Programa federal Caminho da Escola contribui para acesso dos municípios baianos a programas do governo federal

A Bahia é o estado foi mais beneficiado pelo programa federal Caminho da Escola, que possibilita a aquisição de veículos para o transporte escolar. Dos 10.832 ônibus adquiridos pelo programa, no país, 1.351 vieram para 389 municípios baianos e totalizam um investimento de quase R$ 250 mil. A Bahia também ficou no primeiro lugar no ranking nacional entre os estados que mais foram contemplados pelo Proinfo, recebendo 4.069 laboratórios de informática em 409 municípios. Além disso, foi o estado mais beneficiado pelo programa Escola Acessível, criando condições de acessibilidade em 1.679 unidades de 333 municípios da Bahia.

De acordo com a diretora da coordenação de políticas educacionais da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Nadja Amado, o Programa de Apoio aos Municípios (Proam) teve um papel importante para estes resultados. “O apoio técnico disponibilizado pelo Proam favoreceu a adesão dos municípios, pois possibilitou a observância de prazos, a resolução de pendências, favorecendo assim uma maior interlocução entre os municípios, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde)”, ressalta a diretora.

Para a secretária de Educação do município de Castro Alves, Adinéia Santos de Jesus Barbosa, o Proam tem dado um apoio fundamental ao município. “Além de assessorar na construção de políticas públicas educacionais, a exemplo do plano municipal de educação, do plano de cargos e remuneração de professores, o Proam também tem sido muito importante para dar um suporte para que nós possamos pleitear espaço nos programas do governo federal”, avalia a gestora.

Exemplo disso ocorreu com o programa Caminho da Escola. Antes, o município tinha que alugar ônibus para transportar uma média de 2 mil alunos que vivem na zona rural e nos distritos até a escola. Agora, a realidade é outra. Depois que aderiu ao programa do governo federal, foi contemplado com três ônibus, que foram distribuídos em três distritos de Castro Alves. Atualmente o município atende a, aproximadamente, 7 mil estudantes.

Apoio aos municípios – O Proam foi criado, em 2007, pela Secretaria da Educação como estratégia para fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios, com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais e a qualidade da escola pública na Bahia. O programa realizou visitas em 408 municípios baianos com o objetivo de orientá-los para a execução das ações do Plano de Ações Articuladas (PAR), contribuindo para uma intervenção que possibilite o alcance das metas projetadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de cada município.

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