Educação e agropecuária são principais temas do PPA Participativo em Itaberaba

Educação e agropecuária são principais temas do PPA Participativo em Itaberaba
Educação e agropecuária são principais temas do PPA Participativo em Itaberaba

Educação, Agropecuária, Meio ambiente e Cadeias Produtivas foram as áreas que ganharam destaque durante a terceira consulta pública do Plano Plurianual Participativo 2012-2015, que reuniu neste sábado (09/04/2011) 280 pessoas, entre líderes comunitários e movimentos sociais, sindicalistas, representantes de associações de moradores, no Colégio Luis Eduardo Magalhães, em Itaberaba, Território de Identidade de Piemonte do Paraguaçu. A quantidade de participantes surpreendeu os organizadores do evento, que aguardavam 200 pessoas.

Entre as propostas apresentadas para a área da educação estão a construção de mais Centros Profissionalizantes, fortalecimento da educação no campo, qualificação profissional, escolas de tempo integral com equipe multidisciplinar e implantação da universidade do território com cursos tecnológicos e bacharelado.

Estas reivindicações também são defendidas pelo articulador territorial, José Souza Magalhães, 51 anos, morador de Itatim, que fez parte do grupo temático que discutiu Educação. “Para mim a educação tem que ser o ponto forte de todo governo. Queremos que esse ensino seja mais intensificado nas cidades pequenas. De certa forma, já está sendo feito, porém precisamos de mais”, afirmou.

Regularização de terras

Já para a agropecuária, as propostas foram focadas mais na agricultura familiar. Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rafael Jambeiro, Hilda da Conceição Pereira Santiago, a maior preocupação dos agricultores está relacionada à regularização das terras. “A maioria das comunidades depende da agricultura, e se não houver esta valorização do setor, não teremos como sobreviver. Então, a discussão é importante para construirmos juntos a nossa sociedade”, afirmou. O grupo propôs assistência técnica ampliada para os pequenos e médios produtores, fortalecimento das cadeias produtivas e incentivo à comercialização de produtos agrícolas.

Outro grupo que se destacou foi o que discutiu Meio Ambiente. Os integrantes se mostraram bastante preocupados. Entre as reivindicações estão: construção de aterros sanitários, coleta seletiva e compostagem, ampliação dos serviços de esgotamento sanitário, recuperação de mananciais e políticas públicas de proteção de afluentes. Estes e outros debates decorreram durante todo o dia nas salas do Colégio Luis Eduardo Magalhães, que reuniram entre 20 e 60 pessoas.

“Os participantes estão trazendo críticas e propostas bastante interessantes, demonstrando que estão entendendo o objetivo do PPA. Isso é uma vitória para todos nós do governo”, disse o coordenador do PPA Participativo, Marcelo Rocha. Ele também apontou a diversidade cultural do território como ponto positivo para a elaboração do Plano Plurianual.

Garantia da diversidade

A heterogeneidade de público e de movimentos sociais participando foi muito significativa. Pessoas de todas as idades, homens e mulheres se uniram a favor de propor melhorias para os 14 municípios que compõem o Território de Identidade de Piemonte do Paraguaçu. “A proposta é sempre a garantia da diversidade, porque o que está na base da idéia de território é exatamente a diversidade. Quanto mais variado for o público, melhor para o PPA”, enfatizou Rocha

Durante a consulta pública, foram colhidas propostas para as ações do Estado nas áreas de Educação, Saúde, Agropecuária, Infraestrutura, Segurança, Cultura e Meio ambiente. Para cada um desses temas, as lideranças locais, representantes de entidades da sociedade civil e moradores do território de identidade, apresentaram as demandas e apontaram as prioridades.

Ao final do encontro foram listadas as principais sugestões para o PPA-P de toda a Bahia, que vai servir de base ao Plano Plurianual – planejamento do Governo do Estado para os próximos quatro anos -, onde estão definidas as diretrizes que serão detalhadas nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) permitindo ao governo gastar melhor os recursos públicos.

Melhorias

Convidar a sociedade para discutir com o Governo do Estado as prioridades para o seu território de identidade mostrou resultados após o PPA Participativo de 2007/2011. Muitas ações foram desenvolvidas, entre elas, a recuperação de 74 km da BA-233, trecho Ipirá – Itaberaba, Macajuba – Ruy Barbosa e Piritiba – Porto Feliz, com investimento de R$ 33 milhões. Em andamento, restauração e pavimentação de 2,5 km na rodovia BA-046, trecho BR-242 – sede de Itaberaba, com investimento de R$ 3,5 milhões.

“A reestruturação de estradas foi um avanço importante. Praticamente, todas as estradas que interligam os municípios foram recuperadas. Isso facilitou muito a locomoção de um município para o outro. A estrada facilita o acesso de uma cidade para outra e o escoamento da produção”, afirmou o coordenador do Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Território de Piemonte do Paraguaçu, Valmir Souza, 49 anos. Além de estradas, foram disponibilizados R$ 66 milhões para a Saúde, com repasses para o programa de Saúde da Família e reformas de unidades de saúde.

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