Em entrevista, Amílcar Baiardi fala sobre a tortura de presos políticos durante a ditadura e do seu papel na criação de grupos paramilitares

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Amílcar Baiardi: a única possibilidade de criminalizar e responsabilizar os torturadores seria através de um grande movimento da sociedade civil. Isso, sim, poderia sensibilizar o Supremo Tribunal Federal e ele estabelecer, porque é a ele que compete.
Amílcar Baiardi: a única possibilidade de criminalizar e responsabilizar os torturadores seria através de um grande movimento da sociedade civil. Isso, sim, poderia sensibilizar o Supremo Tribunal Federal e ele estabelecer, porque é a ele que compete.
Amílcar Baiardi: a única possibilidade de criminalizar e responsabilizar os torturadores seria através de um grande movimento da sociedade civil. Isso, sim, poderia sensibilizar o Supremo Tribunal Federal e ele estabelecer, porque é a ele que compete.
Amílcar Baiardi: a única possibilidade de criminalizar e responsabilizar os torturadores seria através de um grande movimento da sociedade civil. Isso, sim, poderia sensibilizar o Supremo Tribunal Federal e ele estabelecer, porque é a ele que compete.

O professor doutor Amílcar Baiardi concede entrevista exclusiva a Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia (JGB). A entrevista ocorreu na terça-feira (12/04/2011), na Fundação Hansen Bahia, em Cachoeira. Baiardi é pós-doutor na área de política de ciência e tecnologia no IMSS (Firenze, Itália), professor da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), conta com mais de 300 publicações científicas e coordena o Mestrado em Ciências Sociais da UFBR.

Voz tranquila, gestos contidos, e o peso dos anos no olhar. Bairdi é um intelectual que no primeiro momento derruba todos os preconceitos do que possa vir a ser um intelectual. Aberto e compreensivo, pronto a ouvir com atenção sem impor ideais. Outra faceta deste jovem senhor de 70 anos, que não parece transparecer, é que ele foi corresponsável pelo desenvolvimento da luta armada no Brasil. Ele treinou pessoas para que pudessem manusear explosivos e foi co-responsável pela criação de alguns dos grupos paramilitares mais famosas da história, a exemplo dos grupos COLINA e VAR-Palmares.

A entrevista foi dividida em dois blocos, na primeira parteAmílcar Baiardi fala sobre: militância em organizações revolucionárias no período ditatorial brasileiro, o processo de criminalização dos atos de tortura no Brasil, os momentos em que foi preso e sobre a importância para a sociedade da Comissão da Verdade: “nós temos o direito de conhecer a nossa história. A nossa história não pode estar censurada nessa fase e, até hoje, nós sabemos que se esses arquivos ainda existem, e eu tenho minhas dúvidas, nunca houve interesse dos órgãos de repressão em divulgar isso”.

JGB – O senhor participou da luta armada?

Amílcar Baiardi – Participei e mais que isso. Eu diria que eu fui um dos protagonistas principais na criação de algumas organizações. Por exemplo, eu fui protagonista na criação do Comando de Libertação Nacional (COLINA) onde a atual presidenta (Dilma Rousseff) militou. Aliás, fui eu quem recrutou para o COLINA o ex-companheiro dela, Carlos Franklin Paixão de Araújo, advogado gaúcho que também foi candidato pelo PDT e que também foi um dos membros da diretoria do COLINA.

Depois nós fundimos com outra organização revolucionária que foi a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) e criamos a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares), que no fim dos anos de 1960 foi a maior organização revolucionária.

Já estava na clandestinidade quando atuei mais intensivamente e tinha uma missão. Eu participei de algumas atividades urbanas, discussões, congressos, elaboração de documentos, mas eu deveria ser se tudo desse certo o comandante da escola de guerrilhas que a VAR-Palmares estava montando no Maranhão e provavelmente dessa escola sairia à primeira coluna guerrilheira para atuar, provavelmente, nas regiões do Bico do Papagaio, no Pará, onde havia conflitos de terras.

A VAR-Palmares entendia que devia combinar luta urbana com luta rural. Então, eu estava sendo cogitado para ser o comandante da primeira coluna guerrilheira, porque pensávamos que depois criaríamos outras, e fui preso justamente quando estava organizando a transferência de quadros, recursos e armas para a região.

JGB – Onde o senhor foi preso?

Amílcar Baiardi – Fui preso em Vitória da Conquista (BA). Essa foi uma das prisões. Na verdade, eu fui preso seis vezes no período da ditadura, mas por razões diferentes. Com o envolvimento direto na luta armada apenas uma vez. Essa prisão aconteceu em janeiro de 1970.

JGB – Se fala muito que existiu tortura na ditadura. Existiu tortura, professor?

Amílcar Baiardi – Alguém tem dúvida disso? Eu fui torturado duas vezes. Fui torturado dias depois da minha prisão em Vitória da Conquista. Fui levado para São Paulo, fui torturado no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), chamado de Operação Bandeirante.

Nessa época ainda podia se imaginar que eles tivessem interesse em me torturar porque esperavam que eu desse informações. Felizmente, consegui resistir, e em decorrência dos interrogatórios e das torturas ninguém foi preso por minha causa. Esse é um orgulho que eu tenho de ter resistido.

Mas, quando eu já tinha saído, cumprido pena, estava trabalhando legalmente em Recife, isso em 1974, fui preso outra vez. Mas, aí eu não estava mais na clandestinidade, era engenheiro da CERET empresa que fazia trabalhos para a SUDENE e novamente fui barbaramente torturado.

E aí eu digo: era uma tortura sem sentido porque a rigor eu não tinha mais informações quentes para dar a eles e os levar a coisas que eles não soubessem. Eu terminei nessa altura dizendo coisas que eles sabiam. Não disse nenhuma novidade.

Foi uma tortura sem propósito, mas também fui vítima dela, sendo que ela em alguns aspectos foi até pior da que eu sofri em São Paulo, na Operação Bandeirantes.

JGB – Professor Baiardi o Brasil é signatário de vários acordos internacionais que condenam crimes de tortura e praticados pelo Estado. Para o senhor os torturadores deveriam responder a processos criminais?

Amílcar Baiardi – Esse é o entendimento de uma parte da sociedade brasileira. Infelizmente, quando isso começou a crescer, houve até uma manifestação muito numerosa no Rio de Janeiro, nas portas do clube militar, em que vários ex-perseguidos se reuniram devido ao chamamento que fizemos. Isso foi feito para mostrar que a tortura não prescreve.

A lei de anistia com essa ambiguidade de dizer que ela é ampla e irrestrita tanto para os que atuaram de um lado, como do outro ela é sujeita a outras interpretações. Na realidade acredito eu, que a esquerda tenha cometido erros e, até mesmo, executado pessoas inocentes ou que não eram necessariamente os alvos, mas nunca praticamos tortura.

Aliás, uma coisa curiosa que se estende, também, aos países socialistas, do chamado socialismo real, bloco soviético, é que a repressão lá é dura. Mas, a tortura como os franceses desenvolveram na Argélia, no Vietnã e os norte-americanos criarem escola no Panamá para criar oficiais, não fez parte dos procedimentos dos blocos socialistas. As perseguições que eles fizeram aos dissidentes e que não foram poucas. É preciso distinguir isso.

A opção pela tortura foi utilizada amplamente pelos nazistas, mas foram os franceses que em plena democracia, na França, revitalizaram as práticas de tortura tanto no Vietnã onde eles lutaram e eram a potência colonial e perderam, como também na Argélia. Então, essa cultura foi absorvida pelos Estados Unidos e depois transformada em instrução.

Eu tenho esperança de que essa questão seja retomada porque quando nós olhamos a situação na Argentina sabemos que lá todos estão pagando, estão indo para o cárcere. Aqui não. Parece que se criou uma blindagem, ninguém quer discutir isso. No governo passado, Lula disse que isso não era coisa de interesse dele, o ministro Nelson Jobim tem sempre desconversado quando se fala dessa coisa, o Tarso Genro tentou por um período, mas não sentiu repercussão.

Então, a única possibilidade de criminalizar e responsabilizar os torturadores seria através de um grande movimento da sociedade civil. Isso, sim, poderia sensibilizar o Supremo Tribunal Federal e ele estabelecer, porque é a ele que compete, uma interpretação da Anistia [Lei]  que beneficie, digamos assim, quem participou do aparelho repressivo em combates, mas não beneficie quem praticou tortura.

JGB – Este processo de revisão que o Brasil começa a debater, a Comissão da Verdade, que tenta ser criada por meio do Congresso, comissão essa formada por vários segmentos da sociedade tem qual importância para a sociedade e principalmente para os jovens que não vivenciaram os anos de ditadura?

Amílcar Baiardi – Foi uma usurpação do poder popular, na medida em que houve o golpe de Estado. Golpe de Estado esse que não foi tão sangrento no momento, à medida que não enfrentou resistência. Mas, que depois mostrou a sua face de crueldade e desumanidade no decorrer dos anos.

Eu acho que é importante não só para os jovens, mas para todos nós. Eu até hoje gostaria de entender certas coisas que aconteceram e que até hoje não sabemos. Por exemplo, como desapareceram certas pessoas. Ou seja, nós temos o direito de conhecer a nossa história. A nossa história não pode estar censurada nessa fase e, até hoje, nós não sabemos se esses arquivos ainda existem, e eu tenho minhas dúvidas. Nunca houve interesse dos órgãos de repressão em divulgar isso.

Por quê? Porque aquilo que se tornava público, o que ia para os DOPS (Delegacia de Ordem Política Social), que formalizavam os processos para irem para a justiça militar era muito pouco em relação ao que se documentava de confissões sob tortura. Sendo que isso ajudaria a responsabiliza-los. Não que nós nos movamos por interesses de perseguir essas pessoas, coloca-las no cárcere.

O Chile necessariamente não segue o mesmo caminho da Argentina, mas a repressão no Chile proporcionalmente a nossa foi muito maior. Mas, eles encontram formas de condenação que não necessariamente leve a prisão. Mas, a sociedade fica sabendo, a história do país é recontada devidamente e se esclarece tudo. Acho que isso ajudaria muito em termos de coesão e identidade nacional.

Nessa linha eu apoio integralmente todos os esforços, sendo curioso que na manifestação do Rio de Janeiro, na frente do clube militar, esse deputado que hoje está na berlinda, o Jair Bolsonaro, apareceu e isso está no vídeo e disse com todas as palavras: o errado não foi ter torturado, o errado foi ter torturado e não ter matado. Isso foi dito por ele e não sei por que não o processaram.

Agora, querem processar? Bom, uma das coisas curiosas que eu não entendo nesse país é que ele é da base do governo. Ele é de um partido que apoia o governo. Acho que nós temos que nos empenhar no Brasil para criar partidos ideológicos em que a Direita seja toda ela concentrada num agrupamento, a Esquerda em outro e o Centro também com o seu agrupamento. Mas, aqui é muito difícil que isso aconteça devidos as várias trajetórias que os partidos têm de fisiologismos e clientelismos e não querer ficarem fora do bolo do governo.

Perfil Amílcar Baiardi 

– Pós-Doutorado (1993-1994) no Istituto e Museo Di Storia Della Scienza, IMSS, Itália.

– Doutorado em Ciência Humanas / Economia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), São Paulo (1983-1986)

– Mestrado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ

– Especialização em Desarrollo Rural Y Reforma Agrária no IICAOEA, Colômbia

– Graduado em Agronomia na UFBA

– Professor credenciado no Núcleo de Pós-Graduação da Escola de Graduação e membro do Colegiado

– Professor Titular da Universidade Federal da Bahia

– Participação nos projetos Conduta Empresarial: Ação Individual e Ação Coletiva numa Economia de Mudança (1999)

– Pesquisador CNPq

Área de interesse para pesquisa/orientação

– Desenvolvimento Sustentável

– Economia da Tecnologia

– Política de C&T

– História da Ciência e Tecnologia

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Sobre Carlos Augusto 10102 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).