Comando de greve da UEFS divulga calendário de mobilizações

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O primeiro dia (11/04/2011) de greve na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) foi marcado por uma panfletagem dos professores no início da manhã, seguido de uma caminhada pelo campus. A greve, deflagrada em assembleia no dia 07 de abril por tempo indeterminado, reivindica a retirada da cláusula do acordo salarial 2010 apresentado pelo governo que congela os salários dos professores até 2015 e a revogação do Decreto 12.583/11 e da Portaria complementar 001/11, que determinam a redução das despesas públicas do estado.

Amanhã (12/04) os professores participarão de uma reunião na Secretaria de Educação, às 14 h, com o Fórum de reitores, de estudantes e de técnico-administrativos para discutir as consequências do Decreto 12.583/11 para as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). Com faixas, cartazes e bandinha, os professores vão alertar a população para os problemas enfrentados nas UEBA na quarta (13/04) durante uma manifestação no centro de Feira de Santana, com concentração na praça de alimentação da Avenida Getúlio Vargas, às 9 h. Ainda dentro do calendário de mobilização está prevista uma manifestação, em Salvador, com a participação dos professores das quatro Universidades estaduais na sexta (15/04) durante a reunião marcada pelo governo para debater o acordo salarial 2010 dos professores. O horário e o local da manifestação ainda não foram definidos, pois a categoria está aguardando uma confirmação do governo.

As negociações entre o governo e os professores pela incorporação da gratificação CET (Condições Especiais de Trabalho) ao salário base duraram mais de um ano. Os professores, demonstrando sua capacidade de negociação, aceitaram o pagamento da incorporação de forma parcelada até 2014. No entanto, no dia da assinatura do Acordo o governo surpreendeu a categoria incluindo no documento uma cláusula que os impedia de fazer reivindicações com impacto no orçamento do estado até 2015. “Era óbvio para o governo que não assinaríamos o acordo com essa cláusula. Demonstramos a nossa vontade de negociar, mas parece que o governo prefere o enfrentamento. Já recebemos os piores salários do Nordeste, não podemos passar quatro anos sem reivindicar melhorias”, afirma o coordenador da Adufs, Jucelho Dantas.

A publicação do Decreto 12.583/11 e da Portaria complementar 001/11, que contingenciam verbas no serviço público estadual, atinge diretamente as UEBA impedindo a contratação de professor substituto em caso de afastamento para cursos de pós-graduação; a suspensão da concessão da Dedicação Exclusiva (DE) e das Promoções e Progressões na carreira do professor; a redução das despesas com contratações pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) em 2011; etc.

As consequências do Decreto e da Portaria estão sendo sentidas pela comunidade acadêmica na qualidade do ensino. Entre outras coisas, os professores e técnicos não poderão se aperfeiçoar participando de congressos e cursos fora da sua Universidade, pois não terão recursos para diárias; os professores não poderão se licenciar para cursos de pós-graduação, pois não será possível contratar professores substitutos; estudantes que recebem bolsa da política de permanência estudantil estão recebendo com atraso; equipamentos importantes para prática acadêmica estão deixando de ser adquiridos, etc.

“A greve é nossa forma de mostrar para sociedade que a Universidade está passando por problemas e que precisamos exigir do governo melhorias. Precisamos defender o direito da nossa sociedade de ter uma Universidade pública e de qualidade. A educação é o maior patrimônio que nosso povo pode ter e o melhor caminho para transformação da nossa realidade social”, finaliza o professor Jucelho.

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