Professores e técnicos paralisam atividades da UEFS nesta quarta

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As atividades da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) serão suspensas nesta quarta (30/03/2011) por professores e técnico-administrativos. Os professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) também paralisarão as atividades. Na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) a paralisação ocorrerá no dia 13 de abril. No mesmo dia, os professores, estudantes e técnicos das quatro Universidades vão participar de um Ato Público em frente a governadoria, em Salvador, às 9 h.

A mobilização busca pressionar o governo pela retirada de uma cláusula do Termo de Acordo salarial 2010 que congela os salários dos professores das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) e pela revogação do Decreto 12.583/11 e da Portaria complementar 001 de 22 de fevereiro, que promove o controle do gasto de pessoal e gestão de despesas do estado, para o exercício de 2011. A publicação do Decreto e da Portaria atinge diretamente as UEBA interferindo na sua autonomia e administração, impedimento a contratação de professor substituto em caso de afastamento para cursos de pós-graduação; a suspensão da concessão da Dedicação Exclusiva (DE) e das Promoções e Progressões na carreira do professor; a suspensão do remanejamento das dotações orçamentárias para contratações pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA); a redução das despesas com contratações REDA em 2011; etc. “As medidas do governo vão deixar alunos sem professores e a universidade sem dinheiro para investir no ensino, na pesquisa e na extensão”, afirma o coordenador da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), Jucelho Dantas.

Na última quarta (23/03) a comunidade acadêmica das quatro universidades participou de uma Audiência Pública convocada pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa (ALBA) que discutiu o impacto do Decreto e da Portaria nas Universidades. A audiência foi realizada após diversas visitas do Fórum das Associações Docentes (ADs) a ALBA solicitando o apoio dos deputados na intermediação das negociações com o governo. Os professores e estudantes presentes na audiência aproveitaram a oportunidade para relatar os problemas que estão sendo enfrentados nas UEBA. Como resultado da audiência, a Comissão se comprometeu a interferir junto ao governo solicitando a retirada dos itens que atingem as UEBA.

Após mais de um ano de negociação pela incorporação da gratificação CET (Condições Especiais de Trabalho), que é paga de forma separada ao salário base, no momento da assinatura do Termo de Acordo, documento que estabelecia os índices e prazos de incorporação da gratificação, o governo apresentou uma cláusula que congela os salários dos professores até 2015. “O Movimento Docente demonstrou sua capacidade de negociação e seu bom senso ao negociar com o governo por mais de um ano e aceitar o parcelamento da CET por quatro anos. Já estamos em indicativo de greve. Agora, só nos resta radicalizar para mostrar ao governo que queremos melhores condições para as universidades”, finaliza o professor Jucelho.

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