balanço trimestral foi divulgado hoje (7) pelo presidente da Caixa, Jorge Fontes Hereda. Segundo ele, “o resultado demonstra a sustentabilidade do círculo virtuoso do mercado imobiliário brasileiro e reafirma nossas expectativas quanto a um bom desempenho do crédito habitacional neste ano, em todo o país”.

A Caixa registrou que 64.422 financiamentos, no total de R$ 4,6 bilhões, foram no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. Verificou também que a média diária foi de 3.651 contratos, no valor de R$ 236,6 milhões, e constatou que metade das famílias beneficiadas tem renda até dez salários mínimos.

A instituição usou R$ 7,7 bilhões do sistema brasileiro de poupança e empréstimo (SBPE) nos financiamentos, com aumento de 14,8% em relação às contratações no primeiro trimestre de 2010. Outros R$ 6,8 bilhões, equivalentes a expansão de 11,4% no período, saíram do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

*Com informações da Agência Brasil.

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