O deputado estadual Carlos Geilson critica falta de apoio do governo as universidades estaduais . Confira as notícias do PTN

Carlos Geilson critica falta de apoio do governo as universidades estaduais

O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) protestou hoje contra o sucateamento das universidades estaduais, sem que o governo do Estado tenha adotado qualquer providência para reverter essa situação. Isso ocorreu num dia em que professores e estudantes das universidades estaduais ocuparam as galerias para protestar contra o descaso do governo com as universidades. Apesar das denúncias, os deputados governistas tentaram minimizar os efeitos dos protestos, o que foi rechaçado por Geilson.

“Os governistas fizeram um verdadeiro contorcionismo para tentar maquiar a real situação das universidades estaduais. Fui aluno da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e sei da realidade dela, pois vivi o caos do seu dia a dia nos governos passados. E nada mudou. As universidades passam por graves problemas. Estão, sim, tentando jogar para a torcida. A realidade é que as universidades estão sucateadas e o governo contingenciou mais uma vez as verbas”, disse Geilson.

Carlos Geilson pede apoio estadual para Micareta de Feira

O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) pediu ontem apoio do governo do Estado para a Micareta de Feira de Santana, que acontece de 28 de abril a 1º de maio, apenas com a participação dos blocos e com o apoio integral da prefeitura local. “Tivemos o lançamento da Micareta 2011 pelo prefeito Tarcízio Pimenta (DEM) que, num esforço hercúleo anunciou a contratação de atrações de peso como Chiclete com Banana, Cláudia Leite e Margareth Menezes, enquanto os blocos não estão fazendo os investimentos esperados para tornar o Carnaval de Abril o mais importante do país. Mas não vemos a participação do governo do Estado. Aqui em Salvador, o governo gastou R$50 milhões e a ajuda para Feira de resume ao apoio institucional. O governo da Bahia precisa ajudar esse Carnaval fora de época e mantê-lo como a maior festa momesca de abril, que sacode o Brasil”, concluiu.

Deputado ressalta 462 anos de Salvador

O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) destacou ontem os 462 anos de fundação da cidade de Salvador. “Salvador completa 462 anos, a cidade do Pelourinho, da Liberdade, do Curuzu. Salvador que a noite parece um presépio, onde o luxo e a pobreza convivem lado a lado. Cidade de dois andares, a mais negra do país, a cidade dos contrastes. Aqui, a gente lembra que muitas coisas, como a Fonte Nova, cidade orgulho de todos nós, cidade mãe. Não tem cidade mais bela do que essa, mesmo com todos os problemas, como o metrô, que está há mais de dez anos sem ser concluído. Mesmo assim é uma cidade que nos orgulha”, concluiu.

PEDÁGIO – A despeito da festa dos 462 anos de Salvador, o deputado Carlos Geilson lembrou que um “presente de grego” está sendo entregue a cidade: os pedágios que vão sitiar a primeira capital do Brasil. Para entrar ou sair de Salvador via terrestre, será necessário enfrentar um das várias praças de pedágio que o governo autorizou construir nos principais acessos da cidade. “A capital está ilhada e não existe alternativa para deixar a capital”, lamentou. 

Carlos Geilson diz que José Alencar deixa exemplo para o país

O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) disse que o ex-vice-presidente José Alencar (PR) deixa um exemplo para todos os brasileiros: a luta pela vida. “Lutou com tenacidade, de forma feroz pela vida. Uma luta inglória porque, mais cedo ou mais tarde ele foi derrotado. Mas fica um exemplo de um homem que se submeteu a 14 cirurgias e a uma luta de mais de dez anos contra o câncer, enquanto às vezes nos abatemos quando estamos com problemas menores. Por isso ele é um exemplo”, afirmou o parlamentar que, como vários outros deputados registraram pesar pela morte de José Alencar, cujo corpo está sendo velado em Brasília.

Deputado pede celeridade na votação do projeto dos Cartórios

O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) pediu ontem celeridade a Assembléia Legislativa para que vote o mais rápido possível o projeto de privatização dos cartórios, que tramita desde a legislatura passada. “O relator não se reelegeu e tudo volta a estaca zero na atual legislatura. Precisamos que seja indicado novo relator, marcar nova reunião com a presidência do Tribunal de Justiça sem perdermos a altivez e independência entre os poderes, mas mantendo a harmonia entre eles”, afirmou.

“Porque não damos celeridade a apreciação desta matéria? Em Feira de Santana existem cartórios que funcionam com máquina de escrever. Um cidadão leva até 10 horas numa fila para ser atendido. As coisas não andam e as pessoas sofrem. É desumano. A Casa tem um projeto para modernizar os cartórios e não vota. Qual o problema? A privatização não é interessante ao Tribunal de Justiça? Faço um apelo a Comissão de Constituição e Justiça para que designe imediatamente um relator”, afirmou.

Imediatamente o líder do governo, deputado Zé Neto (PT) informou que a presidência indicou o deputado Zé Raimundo (PT) como novo relator do projeto e o projeto se encontra em estágio adiantado. “Nossa expectativa é que a matéria seja votada até maio”, prometeu.

Gilberto Santana quer fim de cobrança abusiva da Embasa 

O deputado estadual coronel Gilberto Santana (PTN), sugeriu ao governo do Estado que determine o fim das cobranças abusivas feitas pela Embasa principalmente em edificações com várias unidades domiciliares, desprezando o valor consumido no hidrômetro e cobrando a taxa mínima das diversas unidades, trazendo prejuízos ao consumidor. De acordo com o deputado, a Embasa essa situação trás prejuízos à população uma vez que a soma das diversas tarifas mínimas em muito ultrapassa o valor realmente consumido.

“Tendo único hidrômetro em um prédio ou condomínio, apesar de conter diversas unidades/economias autônomas (apartamentos, casas, cômodos, conjuntos, salas), licito é o consumidor pagar apenas o real e total volume de água utilizado e encontrado através da medição”, protestou o deputado. Segundo ele, são considerados direitos básicos do consumidor a proteção contra práticas abusivas no fornecimento de serviços e vedado ao fornecedor condicionar o fornecimento de serviço, sem justa causa, a limites quantitativos, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, bem como elevar injustificadamente o preço de serviços (Lei 8.078/90 – CDC).

“A própria lei 8.987/95, que trata do regime de concessão e permissão de serviços públicos, enuncia, inclusive, que os usuários têm direito ao serviço público adequado, entendendo, assim, como aquele que também satisfaz as condições de regularidade e modicidade das tarifas. A lei que prevê a cobrança de tarifa por parte das concessionárias de serviço publico não autoriza aludido procedimento seguido pela Embasa”, disse. “A cobrança pelo fornecimento do serviço de água nessa circunstância é abusiva, onera e lesa o povo baiano, numa clara e evidente violação ao direito do consumidor previsto no Código de Defesa do Consumidor”, completou.

Coronel Gilberto Santana disse ainda que o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a fornecedora de água aos condomínios, edifícios comerciais e/ou residências, nos quais o consumo total de água é medido por único hidrômetro, não pode multiplicar o consumo mínimo de unidades autônomas, devendo ser observado, no faturamento do serviço, o volume real aferido. “O consumidor baiano da capital e do interior que utiliza o serviço de água fornecido pela Embasa, neste particular, clama por mudança do seu procedimento. Inclusive já se têm diversas decisões de Juízes e de Tribunais, entretanto, de forma isolada quando um ou outro consumidor procura a justiça. Por isso pedi ao governador para que determine à Embasa para que reveja esse procedimento e comece a fazer a cobrança justa e certa dois consumidores dos serviços de água e esgoto”, concluiu.

Luizinho Sobral sugere que Estado adote asfalto ecológico 

Depois de sugerir a prefeitura de Salvador que adotasse o asfalto ecológico, o deputado estadual Luizinho Sobral (PTN) agora propôs ao governo da Bahia que a Secretaria da Infraestrutura adote o material nas atividades de pavimentação e recapeamento de rodovias baianas. Segundo o parlamentar, o asfalto ecológico utiliza o pó de borracha misturado ao asfalto convencional (Concreto Betuminoso Usinado Quente). Esse material possibilita a eliminação dos depósitos clandestinos do pneus bem como evita que se formem focos de doença e de poluição e evita a incineração acidental ou ilegal do material, evitando que a fumaça venha a poluir o meio ambiente e os resíduos contaminem o lençol freático. Além disso, a reciclagem dos pneus descartáveis proporciona o aproveitamento do aço, da lona e da borracha, gerando emprego e renda as comunidades carentes.

“O pneu descartado é um dos que mais causa danos à natureza, já que o material leva cerca de 600 anos para se decompor. Segundo dados da Associação Nacional da Indústria de Pneumático (ANIP), foram produzidos pela indústria Brasileira cerca de 67,3 milhões de pneus e se estima que cerca de 40 milhões, em média, são descartados anualmente e são, muitas vezes, jogados em rios e córregos ou deixados em locais inadequados, tornando-se focos de doenças como a dengue ou gerando focos de incêndio, contaminando o ar com fumaça tóxica e os lençóis freáticos com resíduos”, afirmou o parlamentar.

O deputado alertou que o asfalto ecológico é 40% mais resistente a trincas e deformações do que o asfalto comum, e colabora com a redução do passivo ambiental e por isso atende à política de preservação do meio ambiente. “A produção de cada quilômetro de pista simples do asfalto ecológico são utilizados cerca de mil pneus que já não teriam nenhuma utilidade. Se 10% da malha rodoviária nacional fosse pavimentada com o asfalto ecológico, mais de 126 milhões de pneus teriam destino certo e geraria uma economia de 120 mil toneladas do asfalto derivado do petróleo”, afirmou Sobral. O deputado destacou ainda que o asfalto ecológico é mais confortável para o usuário, pois provoca menos ruido e tem maior aderência, evitando derrapagens.

“Estados como o Rio Grande do Sul e São Paulo, vêm aumentando a utilização do produto constituído de pneus velhos, que agora não ameaçam mais o equilíbrio da natureza. Municípios como Sete Lagoas e Contagem, em Minas Gerais; Terezina, no Piauí; Campos Novos e Celso Ramos, em Santa Catarina; dentre outras cidades brasileiras já utilizam o asfalto ecológico”, destacou Sobral. Segundo ele, várias empresas isoladamente ou em parcerias com universidades já detêm a tecnologia de fabricação do asfalto ecológico. “É um ganho muito alto para a sociedade, pois estaremos dando uma destinação correta aos pneus velhos que normalmente são descartados em qualquer lugar. O antigo aterro de Canabrava em Salvador, por exemplo, vemos a quantidade de pneus que foram encontrados lá, fazendo a contenção das encostas e que poderiam estar sendo utilizados no recapeamento das ruas da capital e de todo o Estado. Ganham os baianos, ganha o governo e ganha a natureza”, concluiu Luizinho Sobral.

Gilberto Santana parabeniza Colégio Militar de Itabuna 

Os seis anos de fundação do Colégio da Polícia Militar de Itabuna foram destacados pelo deputado estadual Gilberto Santana (PTN), completados hoje, dia 30. O colégio, segundo o deputado, foi criado em 2005, aproveitando as instalações do antigo Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, pelo Decreto n° 9.382. O seu primeiro Comandante foi o tenente-coronel PM Ubirajara, que permaneceu na unidade de ensino até 2007, sendo substituído pelo major PM Ferreira.

“Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o CPM vem se destacando entre os melhores do estado nas avaliações da Prova Brasil e Enem. A unidade de Itabuna é considerada um dos melhores e mais conceituados da região, mantendo um regime militar disciplinador, fazendo com que os alunos resgatem valores e mantenham um ritmo de estudo proveitoso. Fato relevante e atual foi a reforma geral que passou, com renovação do telhado, instalação de forro nas salas de aula, pintura e outras benfeitorias no muro e nos banheiros do prédio. Está em prosseguimento um projeto de paisagismo, com a participação dos próprios alunos”, destacou o parlamentar.

Para o coronel Gilberto Santana, toda e qualquer melhoria realizada na infraestrutura de uma instituição de ensino é oportuna, visto que reflete nas condições da educação, no conforto dos discentes e docentes e, com isso, melhora o aprendizado. “Um indicador de que este colégio norteia-se para direção correta é o resultado satisfatório nas avaliações pedagógicas. Há de se reconhecer que todo trabalho fruto de uma continuidade, responsabilidade e compromisso reverte-se em sucesso. O maior destaque deste colégio é o desempenho. A missão é de formar verdadeiramente os alunos, preparando-os para o mercado de trabalho e para a vida, alcançando, assim, o que qualquer mestre busca do seu pupilo: que ele saiba trilhar pelos caminhos da vida”, concluiu o parlamentar.

Luizinho Sobral parabeniza Luís Eduardo Magalhães pelo aniversário de emancipação 

O deputado estadual Luizinho Sobral (PTN), parabenizou hoje a cidade de Luis Eduardo Magalhães, no Oeste do Estado, pelos 11 anos de emancipação política. “Sendo um dos mais novos municípios da Bahia, tem sua raízes históricas vinculadas à conquista do Alto do Sertão de São Francisco e à formação da atual região Oeste da Bahia. A partir da década de 80 inicia-se a colonização da região, na qual foi instalado o Posto Mimoso que, pela sua localização, tornou-se recordista mundial de venda de combustível, sendo citado no Guinness Book. Com a rentabilidade da região a Colonizadora e Administradora Vale do Rio Grande expandiu o parque econômico da região. Não demorou e a região foi elevada a condição de Distrito de Mimoso do Oeste”, lembrou o parlamentar.

O município localiza-se a 930 km da capital baiana. Possui uma população estimada em 2010, de 60.179 habitantes – dados do IBGE. Luís Eduardo Magalhães teve sua origem no povoado de Mimoso do Oeste. Em 1989 o povoado foi elevado a distrito de Barreiras. A atual denominação do município remete ao Deputado Luís Eduardo Magalhães, falecido em 1998. Possui uma economia promissora, sendo a décima economia do estado da Bahia. Sua renda per capita é uma das maiores do Brasil. Conta com um parque industrial vasto, uma agricultura diversa e ampla com elevada produtividade. A região é responsável por 60% dos grãos produzidos no estado. O município apresenta uma pecuária avançada, tendo como recursos a tecnologia e a genética. Seu comércio é suficiente para atender a demanda de seus habitantes tanto na área de alimentos quanto na de produtos, implementos agropecuários e construção civil.

Deputado parabeniza poeta Thiago de Mello e lembra Josaphat Marinho

O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) homenageou hoje dois importantes brasileiros que, em suas áreas, se destacaram no país: o poeta amazonense Thiago de Mello e o senador e jurista baiano Josaphat Marinho. O primeiro, completa hoje 85 anos. AmadeuThiago de Mello, natural de Barreirinha é um dos maiores poeta brasileiro da atualidade. Natural do Amazonas, é um dos poetas mais influentes e respeitados no pais, reconhecido como um ícone da literatura regional. Tem obras traduzidas para mais de trinta idiomas.

Preso durante a ditadura (1964-1985), exilou-se no Chile, encontrando em Pablo Neruda um amigo e colaborador. Um traduziu a obra do outro e Neruda escreveu ensaios sobre o amigo. No exílio, morou na Argentina, Chile, Portugal, França, Alemanha. Com o fim do regime militar, voltou à sua cidade natal, Barreirinha, onde vive até hoje. Seu poema mais conhecido é Os Estatutos do Homem, onde o poeta chama a atenção do leitor para os valores simples da natureza humana. Seu livro Poesia Comprometida com a Minha e a Tua Vida rendeu-lhe, em 1975, ainda durante o regime militar, prêmio concedido pela Associação Paulista dos Críticos de Arte e tornou-o conhecido internacionalmente como um intelectual engajado na luta pelos Direitos Humanos. Em homenagem aos seus 80 anos, completados em 2006, foi lançado, pela Karmim, o CD comemorativo A Criação do Mundo, contendo poemas que o autor produziu nos últimos 55 anos, declamados por ele próprio e musicados por seu irmão, Gaudêncio Thiago de Mello.

JOSAPHAT MARINHO – Natural de Ubaíra, o senador 28 de outubro de 1915 — 30 de março de 2002) foi um político baiano de projeção nacional. Advogado, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), deputado estadual e um dos mais respeitados juristas brasileiros, Josaphat Marinho foi eleito antes do golpe militar de 1964 para o Senado, época em que participou da fundação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime de exceção, ocupando sua cadeira senatorial de 1963 a 1971.

Em 1986, porém, já sob o regime civil, teve o apoio de Antonio Carlos Magalhães nas eleições para o governo da Bahia, sendo derrotado por Waldir Pires. Voltou ao Senado, desta vez pelo PFL, no período de 1991 a 1999, quando foi relator do projeto do novo Código Civil naquela Casa. Em 2002, já afastado da vida política, dedicava-se ao trabalho acadêmico como diretor da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas UPIS, em Brasília, quando, durante uma viagem à terra natal, sofreu mal súbito que o levou à morte.

Gilberto Santana lamenta morte de José Alencar

O deputado estadual Gilberto Santana (PTN) lamentou a morte do ex-vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, na última terça-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em consequência de complicações decorrentes de um câncer. Na moção, o parlamentar inspira-se no poema Temor da morte, de Fernando Pessoa acerca do momento: Que a morte me desmembre em outro, e eu fique/ Ou o nada do nada ou o de tudo/ E acabo enfim esta consciência oca
Que de existir me resta./ Sinto um tropel esfuziante e quente/ De propósitos-sombras, e de impulsos/ Transbordando do cálix da consciência/ Para cima da vida…

“Um dia muito triste para o nosso país, pois morreu o homem que deixa um exemplo para todos nós, de coragem, dedicação, humildade, resistência e abnegação, pois enfrentou por 14 anos o mal do câncer com muita dignidade. Personagem na recente história política do país, é exemplo de perseverança e raça diante das dificuldades da vida”, ressaltou o parlamentar. Ele conta que, toda imprensa destacou que ainda na infância José Alencar começou a trabalhar auxiliando o pai. Nessa mesma época ingressou no movimento escotista. Aos quinze anos exerceu o ofício de balconista numa loja de tecidos. Afamou-se como grande vendedor em suas experiências.

“Na maioridade, iniciou a vida empresarial abrindo o próprio negócio. A partir deste momento a trajetória de José Alencar foi num crescendo contínuo. Começou a vida política em Minas Gerais, candidatando-se às eleições para o governo em 1994 e, em 1998, disputando uma vaga no Senado Federal, elegendo-se com quase três milhões de votos. Em 2003 assumiu a Vice-Presidência, junto ao candidato eleito Luís Inácio Lula da Silva, após uma eleição simbólica na história da democracia brasileira. Em 2004, passou a acumular a Vice-Presidência com o cargo de Ministro da Defesa. Homem de personalidade forte, destacou-se, levando a Revista Época a conceder-lhe o status de um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009”, narrou o parlamentar.

Natural de Muriaé, na Zona da Mata mineira, José Alencar Gomes da Silva acumulou ao longo da vida as ocupações de viajante comercial, atacadista de cereais, dono de fábrica de macarrão, atacadista de tecidos e industrial do ramo de confecções. Ele completou 79 anos em 17 de outubro do ano passado. Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixa três filhos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia. Famoso por declarações imponentes, Alencar conquistou a simpatia dos brasileiros numa entrevista ao afirmar: “Se Deus quiser me levar, ele não precisa de câncer pra isso. […] Tudo indica que Deus não quer me levar agora”. “Infelizmente chegou o dia. José Alencar deixa um legado de transformações que ficarão para sempre no coração do povo brasileiro. Fica em todos nós o seu exemplo, sua coragem, sua luta contra as adversidades e a nossa eterna saudade”, enfatizou o parlamentar.

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