TCM incentiva denúncias contra maus gestores

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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Paulo Maracajá Pereira, prestou entrevista ao programa “Se Liga Bocão” da Rádio Sociedade da Bahia nesta terça-feira (22/03/2011), discorrendo sobre vários assuntos ligados ao tribunal e de grande interesse para a sociedade baiana.

Em função das diversas queixas de ouvintes de várias cidades baianas, contra irregularidades nas Prefeituras, o presidente explicou que “todo cidadão tem o direito de denunciar os gestores de seus municípios quando se sentir prejudicado ou entender que os mesmos não estão agindo dentro da lei, basta formalizar a reclamação ao TCM”.

É necessário, contudo, detalhar os atos de má gestão, apresentando provas das acusações e anexando Identidade (RG), CPF, comprovante de residência, título de eleitor. As denuncias devem ser encaminhadas às IRCES – Inspetorias Regionais de Controle Externo ou à sede do tribunal, ao Ouvidor Geral, Dr. Francisco Sena.

Zé Eduardo, sempre muito polêmico, perguntou sobre vários processos e aspectos que englobam as atividades do TCM e o presidente esclareceu a todos, sob a ótica de que o tribunal não existe com a exclusiva finalidade de punir os seus jurisdicionados, mas, sobretudo, exercer o papel de caráter educativo, orientando, acompanhando e fiscalizando, na busca de soluções que resultem na saúde financeira dos municípios baianos.

Esclareceu ainda detalhes sobre a rejeição das contas do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, informando que o conselheiro Francisco Netto pediu vistas do processo, portanto não sendo ainda uma decisão definitiva.

Quanto ao encontro programado para os dias 11 e 12 de abril, no Centro de Convenções da Bahia, é o primeiro de uma série de eventos em pareceria com a UPB – União dos Prefeitos dos Municípios, visando a capacitação dos gestores municipais.

Por fim, Zé Eduardo perguntou se o presidente do TCM teria ainda intenção de voltar a presidir o Esporte Clube Bahia, que ele tanto contribuiu para a conquista de dezenas de títulos estaduais e o campeonato brasileiro de 1988. Paulo Maracajá Pereira foi incisivo:

– A minha fase de dirigente esportivo já passou, agora o meu projeto de vida está voltado para o tribunal. Estou torcendo muito por novas conquistas do Tricolor.

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