Reajuste de 5,91% do funcionalismo público da Bahia gera insatisfação na SEFAZ

Nem bem começou o novo mandato do governador Jaques Wagner e a secretaria da Fazenda já começa a dar mostra que continuará sendo a grande pedra no sapato de sua gestão.

A razão para isso vem a ser o reajuste de 5,91% anunciado para o reajuste do funcionalismo público, também aplicável ao teto salarial dos servidores do executivo, que, segundo ocupantes dos principais cargos de confiança da Sefaz, resultará no estorno de todas as vantagens já concedidas em negociações anteriores nos últimos três anos e a não efetivação de compromissos firmados anteriormente pela administração.

Sob a alegação de que o estorno salarial poderá provocar um aumento na insatisfação geral e gerará tensões entre gestores e subordinados, os ocupantes de cargo em comissão (diretores, inspetores e coordenadores), encaminharam um ameaçador email para o secretário da Fazenda, com cópia para todos os servidores da casa, exigindo de uma solução eficaz para o caso, no sentido de evitar possíveis e desconfortáveis conseqüências de uma crise entre os servidores em geral, inclusive gestores e comissionados.

SINDSEFAZ também protesta

Na última sexta-feira (dia 11), a direção do Sindsefaz convocou os servidores do fisco para tratar exclusivamente do tema “subteto do Poder Executivo”, e disse que procurou parlamentares da base do governo de Wagner para tratar o assunto e insistiu em conversas junto ao secretário da Fazenda, mas obteve como resposta que não haverá modificações no Projeto de Lei que define em 5,91% o reajuste do funcionalismo e do subteto do Poder Executivo, já publicado no Diário Oficial e que na próxima segunda-feira, 14/03, será votado.

A direção do sindicato informou ainda que procurou parlamentares que contaram com o apoio da categoria nas eleições de 2010, na reabertura das negociações com o governo em torno desse tema. No entanto, a diretoria recomendo que os fazendários aumentassem o nível de mobilização para impedir que o governo não pratique um confisco das vitórias financeiras adquiridas com o incremento de 3% real e a incorporação do PDF em março deste ano.

Neste final de semana, o Sindsefaz convocou através do seu site, auditores fiscais e agentes de tributos estaduais para um Café da Manhã, dia 14, segunda feira, no restaurante Grandes Sertões, no Costa Azul, para discutirem o nível de mobilização da categoria e quais medidas deverão ser tomadas contra o governo.

Diretoria do IAF se reúne com secretário e promete se mobilizar na ALBA

Também a diretoria do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) reuniu-se na última sexta-feira (11), com o secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, quando questionou sobre o tratamento dado ao reajuste salarial para a categoria dos Auditores Fiscais, alertando para o agravamento dos estornos em seus saláriais, caso o percentual aplicado ao subteto salarial venha a ser de apenas 5,91%, conforme projeto de lei encaminhado a ALBA. Sobre o tema, o secretário da Fazenda afirmou que o índice foi definido pelo governo e que a matéria deverá ser votada na segunda-feira (14). Diante da afirmativa, a diretoria do IAF manifestou sua preocupação com a insatisfação dos servidores e como isso poderá afetar de forma negativa a gestão da pasta.

O IAF advertiu para a necessidade de que fosse obedecido o teto salarial do Executivo definido na Constituição Estadual, avisando que estará presente na Assembleia Legislativa (ALBA) na segunda-feira, para manter contato com deputados e lideranças partidárias no sentido de sensibilizar os parlamentares para a necessidade de viabilizar uma solução para o reajuste do subteto salarial.

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